DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 267 - SVP 11ª RM, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º e letra a) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR
a partir de 1º de outubro de 2022, o Subtenente (Idt 013068074-7) ALYSSON
CORREIA LIMA, com os proventos amparados pelo §1º e letra a) do §2º do Art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 432/2022, em
Sessão nº 050/2022, de 24 de maio de 2022, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM), Ata
Homologatória nº 78/2022, em Sessão nº 031/2022, de 2 de agosto de 2022, pela JISR
I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 175/2022, de 24 de agosto de 2022, do
Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
2 - CONCEDER
ao Subtenente Reformado (Idt 013068074-7) ALYSSON CORREIA LIMA, o
benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no
§1º e letra a) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de outubro de 2022
e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir
de 1º de outubro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de
renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
partir de 1º de outubro de 2022, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 13-E1/CMDO CMS, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
1. Exonerar
-
de ofício,
o Cel
R/1 (018464923-4)
LUIZ FERNANDO
FREITAS
SILVEIRA, Prec CP 96 1650431, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (022690283-1) RICARDO CORDEIRO MARINHO,
Prec CP 96 1651538, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de
2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (058571611-1) BRUNO RICARDO LEITNER, Prec
CP 96 1520899, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de
2022, de acordo com a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (078825492-8) KLEBER TORRES CAMERINO, Prec
CP 96 1909175, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de agosto
de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036754633-0) RUDIMAR REIS, Prec CP 96
1807072, do 26º GAC (GUARAPUAVA-PR), a partir de 30 de setembro de 2022,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (025610323-5) CARLOS HENRIQUE DE JESUS,
Prec CP 96 1820091, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Ten R/1 (056330773-5) PLÍNIO COSTA NASCIMENTO,
Prec CP 96 1650951, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052158644-6) MARCIO BRIK, Prec CP 96
1847250, do Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 30 de
setembro de 2022, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (018464923-4) LUIZ FERNANDO FREITAS SILVEIRA, Prec CP
96 1650431, no H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Ouvidor do H Ge C, pelo prazo de 09 (nove)
meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
- o Cel R/1 (022690283-1) RICARDO CORDEIRO MARINHO, Prec CP 96
1651538, no H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Gestão do H Ge C, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
- o Cap R/1 (036754633-0) RUDIMAR REIS, Prec CP 96 1807072, no
26º GAC (GUARAPUAVA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
- o 1º Ten R/1 (025610323-5) CARLOS HENRIQUE DE JESUS, Prec CP
96 1820091, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico na Atualização do
Cadastro dos Militares Reformados e Transferidos para a Reserva na Seção de
Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
- o 2º Ten R/1 (056330773-5) PLÍNIO COSTA NASCIMENTO, Prec CP
96 1650951, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Logístico, Administrativo e
Contábil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro
de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (052158644-6) MARCIO BRIK, Prec CP 96 1847250, no
Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico das Atividades do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos e
Atividades da Fiscalização do Cmdo/5ª Bda C Bld, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 54-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, VI do art. 108 e art. 109, I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
REFORMAR
o 3º
Sargento
da
Reserva Remunerada
ANTÔNIO
CARLOS
FERNANDES DE MORAES (Idt 033513193-4, CPF 428.659.480-72), a contar de 22 de
outubro de 2020, com os proventos amparados pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. Não é inválido". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108 da
Lei nº 6.880/80, conforme Ficha de Registro de Dados de Inspeção nº 19/2021, de 11 de
agosto de 2021, do MPGu I/ALEGRETE (H Gu ALEGRETE), na sessão nº 015/2022, de 17 de
março de 2022, da JISR/3ª RM (H Ge Sta Maria), e no Parecer Técnico 146/2022,
homologado pelo Chefe de Divisão de Perícias Médicas em 02 de agosto de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 103, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que
lhe confere
o art. 1º,
inciso VI, alínea
"p", da
Portaria do
Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art.
