DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 881, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em observância
ao que dispõe a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, e considerando o disposto na Portaria nº 747, de 5 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria SERES nº 747, de 5 de julho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................................................
I - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação:
a)..............................................................................................................................
b) Hudson Palhano de Oliveira Galvão;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Hudson de Palhano de Oliveira Galvão, no âmbito do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria SERES nº 747, de
2022, nos dias 11/8/2022, 18/8/2022 e 25/8/2022, conforme justificado no item 3.7. da Nota Técnica nº 48/2022/GAB/SERES/SERES, no que tange à sua competência.
Art. 3º O Anexo da Portaria SERES nº 747, de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
. Data
Temas das apresentações.
. 11/08/2022
Reunião inicial. Apresentação dos membros e das regras de funcionamento do grupo de trabalho. Resumo das contribuições recebidas na Tomada de
Subsídios nº 01/2022.
. 18/08/2022
Cenário atual da educação médica no Brasil. Distribuição Territorial dos egressos.
. 25/08/2022
Verificação da qualidade do ensino nos cursos de graduação em Medicina.
. 2/09/2022
Corpo docente dos cursos de graduação em Medicina. Contrapartidas ao SUS.
. 9/09/2022
Cenários de prática acadêmica nos cursos de graduação em Medicina. Hospitais de ensino.
. 16/09/2022
Vinculação a programas de residência médica e especialidades prioritárias.
. 23/09/2022
Custos de implantação e manutenção da estrutura necessária à oferta de curso de graduação em medicina.
. 29/09/2022
Reunião final.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 559, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.040561/2022-36, resolve
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a
candidata habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado,
parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
19/05/2022, Seção 3, conforme segue:
Nomear BRUNA CAROLINA MENDONÇA FRANCO E FRAGA, classificado em 16º
Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Química do
Campus Nova Suíça, na vaga decorrente da aposentadoria de Lusia Amadeu da Silva Souza
concedida conforme a Portaria DIR/SEGEP-258, de 28/04/2022, publicada no DOU de
02/05/2022, sob o código 303211.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 560, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de
11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas
atribuições legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata habilitada no Concurso Público regido pelo Edital
nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado
no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, conforme segue:
Nomear CLARA ANDRADE PIMENTEL, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Tecnólogo Formação Audiovisual, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Secretaria de Comunicação Social do
Campus Nova Suíça, na vaga redistribuída pela Portaria nº 1740, de 14/10/2019,
publicada no DOU de 15/10/2019, sob o código 986911.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 369/2022 - GDG, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos
Acadêmicos do Campus Nepomuceno, FG-01, desempenhado pelo servidor CRISTHIAN
FLAMARION GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2997179, no período de 01 de
agosto de 2022 a 24 de agosto de 2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.122, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04
de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05
de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Estender o exercício pró-tempore de ADRIANO PEREIRA GRANDAL
COELHO, matrícula Siape nº 1641954, no cargo de Diretor-Geral do campus São
Cristóvão III, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23040.004753/2022-37)
OSCAR HALAC
CAMPUS CENTRO
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CENTRO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 806 - Reitoria, de 22 de março de 2016, e alterações das
Portarias nº 384 - Reitoria, de 06 de março de 2021, Portaria nº 557 de 05 de abril de 2021
- Pró-Reitoria de Administração, Portaria nº 1.592 de 26 de agosto de 2021 - Pró-Reitoria
de Administração e nº 2.267 de 30 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores FELIPE RICARDO CAETANO DE SALLES, matrícula
Siape nº 2170754, Presidente e membro, MÔNICA DA CONCEIÇÃO SILVA DIAS, matrícula
Siape nº 2199904, Presidente Substituto e membro, PÂMELLA LOUIZE CARRIÇO SILVA ,
matrícula Siape nº 1186884 e GEOVANE ROCHA NOUGA, matrícula Siape n° 3161117,
membros, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, para a realização das
licitações por Regime Diferenciado de Contratação (eletrônico), com validade de 01 ano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDRÉA BANDEIRA RIBEIRO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 37 - CEN2/CPII, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
806, de 22 de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em
1 de abril de 2016, seção 1, página 23, resolve:
Art. 1º - Designar CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2307934, ALEX LEÔNIDAS MELO BARRA, matrícula SIAPE nº 3161101 e TARCÍSIO DA S I LV A
BRITTO, matrícula SIAPE nº 2998214, para comporem a equipe de apoio ao Pregoeiro
ANDRÉ DA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462, responsável pelo julgamento e
condução do procedimento licitatório referente ao processo nº 23783.000237/2022-40.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ BENTI SOARES
PORTARIA Nº 41 - CEN2/CPII, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II , no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de
22 de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de
abril de 2016, seção 1, página 23, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento da Contratação a contratação de empresa especializada em serviços de
portaria visando atender às demandas dos Campi Engenho Novo I e II, objeto do
processo administrativo nº 23783.000546/2022-10.
Servidores: Fabio de Souza Oliveira - Mat. Siape 2147620, Hilton Luiz das
Flores Filho - Mat. Siape 2275471, Jose Luiz Justiniano da Silva - Mat. Siape 265387,
Linderson de Lima Rangel - Mat. Siape 2309170
Art. 2º - Com base no Documento de Formalização de Demanda, a equipe
de Planejamento da Contratação deve realizar os Estudos Preliminares e Mapa de
Riscos, conforme as diretrizes constantes dos Anexos III e IV da IN SEGES/MP nº
05/2017.
Art. 3º - Concluídas as etapas relativas aos Estudos Preliminares e ao
Gerenciamento de Riscos, o Termo de Referência deverá ser elaborado, conforme as
diretrizes constantes no Anexo V da IN SEGES/MP nº 05/2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CAROLINA MARY MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.123, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA INÊS DE ALMEIDA PINTO REIS, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE
nº 266391, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/ RSC III, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER
Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 08% (oito por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23776.000348/2022-
45.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto