DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254150.00000019/2022-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leandro Augusto Pacheco Araujo, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.375, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254150.00000019/2022-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.009046/2021-10,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com
proventos integrais ao (à) servidor (a) Joao Francisco das Chagas Silva, no cargo de
Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
Mat. Siape 47665, no regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís
- Maracanã, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05.07.2005,
DOU 06.07.2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019, DOU de 13.11.2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que
trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento).
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.352, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254282.00000020.2022-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fabio Mesquita de Souza, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações
Institucionais (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01/09/2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.353, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254282.00000020.2022-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Costa Cardoso, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.362, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo
nº 23249.031004.2022-46, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, Matrícula SIAPE Nº
2578222, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU,
para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0003933.00001377.2022-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rodolfo Francisco Paz Freire, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte de Informática do PROEJA (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.367, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0003933.00001377.2022-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Adelton Alves Ribeiro, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte de Informática, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus
Codó, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23748.001304.2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Renato Emanuel Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1045405, lotado no Campus Primavera do Leste, com ônus a este IFMT, no períodode
08.09.2022 a 21.09.2022, para participação no 10th Internacional Conference of the
International Association of Geomorphologists (IAG) e realização de atividades de campo
com membros da Universidade do Minho - Portugal, na Cidade de Lisboa/Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.240, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23190.001343.2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 08.09.2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Demétrio de Abreu Sousa, matrícula
SIAPE nº 1476296, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela
Vista, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
Processo nº 23188.002198.2022-34 e a Decisão Proferida no Processo Judicial 1011045-
14.2022.4.01.3600, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, independente do interesse da administração
e por determinação judicial, a servidora GEISA PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1065183,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, do Campus Confresa para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Goiânia Oeste, conforme PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 01044/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.253, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico-Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3.025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019
para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico-Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 010/2022;
- a desistência do candidato Rafael Natan dos Santos Guerreiro Campos,
resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Rafael Natan dos Santos
Guerreiro Campos, nomeado pela Portaria IFMT nº 1.981, de 02.08.2022, publicado no
DOU de 03.08.2022.
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 e 010/2022, em regime de trabalho 40
horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código
de vaga
Campus
. Rafael Benetti
Técnico
em
Agropecuária
D-I-01
701.214
0968830
Sorriso
. Victor Felix Arinos
Técnico
de
Laboratório
/
Informática
D-I-01
701.244
0966849
Várzea
Grande
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.262, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001194.2022-60; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, YURI DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº
2386948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função
gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor, THIERRY DE MELO, matrícula SIAPE nº 3008711,
ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Extensão, código FG 01.
Art. 3º Dispensar o servidor, FELIPE GIMENES RODRIGUES SILVA, matrícula
SIAPE nº 1960530, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
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