DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.785, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo
nº 54000.011310/2022-01, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DO/Nº 281, de 17 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria
a JANE MARTINS MOURA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0717931, para considerá-la aposentada com fundamento no art.
4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.779, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR-MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria n, 531 de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO ROSÁRIO MAIA,
ocupante de cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
0723454, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o Art. 3°, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das
informações constantes no processo 54000.088357/2022-54.
LEVI PINHO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.782, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.087373/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAÉRCIO DE SOUZA BRANDÃO, no cargo
de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1047652, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
BATMAISTERSON SCHMIDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.796, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
FRANCISCO
DE
ASSIS
RODRIGUES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1098441, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
à vista das informações constantes no processo 54000.063392/2022-61.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA