DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUISA BRAGA DE CASTRO-1210867071
THALES DE SOUZA ISRAEL-1210867279
TÚLIO MARROQUIM GALVÃO-1210873376
ANA CAROLINA BARROS DA SILVA-1210780076
BÁRBARA PIRES IHARA-1028873840
BARBARA VASCOTO PAULINO-1210779979
KARINA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS GONÇALVES-1210779474
MARIA TAMIRES DA ROCHA ALVES-1210779276
SAMYRA GHALEB HASAN ZUREIQ-1210778971
SIMONE FERREIRA LIMA TUMA-1210778872
ABRAÃO MOTA BARBOSA-1210780274
PEDRO FERNANDES CASTRO LEÃO FERREIRA-1210848576
RAMON FIGUEIRA PINTO-1210779078
LOURIVAL LUCAS RIBEIRO BALMANTE-1210768477
FÁBIO RODRIGO DA SILVA PINHEIRO-1210779771
ITALLO DE SOUZA ALMEIDA-1210767172
FELIPE KELVIN LOPES VITAL-1210783872
NATALIA GOMES CORREA BONILHA-1210773170
EDSON EDUARDO OLIVEIRA MINCHIO-1210783971
IGOR MATEUS DE MORAIS PEREIRA-1210783476
MARIA LUIZA LIMA RAMAGEM-1210772974
MATEUS MOURA CATIQUE-1210774178
LUIZ AZEVEDO DA SILVA-1210779375
GUSTAVO DE PAULA BATISTA CARVALHO E SILVA-1210779573
DANIEL RODRIGUES DA SILVA BARBOSA-1210849673
ÉRICA LAÍS VIEGA DORIGHETO-1210773279
DIEGO HENRIQUE GOMES SOBRINHO-1210782874
WELLERSON MARCELO IASKI DA ROCHA-1210782676
IGOR DA SILVA VASCONCELOS-1210767974
JORDESON JORGE COSTA FLORES-1210771471
THIAGO RAPHAEL BRASIL BRITO-1210771877
RAMON FILIPE MARTINS-1200119657
OFICIAIS FARMACÊUTICOS TEMPORÁRIOS
ERASMO BARBOSA FREIRE-1210771372
FRANCISCO LEONARDO MOURA LOUREIRO NETO-1210771273
NATALIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES JUNIOR-1210784771
EVELIN ANGELICA ALVES GUSMÃO-1210775373
GABRIELA MENDONÇA NEVES-1205405671
KARINE FABIANE ARRUDA ANDRADE-1210775175
MONICA NIETO LOZANO-1210775274
MARCOS VINICIUS PINTO DOS SANTOS-1210777775
CLAUDIA WINCH CEOLIN-1210768972
BIANCA NATHALY MONTEIRO FEITOSA-1210775472
BARBARA LUIZA CAVALCANTE LOPES-1210781470
JOEL DE FATIMO CHAGAS DOS SANTOS-1210783278
CARLOS ANTONIO PAIXAO MORAES JUNIOR-1210786271
OFICIAIS DENTISTAS TEMPORÁRIOS
BRUNA CAUASSA DINIZ-1210774574
DEBORAH LOIOLA DA SILVA-1210887574
JEOVANNA KAROLINNY ALVES-1210774673
JHENIFER KETLEYN DE FIGUEIREDO CASTRO-1210774277
GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES-1210777577
ESTERFANNY FELIX NAPOLES DE MELO-1210768774
HELEN CRISTINE ALVES DE ALMEIDA-1210768675
JÉSSICA ANNE PEREIRA CORRÊA FRANÇA-1210768576
ALEXANDRINA GARCIAS COELHO-1210780472
VERÔNICA MERLOS DE SOUZA-1210780373
FERNANDA SOUZA ALVES-1210774871
KELIANNE JARDIM DE PAIVA-1210773477
CHRISLEY JASMINIE RODRIGUES MACEDO-1210774376
MARIA KAMILA ROCHA BARRETO FREIRE-1210774475
RUTH CRISTINA GOMES DE SOUZA-1210774772
MARCOS FELIPE MONTEIRO OLIVEIRA-1210781371
ADRIANO FIGUEIRA DE AQUINO-1210780571
CRISTINA RAMOS DE PAIVA-1210786172
VICTOR MACHADO DE MELO GUIMARÃES-1210782775
OFICIAIS VETERINÁRIOS TEMPORÁRIOS
VINICIUS MARQUES DE LIMA-1210768378
JOSUE COSTA OLIVEIRA-1210767677
VICTOR EMANUEL LEÃO-1210778674
ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA FERNANDES-1210774970
WALDERY MONTEIRO DA SILVA JUNIOR-1210778575
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 709, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041976174-7)
ANTONIO MARCELLO SANTANA DA
S I LV A
12ª Cia E Cmb L;
Cap QAO-Adm G
(072452934-2)
AURELÚCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Mat Bel
(018579633-1)
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
3º CGEO;
Cap QAO-Adm G
(018567263-1)
CÉLIO GUILHERMINO DA SILVA
27º BI Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(041974764-7)
EDILSON MARCELO DA SILVA
Cmdo 6ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041996434-1)
FERNANDO DA SILVEIRA MESQUITA
27º GAC;
Cap QAO-Mat Bel
(019557763-0)
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
FILHO
DCont;
Cap QAO-Adm G
(030937364-5)
GERSON CORASSA
Nu 1º B Intlg Mil;
Cap QAO-Mus
(118262773-5)
GILENO SILVA FERREIRA
BGP;
Cap QAO-Adm G
(117988053-7)
HUMBERTO GUEDES CAMPÊLO
GSIPr;
Cap QAO-Mat Bel
(019603473-0)
JORGE VIANA DA SILVA
CMDO 9º GPT LOG;
Cap QAO-Adm G
(062316374-8)
JOSIAS VAZ DOS SANTOS
8º D Sup;
Cap QAO-Adm G
(062251824-9)
LOURINALDO PEREIRA DA SILVA
35º BI;
Cap QAO-Mat Bel
(019558663-1)
MANOEL DA SILVA COSTA
Cmdo 9ª RM; e
Cap QAO-Mat Bel
(019603943-2)
MARCO ANTONIO DA SILVA
BMSA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 712, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, em cumprimento ao
ACÓRDÃO 16663/2021, da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União, de 28 de setembro
de 2021, referente ao Processo TC 036.426/2021-0 e conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex
Nº 87, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, resolve
ANULAR a Portaria nº 219 - DCIP.14, de 11 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 179, de 18 de setembro de 2009, que transferiu, a pedido, para a reserva
remunerada, o 1º Ten QAO Mat Bel (Idt 014766832-1) ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA FIL H O.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 713, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 30 de setembro
de 2009, o 1º Ten QAO Mat Bel (Idt 014766832-1) ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, com
a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de
31 de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas b) e g) do
inciso IV do art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria DCIPAS/SPC Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 8 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 12, ONDE SE LÊ:
"Portaria nº 25 - DCIPAS/SPC, de 7 de fevereiro de 2011.". LEIA-SE: "Portaria nº 25 -
DCIPAS/SPC, de 7 de janeiro de 2011".
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 10-SEF, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041976274-5) DÉLCIO SILLOS
SANTOS JUNIOR, Prec-CP 96 1916865, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o previsto
no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056324043-1) PAULO
ROBERTO FERREIRA TERREZ, Prec-CP 96 1736826, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014627253-9) CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1883636, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101433923-6) FRANCISCO
IVANILDO ROCHA DA SILVA, Prec-CP 96 1734706, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018730583-4)
ANTÔNIO CARLOS RAMOS CÂMARA SILVA, Prec-CP 96 1891449, do 7º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de setembro de 2022, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 056324043-1) PAULO ROBERTO FERREIRA
TERREZ, Prec-CP 96 1736826, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor do Chefe da 1ª Seção na coordenação do treinamento e atualização de
conhecimento para os integrantes da Inspetoria e agentes da administração das UG
vinculadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022;