DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000796/2020-15-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento n.º 001 ao Contrato nº 3.375.00/2020 DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
DONATÁRIA: AB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Correção do Contrato nº 3.375.00/2020,
constante à peça 11 (eDOC 928F64B0) do referido processo. Onde se lê: "CLÁUSULA
QUARTA - VALOR: "O valor total deste Contrato é de R$ 366.557,89 (trezentos e sessenta
e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), obedecidos os
preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." CLÁUSULA QUINTA -
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: "Os recursos correrão à contado Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de DesenvolvimentoSustentável Local - PTRES
183561 e 191683 e estão parcialmente assegurados através das NotasdeEmpenho nº
2020NE530972 e 2020NE530977, ambas datada de 31 de dezembro de 2020, constanteàs
fls. 272, do Processo Administrativo nº 59530.000796/2020-15.)". Leia-se: "CLÁUSULA
QUARTA - VALOR: "O valor total deste Contrato é de R$ 396.200,00 (trezentos e noventa
e seis mil e duzentos reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA." CLÁUSULA QUINTA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: "Os
recursos correrão às contas dos Programas de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - PTRES 183561 e 191683; e nº
15.244.2217.00SX.0026
-
Apoio a
Projetos
de
Desenvolvimento
- No
Estado
de
Pernambuco/PE - PTRES 207737, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº(s)
2020NE530972 e 2020NE530977, datadas de 31 de dezembro de 2020, constantes à peça
04 (eDOC CD590D3A); e nº 2022NE530439, datada de 27 de julho de 2022, constante à
peça 36 (eDOC 346EB3DF) do Processo Administrativo nº 59530.000796/2020-15."
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.000644/2018-32
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.107.00/2018 (SICONV Nº 879612/2018).
CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB,
CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.107.00/2018, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 22/08/2022, passando,
assim, seu termo final para 22/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
AV I S O
Fica autorizado, a partir do dia 24/08/2022, o reinício do prazo para
cumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0510/2021, cujo objeto é o fornecimento de
01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos com capacidade de carga
compactada de 13 m³ e 2 m³ de carga sem compactação. CONTRATADA: Deva Veículos
Ltda., CNPJ/MF: 23.762.552/0003-02. PROCESSO: 59560.000296/2022-80. DATA DA
PARALISAÇÃO: 28/07/2022, publicada em 05/08/2022 - DOU Nº 148 - Seção 3, pág. 40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
DATA: 24/08/2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001012/2022-72
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0180.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tanques d'água de 10.000 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 29.623,65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000939/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0178.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores da Fazenda
Caldeirãozinho II, CNPJ: 07.348.297/0001-20, com sede no Município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) grade niveladora e 01 (uma) carreta agrícola, conforme descrição na
Cláusula 
Primeira 
do 
instrumento. 
VALOR 
TOTAL 
DOS 
BENS: 
R$ 
43.300,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000912/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0170.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Harmonia de Agricultura Familiar, CNPJ: 42.087.666/0001-79, com
sede no Município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR
DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000799/2022-55
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0160.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Harmonia de Agricultura Familiar, CNPJ: 42.087.666/0001-79, com
sede no Município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira e 1581
(mil quinhentos e oitenta e um) tubos de PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
78.430,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000567/2022-05
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0071.00/2022. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Clube
de Mães
de
Uauá, CNPJ: 16.250.342/0001-08, com sede no município de Uauá/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 126 (cento e vinte e seis) caixas d'água
de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.539,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000026/2022-30
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0141.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO
DOS PESCADORES E
PISICULTORES PEIXE
BONITO CNPJ:
24.730.425/0001-14. OBJETO: 06 rolos de tela em arame galvanizado revestido de PVC alto
aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros de comprimento e 2
m de largura VALOR TOTAL: R$11.610,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA OLIVEIRA CPF nº 009.604.273-76, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000874/2022-69
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0167.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de DOM INOCÊNCIO-PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45 OBJETO: 01
(um) Caminhão leve carroceria em aço, Chassi nº 95PGA18FPPB001203; Placa nº REV9C05;
Tombamento nº 284.975-9; VALOR: R$286.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF 200.303.803-59 Prefeito Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0086.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e Neoconstec Consultoria Técnica Ltda, CNPJ 28.542.082/0001-15.
OBJETO: Contratação de serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento
dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Tocantins. PRAZO: A duração do contrato será de 12
(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de celebração, conforme estabelecido no art. 71 da Lei
13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Homero Silva
Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF e
pela contratada a Sra Glauce Maria Dantas Lemos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000225/2022-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0085.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Pipa, tombamento
nº 300.907-1, chassi 93ZA01RF0P8950702 para a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do
Tocantins, localizada no município de Sítio Novo do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000189/2022-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Pracuúba/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
os bens abaixo, avaliados em R$ 74.305,00 (setenta e quatro mil e trezentos e cinco reais):
a) 10 (dez) filtros e purificadores de água, valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta), totalizando R$4.500 (quatro mil e quinhentos) reais com os seguintes
tombamentos: 307.968-5, 307.969-2, 307.970-2, 307.971-9, 307.972-6, 307.973-3, 307.974-
0, 307.975-7, 307.976-4, 307.977-1. b) 10 (dez) mesa de catação/peneiramento de açaí,
valor unitário de R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos),
totalizando R$ 18.905,00 (dezoito mil e novecentos e cinco reais) com os seguintes
tombamentos: 307.659-6, 307.660-6, 307.661-3, 307.662-0, 307.663-7, 307.664-4, 307.665-
1, 307.666-8, 307.667-5, 307.668-2; c) 10 (dez) tanques em aço inox para lavagem,
cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de 100L fundo com válvula
esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de
altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica, valor unitário de
R$1.300,00 (um mil trezentos reais), totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais) com os
seguintes tombamentos: 307.848-8, 307.849-5, 307.850-5, 307.851-2, 307.852-9, 307.853-
6, 307.854-3, 307.855-0, 307.856-7, 307.857-4; d) 10 (dez) máquinas de Branqueamento
construída em aço inox. Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade
mínima 10L. Com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio
digitais. Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox.
Resistência, protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras
de alumínio. Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro,
valor unitário de R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), totalizando R$ 23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais), com os seguintes tombamentos: 307.815-8, 307.816-
5, 307.817-2, 307.818-9, 307.819-6, 307.820-6, 307.821-3, 307.822-0, 307.823-7, 307.824-4;
e) 10 (dez) seladoras industrial para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com
pintura epóxi, solda mínima de 40 cm, valor unitário de R$ 1.410,00 (um mil e
quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 14.100 (quatorze mil e cem reais), ), com os
seguintes tombamentos: 307.629-7, 307.630-7, 307.631-4, 307.632-1, 307.633-8, 307.634-
5 307.635-2, 307.636-9, 307.637-6, 307.638-3). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000056/2022-41.
ESPÉCIE: Contrato
nº 11.0002.00/2022, firmado
entre a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa SPOTLESSMCP-ME, CNPJ: 46.189.218/0001-37. OBJETO: Prestação de
serviços de lavagem simples - externa e interna - dos veículos que compõem
a
frota
da 11ª
Superintendência
Regional
da CODEVASF
no
Macapá/AP.
DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 06/2022 e seus Anexos, e demais
documentos
contidos
no
processo nº
59513.000056/2022-41.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da
sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais), perfazendo um valor total anual de R$ 6.720,00 (seis mil
setecentos e vinte reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos
do
Programa 
de
Trabalho:
04.122.0032.2000.0001
- 
PTRES
0172108
-
Administração da Unidade Nacional, PO - 0002 - Custeio Administrativo da
Codevasf, GND 3 - ODC - fonte 100, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil
setecentos e vinte reais). Nota de Empenho nº 2022NE610020, datada de
04/05/2022.
DATA
DA
ASSINATURA: 24/08/2022.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, BRENO RAFAEL SOUZA DE ARAÚJO.

                            

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