DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090100067
67
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 137, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
                           Art. 1º.Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91.
Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Thiago Margutti
Técnico em Tecnologia da
Informação
0967662
40 horas/semanais
D/101
AC
Campus Luís Eduardo Magalhães:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horária
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
. Luiz Alberto de Souza
Assistente em Administração
1000675
40 horas/semanais
D/101
Negro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 138, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/07/2022, EDUARDO FERNANDES BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1147230, da função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO LUIZ TULINI, Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 2337891, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-02, do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Fabrício Luiz Tulini como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular a contar de 07/07/2022
até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 282/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar POLIANNE KARLA ALMEIDA GUIMARÃES, Contadora, para o encargo
administrativo de assessoramento e de representação da Universidade Federal do
Oeste do Pará em Brasília-DF, com ônus limitado, até 31 de dezembro de 2022.
(Processo: 23204.011423/2022-88)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 290/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar 
FRANCISCO
JUNIO 
CANTO
DO 
AMARAL,
Assistente 
em
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Transportes,
código FG-4, vinculada à Coordenação de Almoxarifado e Logística da Diretoria de
Almoxarifado e Patrimônio desta Universidade, a contar de 1º de setembro de 2022.
(Processo nº 23204.011802/2022-78)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.166/PROGEP, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Técnicos Administrativos em
Educação, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016; Edital de Homologação nº 33, de
14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de
2017; Edital de Prorrogação nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial
nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos
nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página
75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril
de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022,
os seguintes candidatos aprovados:
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE ALENQUER
. CANDIDATO 
-
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE
V AG A
. João
Gomes 
dos
Santos
Filho - 6ª AC
Assistente 
em
Administração
D
40 H
0895677
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE ORIXIMINÁ
. CANDIDATO 
-
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE
V AG A
. Tatyana
Tercya de
Souza
Guerreiro - 3ª AC
Assistente 
em
Administração
D
40 H
0696418
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de
30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.199, 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar a servidora DANIELA LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente Social, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora
da Divisão de Tecnologia Assistiva, FG-6, do Campus Universitário de Tucuruí, em Regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensada da referida função a servidora WIVIAM DE FIGUEIREDO GOES FERREIRA, a partir de
01 de agosto de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.210 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº
263545, ocupado
pelo servidor DIEGO DE
SOUZA SANTANA, lotado
no CAMPUS
UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 23 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.211 - Designar o servidor SAULO LUIS PEREIRA WANZELER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Seleção e Admissão, FG-1, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoal, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do
Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora Walquiria Correa
de Almeida, a partir de 31 de agosto de 2022, conforme Portaria Nº3044/2022.
Nº 3.215 - Prorrogar a designação dos Professores do Magistério Superior RAIMUNDO NONATO
DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS e MILTON ANTONIO DA SILVA MATTA, para exercerem as
funções de Coordenador, FCC-Nível Único, e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Recursos Hídricos, do Instituto de Geociências, respectivamente, a partir de 03 de agosto
de 2022, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei
n°8.112/90, até às designações dos novos Dirigentes do supracitado Programa, após a
conclusão do respectivo processo eleitoral.
Nº 3.216 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
251981, ocupado pela servidora a FÁTIMA NAZARÉ BARAUNA MAGNO, matrícula Siape
n°0326771, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 13
de agosto de 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
Nº 3.220 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior THIAGO POLETO,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC
- Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de março de
2021. II - Designar o Professor do Magistério Superior BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA, para
exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do mencionado Programa de
Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 3.221 - Designar o servidor ALLAN BARROSO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador de Estudos Estratégicos da Diretoria de Gestão Estratétiga, FG-1, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora PATRICIA VILHENA
DA COSTA, conforme Portaria nº 3157/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO