DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.710, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.013748/2022-39, resolve:
Designar MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão Integrada de Mobilidade da Coordenação-Geral de Gestão
Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
PORTARIA Nº 2.718, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
SANEAMENTO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante no processo nº 59000.014973/2022-92, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILHERME LOPES PILONI da função comissionada de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Repasses a Projetos da
Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE 1.05, deste Ministério, a contar de 1º de
setembro de 2022.
PEDRO MARANHAO
PORTARIA Nº 2.719, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
SANEAMENTO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8º da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante no processo nº 59000.014046/2022-72, resolve:
Designar ALESSANDRA AGUIAR SEADI DE CASTRO para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de
Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código FCE 1.05, deste
Ministério.
PEDRO MARANHAO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 2.699, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.014574/2022-21, resolve:
Designar ROGERIO ESTEVES para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos
Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste
Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 2.717, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.013796/2022-27, resolve:
Nomear BARBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de
Assessor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 2.13, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.2405/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor
ROBERTO PESSOA LINS, Matrícula SIAPE nº 0675912, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços Gerais, código 481/126, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, integrante do
quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 423611)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.010, DE 30 DE DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102246/2022-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2022, ÁTILA MARTINS
RIBEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1642074, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Modernização e Controle, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.021, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 13035.100449/2022-35, resolve:
Art. 1º Designar RENATA RODRIGUES DE CASTRO ROCHA, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714121, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Transparência da Coordenação-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 9.995, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102217/2022-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor
FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA, Analista Técnico Administrativo, matrícula
Siape
nº 
1227983,
na Coordenação-Geral
de
Engenharia, 
Arquitetura
e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 9.996, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12600.102217/2022-97, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor CARLOS ALBERTO MARQUES,
Administrador, matrícula Siape nº 3018681, em exercício na Coordenação de Administração
e 
Serviços
Prediais 
da 
Coordenação-Geral
de 
Engenharia,
Arquitetura 
e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 9.942, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 12600.102179/2022-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, REGIS ZIELKE SCHIO, matrícula Siape nº 1769740, do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe B, Padrão VI, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de
agosto de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 9.943, DE 29 DE AGOSTO DE
2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº
12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022,
e
considerando
o disposto
no
Processo
nº
17944.103462/2022-44,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2022, o cargo de
Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe C, Padrão I,
ocupado pela servidora ROSANA MENDES ALVES LOBO, matrícula Siape nº
2135471, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA