DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FERNANDO FRANCA E GOMES DE
MIRANDA, CPF ***.759.316-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Documentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da
Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.021856/2022-10).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FLÁVIO DE CARVALHO E SILVA,
CPF ***.106.191-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Gestão Estratégica de Dados, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.021868/2022-36).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 188, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, FERNANDA CLÉO SANTOS DA
SILVA, CPF ***.485.121-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, na Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021865/2022-01).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 189, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, SARAH DE REZENDE ANTÔNIO,
CPF ***.478.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, na Coordenação de Gestão Governamental, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério. (Processo SEI nº 53115.021860/2022-70).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 190, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, EDSON FERREIRA VENÂNCIO
COELHO DA SILVA, CPF ***.237.591-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da
Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.021854/2022-12).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 191, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, RAFAEL CARDOSO REIS, CPF
***.224.121-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estudos
e Sistemas, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
ocupa
atualmente
(Processo
SEI
nº
53115.022367/2022-77).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 192, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LEONARDO CÂMARA PIMENTEL
DA SILVA, CPF ***.032.961-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Contratos e Parcerias, código CCE 1.05, da Coordenação
de Projetos de Conectividade, da Coordenação-Geral de Estudos e Conectividade, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.022423/2022-73).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FERNANDO CEZAR CYSNE
FURQUIN, CPF ***.803.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projetos e Acompanhamento Administrativo-Orçamentário, código FCE
1.10, 
do 
Departamento 
de 
Projetos 
de 
Infraestrutura, 
da 
Secretaria 
de
Telecomunicações
deste
Ministério,
ficando dispensando
da
função
que
ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.022421/2022-84).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 194, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, MAURÍCIO SANTIAGO DE SOUSA,
CPF ***.141.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Projetos e Parcerias, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inclusão Digital, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
ocupa
atualmente
(Processo
SEI
nº
53115.022359/2022-21).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 195, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS, CPF
***.219.787-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Suporte, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.023532/2022-16).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, IZADORA MACEDO DE HOLANDA,
CPF ***.638.728-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, no Gabinete da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério das Comunicações, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo
SEI nº 53115.023822/2022-51).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, CLAUBER CLEBER CAETANO, CPF
***.999.971-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023529/2022-94).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, YASMIN OLIVEIRA SOUZA DE
AZEVEDO, CPF ***.895.091-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora,
código CCE 2.13, no Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022121/2022-03).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA,
CPF ***.855.277-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Procedimentos Correcionais, código FCE 1.10, da Corregedoria, da Assessoria Especial de
Controle Interno, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022148/2022-98).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, DANIELLA BORGES SILVÉRIO
FERREIRA, CPF ***.782.906-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação de Operação, da Coordenação-Geral de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria
de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.022339/2022-50).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 201, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU
de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FRANCY HELENA
SILVEIRA DE FREITAS, CPF ***.156.221-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, na Coordenação
de 
Projetos 
de 
Conectividade, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Estudos 
e
Conectividade, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.022346/2022-51).
FÁBIO FARIA