DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018,
Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.357 - Dispensar a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2252216, da função de
Coordenadora de Ensino à Distância - EaD, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
(Processo 23333.252472.2022-01).
Nº 1.358 - Dispensar a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2336473, da função de Chefe da Secretaria de
Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.251526.2022-
83).
Nº 1.359 - Dispensar, a partir de 26/08/2022, a servidora NELMA NASCIMENTO
CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
3162569, da função Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02,
Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250964.2022-41).
Nº 1.360 - Designar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250964.2022-41).
Nº 1.361 - Designar o servidor JOSE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, para exercer a função de
Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Valença. (Processo
nº 23336.251526.2022-83).
Nº 1.362 - Designar a servidora ARIELE CHAGAS CRUZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3023210, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de
Educação a Distância, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº 23331.251404.2022-37).
Nº 1.363 - Designar a servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE ALMEIDA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2252216, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade EaD do IF Baiano, Código FCC, Campus Senhor do
Bonfim, Código FCC. (Processo 23333.252477.2022-26).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, e pelo Edital nº 34 de 14/02/2020, publicado no DOU de 18/02/2020, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
WITALLES MARTINS DA SILVA
Administração
0945864
PPP
Bom Jesus da Lapa
23328.251552.2021-20
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS VALENÇA, no uso da competência delegada pela Portaria n°
286 de 18/03/22, D.O.U de 21/03/22, de acordo com as disposições contidas na Lei n°
11.892 de 29/12/2008 e Lei n°8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar servidores para compor a equipe de apoio aos pregões, junto
a Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal Baiano, Campus Valença.
Art. 2º A referida equipe será composta pelos seguintes membros:
.
Servidor (a)
Cargo - Setor
Matrícula SIAPE
. Diego de Jesus Bonfim
Técnico de TI - NGTI
2200584
. Fabiana Biasc Vieira
Enfermeiro - CAE
2331307
. Israel Conceição Silva
Nutricionista - CAE
1978860
. Johnathan
de
Silva
Bonfim
Técnico de TI - CSL
1792757
. Josue Castro de Jesus
Técnico em Agropecuária - CUEC
1982163
. Mariane Cruz Santana
Administrador - CFC
2245339
. Daniela
dos
Reis
Brandão
Assistente em Adm - NC
3162035
. Maria Fernanda
Cunha
Silva
Técnico em Contabilidade - Compras
1146364
. Robson Gomes Kisaki
Técnico em Agropecuária - CUEC
2394602
. Jandir Conceicao Souza
Técnico em Laboratório - CGE
2382683
. Malu Oliveira Santos
Odontólogo - CAE
3049527
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as
disposições em contrário.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 777-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e
regimentais e tendo em
vista o contido nos
processos nº
23512.000707.2021-84 (SUAP) e nº 00144-00001031/2021-12 (SEI), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral do
Campus São Sebastião, matrícula SIAPE nº 2086160, para EXECUTOR e, na sua ausência, o
servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1030718, para SUPLENTE, do
Termo de Cessão nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nº 91, de 17 de
maio de 2022, página 48, no período de vigência do Termo de Cessão.
Art. 2º O executor desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 779-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/09/2022, a servidora JULIANA ARETZ
CUNHA DE QUEIROZ AFONSO DETONI, matrícula SIAPE nº 2068491, ocupante do cargo efetivo
de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual
da Coordenação-Geral de Biblioteca, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 527/2022-RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 112 de 14.06.2022 - Seção 2 - Página 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 780-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JADIR VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1322750,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Brasília, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenação-Geral de Biblioteca, código CD-
04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 781-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01/09/2022, a servidora LILIAN MARQUES SILVA
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1389791, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
lotada no Campus Taguatinga, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código
FG-02, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 318/2020-RIFB/IFB, de 9 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 10.03.2022 - Seção 2 - Página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 782-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3000689, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus
Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-02,
do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.564, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta
no Processo nº 23350.002535/2022-64, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MERCEDES DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, matrícula siape n° 0432717, código de vaga 340994, lotado
(a) no Campus Camboriú, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (049008), sem computar períodos
de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 01/09/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
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