DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RE-
CG D
1
29/07/2022 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PDTIC do CNPq para 2022/2024
. PO
953
19/07/2022 Estabelece as metas globais de desempenho institucional
para o período de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro
de 2023
. PO
941
11/07/2022 Regulamenta os pedidos de análise de mérito científico de
projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em áreas
indígenas e estabelece os procedimentos operacionais
para sua apreciação
. PO
928
05/07/2022 Estabelecer as diretrizes para o provimento dos cargos e
Funções, no âmbito do CNPq, por meio de Processo
Seletivo Interno (PSI)
. PO
914
1º/07/2022
Consolida e atualiza as normas de prestação de contas do
CNPq, disciplinando o monitoramento, a avaliação e a
prestação de contas final, técnico-científica e financeira,
bem como a utilização dos recursos financeiros
. PO
912
30/06/2022 Normatiza os procedimentos de eliminação, bloqueio e
desbloqueio de currículos constantes na Plataforma Lattes,
por iniciativa do titular dos dados
. PO
821
19/04/2021 Sistematiza o funcionamento das reuniões da Diretoria
Executiva - DEx
. PO
791
11/05/2022 Regulamenta o Programa de Iniciação ao Trabalho do
CNPq
. PO
787
16/03/2022 Divulga a tabela de atividades do Programa de Gestão do
CNPq
. PO
781
08/07/2022 Cessão, Requisição e Movimentação de Servidores do
CNPq
. PO
758
09/03/2022 Estabelece
regras
e
procedimentos
para
o
desenvolvimento do servidor do CNPq, nas carreiras de
que trata a
Lei nº 8.691, de
28/07/93, mediante
Progressão Funcional
. PO
756
21/02/2022 Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de
Conservação de Energia - CICE, objetivando ações e
medidas para a redução do consumo de energia elétrica
no âmbito do CNPq.
. PO
753
09/03/2022 Estabelece os critérios e procedimentos gerais para o
pagamento da Gratificação de Qualificação - GQ e da
Retribuição por Titulação - RT, de que trata a Lei nº 8.691,
de 28/07/93.
. PO
752
18/02/2022 Regulamenta os instrumentos de fomento adequados ao
Programa Agentes Locais de Inovação - ALI
. PO
746
31/01/2022 Regulamenta o fomento ao Programa de Mestrado e
Doutorado para Inovação - MAI/DAI
. PO
745
27/01/2022 Define
os
critérios
e
os
procedimentos
para
acompanhamento e avaliação de desempenho do servidor
efetivo em estágio probatório no CNPq
. PO
738
18/01/2022 Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do
Programa de Gestão Desempenho - PGD no âmbito do
CNPq.
. PO
695
23/12/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico e divulga o
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança.
. PO
680
26/11/2021 Regulamenta as atividades de instrutoria e participação na
logística de preparação e realização de curso no âmbito do
CNPq
. PO
670
19/11/2021 Institui a Política de Monitoramento e Avaliação de
Políticas, Programas e Ações executadas pelo CNPq em
Ciência, Tecnologia e Inovação
. PO
664
16/11/2021 Dispõe sobre as condições gerais para a firmatura de
Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação
Internacional do CNPq.
