DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da "Primeira Conferência Internacional sobre Fitossanidade", e do "Workshop
sobre a redução da introdução de pragas através de contêineres", em Londres, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 17 a 25.09.2022, com ônus
para GERENDSV. (Processo n° 21000.072941/2022-39)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RICARDO HILMAN, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da VI Reunião do Grupo de
Trabalho de Cooperação Técnica Brasil. Na ocasião, serão elaborados os projetos que
comporão o programa bilateral do biênio 2023-2025, entre os quais, a iniciativa que visa
fortalecer as capacidades dos técnicos da Agência de Regulação e Controle Fito e
Zoosanitário do Equador, especialmente, no que se refere ao manejo e controle de
Ralstonia solanacearumraça 02, em Quito, República do Equador, no período de 16 a
22.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.077722/2022-46)
Autoriza a Bióloga SUIA KAFURE DA ROCHA, Coordenadora Geral de Operações
Estratégicas do Cacau, Ativa Permanente, lotada na Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo participar do Encontro Regional para América Latina e Caribe da
Iniciativa Subnacional de Financiamento Climático, em Quito, Republica do Equador, no
período de 05 a 09.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21808.000109/2022-45).
Altera o período de afastamento do país de MÁRCIO CÂNDIDO ALVES,
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Cargo Comissionado, lotado na
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de 20 a 24.09.2022 para 19 a
24.09.2022, conforme publicação no D.O.U de 16.08.2022. (Processo: 21000.077283/2022-
71)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Secretário de
Defesa Agropecuária JOSÉ GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 27
a 
30.08.2022, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
24.08.2022. 
(Processo 
no
21000.082066/2022-01)
Autoriza a Pesquisadora MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, lotado na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de realizar missão de trabalho (visita técnica) junto ao projeto
CAPES/COFECUB, envolvendo cooperação técnica-cientifica entre a EMBRAPA e o Institut
National de la Researche Agronominique (INRAE) em Sophia Antipolis/Antibes e
participação como palestrante na Conferência Internacional de Pesquisa do Algodão
(WCRC-7) em Cairo, República Francesa e República Árabe do Egito, no período de 13.09
a 09.10.2022, com ônus para CAPES/COFECUB, WCRC-7. (Processo n° 21148.011593/2022-
59).
Autoriza o Pesquisador LUIZ GONZAGA CHITARRA, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de reaizar visitar a Sesaco Corporation em Austin (Texas) para discutir assuntos
relacionados a cooperação técnica/PD&amp;I referentes a cultura do gergelim e visita
técnica a produtores. Visita a Texas Tec University em Lubbock (TX) para estreitar a
cooperação em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação com a cultura do amendoim e
visita técnica a produtores, em Austin, Lubbock , Estados Unidos da América, no período
de 17 a 29.09.2022, com ônus imitado. (Processo n° 21148.011651/2022-44).
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 338, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.081970/2022-91, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor GILBERTO DIAS, matrícula SIAPE
nº 1081883, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, e art. 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de março de 2022, data
posterior a data em que o servidor completou 75 (setenta e cinco) anos de idade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº. 1.393 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
21/08/2018, publicada no D.O.U. de 23/08/2018, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARTIMIANO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 007563, Nível "NI", Classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo 21000.080619/2022-83).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe
conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21
de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCOS MACÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 5581, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código NI 481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do
artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.008093/2022-04).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELGA TAVARES LOPES,
matrícula SIAPE nº 1515972, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, embasada no fundamento legal do artigo 20, § 2º,
inciso 
I, 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
21044.001173/2022-22 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 94, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de
2011;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 21011.000003/2022-16;
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, §
1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Manoel Osana de Araújo; Matrícula
SIAPE: 0023584; CPF: 325.816.882-20; ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias; lotado no VIGI-GJM/SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério,(Processo SEI nº 21011.000003/2022-16).
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições legais que lhe confere do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União do
dia 13 de abril de 2018; e o contido no processo nº 21048.000504/2022-77; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS TRASSAT O,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
lotado nesta Superintendência, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, padrão IV, Matrícula SIAPE nº 710841, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.788, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088855/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2022, EDIONI GOMES
DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1548728, CPF nº ***.971.236-**, da Função Comissionada do Poder
Executivo, de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria de Governança Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LEANDRO MARIANI DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1525817, CPF nº ***.763.661-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria
de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.783, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.094400/2021-30, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 1.584, de 30 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de outubro seguinte, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a QUEDINA MARIA ALVES RODRIGUES, no cargo de Assistente de
Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0162486, para considerá-la
aposentada com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
ADRIANO VARELA GALVÃO