DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 473, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 868, de 26 de julho de 2022, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2022, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23034.010366/2020-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVAN VIEIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 6440549, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe D,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005, e a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, no art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, combinados
com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.117, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora CAMILA DE LIMA FAUSTINO, matrícula
SIAPE nº 2211757, Docente EBTT, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DIREN, Código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.118, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR, o servidor ANTÔNIO MANOEL DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1258026, Docente EBTT, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-
04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.119, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR, a servidora THAYS DA SILVA MANDU, matrícula SIAPE nº
1258721, Docente EBTT, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão do Agronegócio, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei nº 8112/1990 e do Art. 1º da
Lei nº 11091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital IFAC nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 168, de 31 de agosto de 2016, demais
retificações e editais complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar
nº 25, publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código de
Vaga
. Itamar da
Silva
Magalhães
TAE
-
Técnico
de
Laboratório/Informática
16º Ampla
Campus
Tarauacá
966298
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.222/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.030211/2022-18, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) MAURÍCIO DE ANDRADE
LEÃO (cotista), para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, D101, no Campus Penedo,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016,
publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 903275 (redistribuição de de Jean Nascimento de Jesus).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.223/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.030211/2022-18, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO JOSÉ ONÓRIO ROCHA para o cargo
de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível 1, Código de Vaga 903275, em regime
de 40h semanais de trabalho, Campus Penedo, constante da Portaria n° 3.014, publicada
no D.O.U de 18/08/2022, seção 02, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.224/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.027335/2022-16, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA CAROLINE RODRIGUES DE LIMA para
o cargo de Assistente de Aluno, C, Nível 1, Código de Vaga 960497, em regime de 40h
semanais de trabalho, Campus São Miguel dos Campos, constante da Portaria n° 2.828,
publicada no D.O.U de 05/08/2022, seção 02, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.225/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.027335/2022-16, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANNE KAROLINE GOMES
ATAIDE (cotista), para o cargo de Assistente de Aluno, C101, no Campus São Miguel dos
Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 960497 (exoneração de de Filipe Esteves do Rego).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.791, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001266/2022-42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, para exercer a
função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.003, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007171/2022-29, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2317051, para
exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus
Euclides da Cunha, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Euclides da Cunha, código FG-
01, para a qual foi designado através da Portaria nº 472 de 14/02/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21/02/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.004, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007170/2022-84, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOICE NAIANE DE SOUSA COSTA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3148292, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas do campus Euclides da Cunha, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.087, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006819/2022-40, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 12/08/2022, a servidora MARIA EDILEIDE
NERIS DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1871555, da função de Assistente da Direção de Administração e Planejamento
do campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 957, de 03/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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