. PO
617
07/10/2021 Reconstitui a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária
(CCSS), considerando o disposto no Decreto nº 5.940, de
25 de outubro de 2006
. PO
586
08/09/2021 Aprova o Manual de Identidade Visual do CNPq e
regulamenta os procedimentos e controles para a criação,
alteração, impressão ou cancelamento de padrões visuais
e aplicações da marca do CNPq
. PO
575
25/08/2021 Estabelece a Revista do CNPq - RPq, com finalidade de
publicar Comunicação de Ciência, Tecnologia e Inovação
. PO
530
29/06/2021 Dispõe
sobre
os
instrumentos
de
fomento
à
implementação
de
Programas
de
Tecnologia
da
Informação e Comunicação (TIC) nas áreas de hardware,
software e serviços
. PO
520
10/06/2021 Dispõe sobre a interposição de Recurso Administrativo
perante as áreas finalísticas (unidades técnico-científicas) e
redefine as competências da Comissão Permanente de
Avaliação de Recursos - COPAR
. PO
512
05/07/2021 Dispõe sobre a constituição do Comitê de Governança
Digital e define suas competências, composição, regras de
funcionamento e deliberação
. PO
502
12/05/2021 Define as regras do Direito de Propriedade Intelectual que
se aplicam às relações entre o CNPq e as instituições
executoras
de
projetos,
bolsistas
e
pesquisadores
beneficiados pelos instrumentos de fomento deste
Conselho
. PO
478
08/04/2021 Institui o Estatuto da Auditoria Interna do CNPq
. PO
471
31/03/2021 Estabelece critérios, normas e procedimentos específicos
para os processos de remoção e cooperação técnica
interna
dos
servidores
ocupantes
dos
cargos
de
provimento efetivo do CNPq
. PO
464
25/03/2021 Dispõe sobre a atribuição das competências institucionais
relativas ao exercício das atividades de Encarregado pelo
tratamento de dados pessoais no âmbito do CNPq
. PO
440
10/03/2021 Institui a Política de Governança, Integridade, Gestão de
Riscos e Controles Internos do CNPq.
. PO
430
23/02/2021 Estabelece os critérios e procedimentos específicos de
avaliação de desempenho individual e institucional e de
atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia - GDACT
. PO
421
17/02/2021 Dispõe sobre a criação da Corregedoria Seccional do
CNPq
. PO
328
12/11/2020 Cria a Unidade de Gestão da Integridade e regulamenta o
Programa de Integridade do CNPq
. PO
243
21/09/2020 Dispõe
sobre
a Comissão
de
Acompanhamento
da
Avaliação de Desempenho - CAD
. PO
231
03/09/2020 Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Gestor do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do
CNPq
. PO
205
10/08/2020 Reconstitui o Comitê de Segurança da Informação e
Comunicações e estabelece suas atribuições, composição e
funcionamento
. PO
101
04/06/2020 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de
governança da prestação de serviços especializados que
objetiva uma nova solução tecnológica para a gestão e
operação do fomento do CNPq
. RN
3
06/02/2020 Regulamenta o cadastramento de instituições gestoras de
recursos financeiros em projetos de pesquisa científica e
tecnológica e de inovação
. RN
18
31/07/2019 Estabelece as normas relativas às ações de capacitação
dos servidores em efetivo exercício no CNPq
. RN
11
17/05/2019 Comitê Editorial
. RN
7
26/03/2019 Instituir o Programa Centro de Síntese em Biodiversidade
e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose
. RN
6
26/03/2019 Estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e
bônus tecnológico, no âmbito do CNPq
. RN
41
27/12/2018 Homologa o Regulamento de Importação para a Ciência,
Tecnologia e Inovação
. RN
38
10/12/2018 Homologa a Política de Impressão no âmbito do CNPq
. RN
33
15/10/2018 Modifica a modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador
( P AV )
. RN
26
10/08/2018 Estabelece as normas gerais para atender ao Programa de
Capacitação Institucional do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
. RN
15
13/08/2018 Institui o Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos
do CNPq
. RN
10
02/05/2018 Estabelece a constituição, as atribuições e os mecanismos
de funcionamento do Fórum de Coordenadores Gerais
. RN
7
12/04/2018 Estabelece
as
normas
gerais e
específicas
para
as
modalidades de bolsas no exterior
. RN
5
08/02/2018 Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes
Computacionais (ETIR) - POSIC
. RN
31
28/12/2016 Controles de acesso físico relativos à segurança da
informação e comunicações - POSIC
. RN
29
22/12/2016 Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o
sistema de documentos e processos administrativos
eletrônicos no âmbito do CNPq
. RN
9
13/04/2016 Institui a Política de Dados do Programa de Pesquisa
Ecológica de Longa Duração (PELD)
. RN
8
11/04/2016 Normatiza o registro e
controle da frequência dos
servidores do CNPq
. RN
28
18/12/2015 Estabelece
as
normas
gerais e
específicas
para
as
modalidades de bolsas individuais no País
. RN
19
03/09/2015 Estabelece
critérios
de ressarcimento
ao
CNPq,
dos
investimentos realizados no fomento à C,T & I utilizados
de forma irregular, em descumprimento aos dispositivos
normativos a eles submetidos
. RN
18
03/09/2015 Institui o Manual de Parcelamento de Créditos do CNPq
. RN
2
30/01/2015 Estabelece as atribuições, finalidades, composição e
funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de
Assessoramento, dos Comitês Temáticos, do Núcleo de
Assessores em Tecnologia e Inovação, do Núcleo de
Assessores para Cooperação Internacional e da Consultoria
Ad hoc
. RN
25
08/07/2014 Regulamenta o acesso a documentos e informações no
âmbito do CNPq
. RN
23
08/07/2014 Estabelece os valores de bolsa no exterior
. RN
46
26/12/2013 Estabelece os valores de auxílio-deslocamento para bolsas
no País
. RN
40
24/10/2013 Estabelece os valores de diárias para apoiar a participação
de pesquisadores, membros de equipe e convidados no
interesse da pesquisa, no País e no exterior, em atividades
científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas a
auxílios individuais e bolsas de curta duração
. RN
21
13/06/2013 Acesso à Internet - POSIC
. RN
20
13/06/2013 Uso do Correio Eletrônico Corporativo - POSIC
. RN
36
15/10/2013 Estabelece a lista de cidades de alto custo para as quais o
CNPq pagará adicional de localidade às mensalidades de
bolsa no exterior
. RN
15
10/04/2013 Estabelece os valores de bolsas e de taxas no País
. RN
36
14/11/2012 Estabelece os valores de auxílio-deslocamento para bolsas
no exterior
. RN
33
23/10/2012 Aprova
a Política
de
Segurança
da Informação
e
Comunicações do CNPq - POSIC
. RN
6
27/03/2012 Institui a Comissão de Integridade na Atividade Científica
. RN
25
26/10/2011 Estabelece as normas relativas à expedição e ao uso do
crachá funcional
. RN
23
08/09/2011 Regulamenta e estabelece instrumentos gerenciais e de
fomento adequados à execução e ao aperfeiçoamento do
Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração -
PELD
. RN
17
11/08/2011 Estabelece
as
normas
gerais e
específicas
para
as
modalidades de auxílios de natureza científica, tecnológica
e/ou de inovação
. RN
16
1º/07/2010
Estabelece os valores de Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora
. RN
15
1º/07/2010
Estabelece
as
normas
gerais e
específicas
para
as
modalidades de
bolsas de Fomento
Tecnológico e
Extensão Inovadora
. RN
29
1º/12/2009
Estabelece critérios de enquadramento e benefícios a
serem
concedidos
a
participantes
das
Operações
Antárticas do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
. RN
1
20/09/2009 Estabelece regulamentos para concessão de passagens e
diárias, no País e no exterior
. RN
23
17/08/2008 Restrição de concessão de bolsa quando houver relação de
parentesco
. RN
8
25/03/2008 Regulamenta
a
utilização
de
recursos
financeiros
referentes à taxa de bancada
. RN
19
19/06/2007 Bolsas de convênio com instituição estrangeira
. RN
9
13/04/2007 Estabelece requisitos, condições, benefícios e orientações
necessários à concessão e implementação das bolsas para
os
alunos
premiados
na
Olimpíada
Brasileira
de
Matemática das Escolas Públicas
. RN
6
16/03/2007 Regulamenta e aperfeiçoa
instrumentos de fomento
adequados à implementação do Programa de Capacitação
em Taxonomia
. RN
5
28/02/2007 Regulamenta a gerência dos Editais para fomento à
ciência, à tecnologia e à inovação publicados pelo CNPq
. RN
17
06/07/2006 Estabelecer
as normas
gerais e
específicas para
as
modalidades de bolsas por quota no País
. RN
21
07/06/2004 Define constituição, as atribuições e os mecanismos de
funcionamento do Grupo de Assessoramento do Programa
Antártico Brasileiro
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