4º, alínea "a", e art. 21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
resolve
PROMOVER, por antiguidade, ao posto imediato, em 31 de agosto de 2022,
os seguintes Oficiais das Armas, Quadros e Serviço:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS 1º TENENTES
SAREx
N O M E - I D E N T I DA D E
SERGIO HENRIQUE APARECIDO CARDOSO - 0112498779
MARCOS OLIVEIRA PEREIRA - 0112498878
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
OS ASPIRANTES
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
SALOMÃO SOUZA RODRIGUES - 0206797771
MIGUEL FERNANDO SUSIN - 0308675370
JOSÉ FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - 0601205172
GUILHERME AZEVEDO REIS - 0704284579
AUGUSTO DOS SANTOS SCHIEFELBEIN - 0206799777
CAIO MOURA RIBEIRO - 0206805574
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ABREU FILHO - 1109131175
WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS - 0206802571
ADRIEL EDUARDO SALES FELICIANO RODRIGUES - 0118194950
PEDRO HENRIQUE PIRES FERREIRA - 0206690570
ALAÔR GUIMARÃES NETTO - 0206695272
RAFAEL ORLANDIN BODNAR - 0308672070
GUILHERME PEROSSIO SCHAU - 0206801870
LUIS FERNANDO DE SOUZA SEIXAS - 0206693178
AUGUSTO BATISTA RIOS - 0206688376
ANTONIO LUCAS SOARES DA SILVA - 0218935542
LUCAS MENDES FERREIRA - 0203149570
MATHEUS VALERIO DOS SANTOS - 0206689770
LUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA BARCELAR - 0207047770
FELIPE MEIRELES DIAS - 0206798878
LUCAS BRENER VIEIRA MOUTINHO - 1103324859
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS - 0115463259
LUAN MADDÊO PAULA - 0206696874
ÁLEFE FERREIRA DE SOUZA - 0219486743
JOÃO PAULO MACIEL DE CARVALHO LIMA - 0206691370
MATHEUS MARTINS DE AZEVEDO - 1100413853
MATEUS VENANCIO DE LIMA - 0206698276
ARTHUR DIAS RANGEL - 0309999571
LEANDRO ROSSETTO COIMBRA - 0206803272
ISAAC BUENO FONSECA - 0206695975
MATHEUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1101510053
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR - 0206794778
LUÍS GUILHERME MOURA DA SILVA - 0207154972
BRUNO VINICIUS MOTA DOMINGUES - 0221034341
ASSAD AFONSO TUBAGI - 0206699373
ARTHUR AIED POLATSCHEK VALADÃO - 0204373872
GUILHERME TOSTE DOS REIS - 0206798977
JORDY NOETHEU DORNELES MERGULHÃO - 1202671150
HUGGO JOSÉ SILVERIO MENDONÇA - 0701979254
HENRIQUE DE ANDRADE MARQUES - 0206693970
VICTOR LABES - 0538347642
FILIPI BENITZ LISBOA - 0306958075
JOÃO PEDRO PEREIRA LEAL - 0206690679
KLENDER MAI DA SILVA - 0206806473
ROSENO SEVERINO DE LUNA NETO - 0701544751
BRUNO ROVERATO GHUSSN - 0940260946
WELLYSON BRUNO DE CAMPOS OLIVEIRA - 0206802472
CRISTIAN PERDONÁ BONETTI - 0206694978
MATHEUS DOS SANTOS MIRANDA - 0206697872
TAYLOR DA SILVA SOUZA - 0537803546
MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE - 0302031257
DAVID FELICIANO DA SILVA SANTOS - 0206690471
MOISEIS MENDES MOREIRA - 0101196459
JOÃO VICTOR RAMOS GOULART - 0207154774
CAIO VICTOR SANTANA AMADOR - 0701168759
HOBERDAN DIAS VARGAS - 0206689978
ALEXANDRE FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA - 0300534054
MARCOS TAYLOR DA SILVA TOMAZ PINHEIRO - 0115261653
RENNAN ALMEIDA DE ALBUQUERQUE - 0828615948
FABIO JOSÉ CÂMARA SOARES FILHO - 0206694770
VINICIUS HANNIEL ROSTAND PANTOJA - 0206692576
DAVID FERGON GONÇALVES FERRAZ - 0206698177
LEVI PAULINO SOARES - 0207204975
LEONARDO VIEIRA FRANÇA MOSS - 0206801375
LUCAS DE ALMEIDA OLÍMPIO - 0829239649
GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA - 0206801771
MATHEUS HENRIQUE DE SANTA CLARA - 0939485348
PEDRO AUGUSTO FREIRE LINS - 0206691875
ADRIAN LEONI DO PRADO - 0206688277
GABRIEL SOUZA ALVARENGA - 0206688772
LUIZ FERNANDO BALLADOR CESARIO - 1101117156
VICTOR HARAMOTO - 0206696171
FELIPE LUCIO SANTOS - 0207049073
JOÃO VICTOR LEITE MARCELINO - 0206697070
NÁLYSON DIAS SOUSA - 1000651453
KALLEBE FERREIRA DE SOUZA - 0206689077
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