DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090100022
22
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RN
12
24/03/2004 Termo de Adesão e Compromisso do Sistema de Currículos
da Plataforma Lattes
. RN
22
31/10/2003 Homenagem aos servidores que completarem 25 anos de
serviços ao CNPq
. RN
12
21/06/2001 Regulamenta 
a 
concessão 
de 
recursos 
financeiros
destinados às taxas escolares, relativas aos bolsistas dos
programas de pós-graduação no País, matriculados em
instituições privadas de ensino ou de pesquisa.
. RN
7
28/07/2000 Disciplina baixa patrimonial de bens adquiridos mediante
auxílio
financeiro
a
projetos de
pesquisa,
que
se
encontram depositados pelo CNPq
. RN
15
15/12/1998 Estabelece
a
Política 
de
Uso
dos
Recursos
Computacionais
. RN
13
10/05/1991 Disciplina a concessão de licença para a realização de
expedições científicas no Brasil
. RN
11
19/08/1986 Aprova o Boletim de Comunicação Administrativa do CNPq
- BCA
. IN
4
14/09/2021 Estabelece
regras
para a
implementação
de
bolsas
concedidas como premiação a agraciados com prêmios do
CNPq
. IN
3
08/09/2021 Regulamenta os procedimentos para a utilização, criação,
alteração, impressão e cancelamento de padrões visuais e
aplicações da marca do CNPq
. IN
2
31/03/2021 Estabelece fluxos para verificação de conflito de interesses
e nepotismo no CNPq
. IN
1
09/10/2020 Regulamenta os procedimentos para o recebimento de
recursos pelo CNPq, como Unidade Descentralizada, na
celebração de Termo de Execução Descentralizada - TED
. IS
4
18/07/2019 Estabelece normas complementares às dispostas na IN nº
5, de 25/05/2017, necessárias à gestão da execução de
contratos de serviços e obra executados pelo regime de
empreitada por preço global firmados pelo CNPq
. IS
3
18/07/2019 Estabelece competências, atribuições, prazos, funções e
responsabilidades
setoriais 
necessárias
à
gestão
administrativa de Contratos, Termos Aditivos e demais
instrumentos congêneres, firmados pelo CNPq
. IS
1
17/06/2019 Regulamenta
as
atribuições 
setoriais
e
os
prazos
relacionados à prestação de contas técnica e financeira
dos convênios concedidos pelo CNPq
. IS
4
28/12/2018 Quadro Geral de Dimensionamento da Força de Trabalho
. IS
6
25/10/2016 Disciplina os critérios para a criação de siglas das unidades
organizacionais
. IS
5
25/10/2016 Disciplina a distribuição e utilização de vagas na garagem
. IS
4
05/10/2016 Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação
e viabilização de importação de bens e insumos para uso
em atividades de pesquisa científica e tecnológica por
intermédio do Serviço de Importação
. IS
3
21/06/2016 Disciplina o procedimento administrativo e os critérios
para análise das propostas de novação de obrigação
. IS
2
11/04/2016 Define procedimentos e sistematiza o registro e controle
de freqüência dos servidores do CNPq
. IS
1
07/04/2016 Estabelece os procedimentos e responsabilidades para
utilização e controle do serviço de transporte terrestre
oficial de pessoas e pequenas cargas, para atendimento
das necessidades de serviço do CNPq
. IS
16
10/09/2015 Estabelece procedimentos para assinatura e envio de
correspondência institucional
. IS
5
26/08/2015 Regulamenta
os
procedimentos de
Administração
de
Material e Patrimônio no âmbito do CNPq
. IS
4
06/08/2015 Estabelece normas e procedimentos para utilização e
controle dos serviços de telefonia fixa e móvel
. IS
3
03/08/2015 Suporte 
remoto
de 
tecnologia 
da
informação 
a
computadores da rede do CNPq
. IS
4
12/09/2011 Acesso às dependências do CNPq
. IS
8
20/08/2008 Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora
. IS
1
26/04/2007 Regulamenta o Sistema de Currículos Lattes
. IS
11
18/07/2006 Formação de Processo
. IS
5
1º/04/2005
Defesa de tese
. IS
16
20/09/2004 Expedição de Documentos
. IS
15
20/09/2004 Transferência de documentos - Arquivo Geral
. IS
13
17/09/2004 Indicação de Comitê de Assessoramento
. IS
8
1º/07/2004
Suprimentos de fundos
. IS
2
19/07/2001 Reversão de aposentadoria
. IS
3
10/05/1991 Disciplina procedimentos para solicitação e concessão de
licença para as expedições científicas, no Brasil, por
entidade ou pessoa física estrangeira em associação com
entidade nacional
. POC
2
22/06/2014 Regulamenta a preservação das bolsas pelo prazo de sua
duração regular dos bolsistas da CAPES e do CNPq que
atuam como tutores da Universidade Aberta do Brasil
. POC
2
15/07/2010 Autoriza o recebimento de bolsas PQ e DT a pesquisadores
que atuam no Programa de Professor Visitante Nacional
Sênior da CAPES
. POC
1
15/07/2010 Disciplina a complementação financeira a bolsistas de pós-
graduação da CAPES e do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 7ª RELAÇÃO DE DISTRI B U I Ç ÃO
DE COTA PARA IMPORTAÇÃO - JULHO/2022 - LEI 8.010/1990
P R O C ES S O
E N T I DA D E
VALOR US$
0001/1990
Universidade de São Paulo
30.000,00
0003/1990
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
1.531.225,95
0007/1990
Fundação Universitária José Bonifácio
120.932,50
0008/1990
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
682.038,97
0011/1990
Fundação Faculdade de Medicina
126.752,85
0013/1990
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
8.551,00
0014/1990
Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária
22.187,00
0016/1990
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
204.430,55
0018/1990
Fundação Universidade de Brasília
296.216,01
0019/1990
Universidade Federal do Rio Grande
8.928,00
0020/1990
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
21.004,61
0022/1990
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE
226.166,86
0029/1990
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
46.664,75
0037/1990
Fundação Zerbini
9.149,98
0045/1990
Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa
73.513,28
0049/1990
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
31.191,81
0060/1990
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
1.758,68
0066/1990
Fund. da UFPR para o Desenvolv. da Ciência, Tecnologia e
Cultura
26.068,12
0069/1990
Universidade Federal do Paraná
87.170,00
0083/1990
Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP
647.355,90
0087/1990
Universidade Federal de Santa Maria
8.100,00
0102/1990
Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura
34.785,00
0103/1990
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PE 111.180,65
0105/1990
FINATEL/Instituto Nacional de Telecomunicações
20.441,20
0120/1990
Universidade Federal de Goiás
146.117,40
0122/1990
Universidade Estadual de Maringá
3.100,00
0135/1990
Fundação Butantan
3.333.508,82
0137/1990
Fundação para o Desenvolvimento da UNESP
15.413,52
0158/1990
Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão
13.338,01
0160/1990
Fundação Arthur Bernardes
30.679,35
0207/1991
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
7.605,00
0231/1991
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
18.944,00
0239/1991
Universidade Federal de Sergipe
48.355,00
0281/1991
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
1.278.422,99
0285/1991
Fundação Christiano Ottoni
58.817,93
0298/1992
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba
15.883,18
0302/1992
Fund. de Apoio Institucional ao Desenvolv. Científico e
Tecnológico
302.934,00
0355/1992
Associação das Pioneiras Sociais
22.517,01
0372/1992
Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
51.796,83
0534/1993
Fund. Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos
847.810,16
0546/1993
Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional
231.620,95
0570/1994
Fundação de Apoio à Pesquisa
71.838,93
0585/1994
CNEN/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
3.563,53
0589/1994
USP/Instituto de Física de São Carlos
7.064,00
0625/1995
Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia 7.123,56
0633/1995
Escola de Engenharia de São Carlos
1.155,00
0640/1995
Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do
Sul
634.301,02
0643/1995
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
46.200,00
0656/1995
Instituto de Ciências Biomédicas - ICB III
23.297,90
0674/1996
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá 423.543,62
0677/1996
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão
12.865,88
0693/1997
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
1.665.526,20
0697/1997
Instituto de Física da Universidade de São Paulo
434,00
0698/1997
USP/Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas18.991,33
0701/1997
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
13.987,50
0712/1997
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
10.427,71
0725/1998
Instituto de Tecnologia para o Desenolvimento
7.244,16
0726/1998
Fund. de Apoio à Educ., Pesq. e Desenvol.Cient. e Tec. da
UTFPR
17.120,00
0729/1998
Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina
302.560,78
0737/1998
Instituto Presbiteriano Mackenzie/Mackenzie
11.445,00
0738/1998
Instituto Mauá de Tecnologia
6.752,88
0740/1998
Fund. Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações
2.809,45
0746/1998
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
172.950,80
0750/1998
Faculdades Católicas/PUC-Rio
1.207.618,31
0760/1999
Fund. para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde
1.817.495,94
0762/1999
Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento
252.529,72
0769/1999
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
96.010,00
0772/2000
Fundação Espírito Santense de Tecnologia
44.304,79
0782/2000
Instituto de Biologia Molecular do Paraná
13.489,04
0786/2000
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
168.957,48
0798/2000
Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande
12.835,00
0812/2001
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
497.749,87
0814/2001
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
120.912,68
0824/2001
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
2.383,20
0831/2001
SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte
56.887,20
0838/2001
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF
126.194,42
0870/2002
Fundação Delfim Mendes Silveira
1.274,99
0917/2004
União Brasileira de Educação e Assistência (PUC-RS)
60.733,66
0968/2005
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins
5.815,16
0982/2006
Fundação de Apoio Universitário
124.130,82
1013/2007
Fund. de Apoio à Pesquisa,Desenvolv. e Inovação Exército
Brasileiro
343.137,21
1057/2008
Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil
3.600,00
1063/2008
Fund. de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisas
3.382,50
1073/2008
Instituto Mato-Grossense do Algodão
72.450,00
1080/2009
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - SP28.184,71
1094/2009
SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina
2.951,27
1120/2010
ONINN CENTRO DE INOVACOES
8.066,33
1134/2011
Fundação de Estudos do Mar
256.553,92
1230/2015
Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos
28.000,16
1259/2017
Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural
6.201,96
1264/2017
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
1.237.390,71
1270/2017
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia
13.100,00
1279/2018
Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil
763,83
1281/2019
Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá
135.997,60
1282/2019
Instituto Científico e Tecnológico de Agronegócios
18.918,93
1314/2021
Instituto Hercílio Randon
7.255,80
8010/1990
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
98.655,14
9200/2004
Ciência Importa Fácil - Pessoa Física
125.305,24
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO

                            

Fechar