DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
AYLA SANT'ANA DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia -
INT, para participar de Missão técnica junto à Divisão de Química de Proteínas e Tecnologia
Enzimática da Universidade Técnica da Dinamarca, no âmbito do projeto "Rotas
biotecnológicas para a conversão da semente de açaí (Euterpe oleracea) em produtos com
alto valor agregado e energia", em Copenhague/Dinamarca, de 09/09/2022 a 02/10/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000277/2022-96.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe de Divisão de Certificação do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para a realização de auditoria e coleta de amostras em
fábricas localizadas na Índia com fins de certificação de produtos no âmbito do Sistema
Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, em Sivakasi, Tamil Nadu/Índia, de
08/09/2022 a 23/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000405/2022-00.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NÁDIA BANDEIRA SACENCO KORNIJEZUK, Analista em C&T, e JOSÉ SÉRGIO
MARQUES DOS SANTOS, Coordenador de Administração, ambos da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para Compor a delegação que receberá e fiscalizará o stand da AEB e
participar como expositores no evento "73rd International Astronautical Congress (IAC
2022)", em Paris/França, de 14/09/2022 a 24/09/2022, trânsito incluído, com ônus para a
AEB, conforme Processos nos 01350.001143/2022-45 e 01350.001106/2022-37.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MC TI,
nomeado por meio da Portaria da Casa Civil nº 1.312, de 10 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2018, seção 2, página 1 e em conformidade com
as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no DOU de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ZOQUI DE FREITAS CAYRES NISHIMURA,
matrícula SIAPE nº 10**26, portadora do CPF nº 161. *. **-37, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2.
Art. 2º Designar o servidor IGOR LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
20**10, portador do CPF nº 293. *. **-31, para exercer a Função Gratificada, código FG-2.
Art. 3º Designar o servidor ILDO PIERRO NETO, matrícula SIAPE nº 19**41,
portador do CPF nº 368. *. **-25, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 15, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE MANUEL BLANCO PEREIRA, CPF
***.509.047-**, viúvo da servidora ELLEN CRISTINE GIESE, Pesquisadora, Matrícula SIAPE
nº 2047734, a partir da data do óbito, 21 de agosto de 2022, com o fundamento no Inciso
I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da
alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01207.000211/2022-11).
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a JOANA GIESE BLANCO PEREIRA, CPF
***.128.147-**, filha da servidora ELLEN CRISTINE GIESE, Pesquisadora, Matrícula SIAPE nº
2047734, a partir da data do óbito, 21 de agosto de 2022, com o fundamento na alínea a
do Inciso VI do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e Art. 77
da Lei nº 8.213/1991 (Processo SEI Nº 01207.000214/2022-46).
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 17, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a OLIVIA GIESE BLANCO, CPF
***.127.257-**, filha
da servidora ELLEN CRISTINE
GIESE, Pesquisadora,
Matrícula SIAPE nº 2047734, a partir da data do óbito, 21 de agosto de 2022,
com fundamento
na alínea a
do Inciso VI
do Art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os
Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e Art. 77 da Lei
nº 8.213/1991 (Processo SEI Nº 01207.000215/2022-91).
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020 e considerando o Memorando nº 1875/2022/INPA (10367172)
e o Despacho INPA_COGPE (10367174), resolve:
Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2022, o servidor FABIANO LOPES DA
MOTA, CPF nº 514.***.***-57, do encargo de substituto da Coordenação de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.3, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000673/2022-47).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001126/2022-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Maria de Lourdes da Costa Gil, matrícula
SIAPE nº 0663686, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R,
padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
(processo nº 01280.001126/2022-89).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414987.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 52, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Vinicius Silva Vieira, CPF ***.660.707-**, Matricula SIAPE 0662333, ocupante do
cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 4º da
Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000444/2022-07.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria
de Fatima da Silva Jesus, CPF nº ***.499.627-*, matrícula SIAPE nº 0667752, ocupante do
cargo permanente de Analista em CT Senior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº
0417937, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01341.006265/2020-75).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Eloiza
Helena Santos Lauar, CPF nº ***.537.957-**, matrícula SIAPE nº 0667437, ocupante do
cargo permanente de Assistente em CT 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0417735, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01341.003703/2022-13).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora STELA
D'AUREA DE OLIVEIRA LUZ, CPF nº 318.***.***-78, matrícula SIAPE nº 06***11, ocupante
do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia , Classe R, Padrão III, vaga nº
0417843, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.000814/2022-30-SEI).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA