DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.633, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040041/2022-84;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora LENICE VIANA GOTARDO - 1979409, lotada no Serviço Enfermagem
Nefrologia do do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 7, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, Inciso I
da referida Emenda Constitucional (média aritmética global das remunerações de
contribuição).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.634, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.037920/2022-29;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º da Emenda Constitucional nº
103/19, à servidora IZABEL DO ROCIO COSTA FERREIRA - 1059729, lotada no Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível 501, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.635, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.036413/2022-78;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ISELEN ABREU FLORENTINO
IVANOSKI - 0292332, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências
Biológicas, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento),
calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.636, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.071832/2021-75;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19, à
servidora SUSANA GIRALDI - 1202736, lotada no Serviço Clínica Pediátrica do Hospital de
Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.637, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.024177/2022-47;, resolve:
Aposentar, a partir da data de publicação no DOU,  nos termos do Art 186, § 1º
da Lei 8.112/90 e Art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/19 a servidora  JULIANA MENDES - 121650, lotada na
Unidade de Urgência e Emergência Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculado sobre o vencimento
básico e o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto 5.824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.273, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U.
de 
10/10/2019 
e
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
processo 
nº
23076.016950/2021-60, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALBERTINA BARBOSA RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1031303, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, com
fundamento no
artigo 3º
da Emenda
Constitucional
nº 47/2005,
com redação
dada
pelo Art.
3º da
Emenda
Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.093, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar
AMADEU
DE
OLIVEIRA WEINMANN,
Matrícula
SIAPE
1769465,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Clínica de Atendimento
Psicológico, Código SRH 1321, código FG-1, UORG 1115, com vigência a partir de
13/09/2022 até 12/09/2024. Processo nº 23078.560520/2022-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.107, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar IARA BAHY DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0358066, ocupante do cargo
de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Acadêmico da Gerência Administrativa da
Faculdade de Educação, Código SRH 1477, Código FG-5, UORG 2787, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.564897/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.097 - Autorizar o afastamento do País de PAULO SALVADORETTI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Superior Técnico de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 04/09/2022 e 15/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92711.
Nº 5.098 - Autorizar o afastamento do País de ANDRE CEZAR ZINGANO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Instituto
Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
04/09/2022 e 15/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92735.
Nº 5.099 - Autorizar o afastamento do País de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da "17th International Docomomo
Conference", em Valência, Espanha, no período compreendido entre 05/09/2022 e
10/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92752.
Nº 5.100 - Autorizar o afastamento do País de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da "15th International American
Association for Corpus Linguistics Conference (AACL 2022)" e realizar visita à University of
Arizona, em Flagstaff e Tucson, Estados Unidos, no período compreendido entre
06/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Letras: diárias).
Solicitação nº 92781.
Nº 5.101 - Autorizar o afastamento do País de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "XXVII Congresso ALEH 2022", em Buenos
Aires, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2022 e 09/09/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92873.
Nº 5.102 - Autorizar o afastamento do País de MARCELLO CASACCIA BERTOLUCI, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Oxford Symposium at Harris
Manchester College", em Oxford, Inglaterra, no período compreendido entre 06/09/2022 e
11/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92844.
Nº 5.103 - Autorizar o afastamento do País de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXVII Congresso ALEH 2022", em
Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2022 e 09/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92877.
Nº 5.104 - Autorizar o afastamento do País de GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da "International DAAD Summer School
2022", em Breslávia, Polônia, no período compreendido entre 09/09/2022 e 18/09/2022,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Letras: diárias). Solicitação nº 92940.
Nº 5.105 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDO NEVES HUGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de encontro junto ao
Consenso Latinoamericano en Español de Enseñanza en Cariología para Facultades de
Odontología, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 10/09/2022 e
14/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92945.
Nº 5.106 - Autorizar o afastamento do País de CRISTINA KAROHL, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar missão junto à Organização Pan-Americana - OPAS,
em Georgetown, Guiana, no período compreendido entre 11/09/2022 e 17/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92927.
Nº 5.119 - Autorizar o afastamento do País de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Train the Trainers Workshop",
em Mendoza, Argentina, no período compreendido entre 13/09/2022 e 16/09/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92865.
Nº 5.120 - Autorizar o afastamento do País de CRISTIANE KOPACEK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar da "60th Annual Meeting of the European Society
for Pediatric Endocrinology (ESPE 2022)", em Roma, Itália, no período compreendido entre
14/09/2022 e 17/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92794.
Nº 5.121 - Autorizar o afastamento do País de CLEO VILSON ALTENHOFEN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da "International DAAD Summer School
2022, em Wroclaw, Polônia, no período compreendido entre 09/09/2022 e 17/09/2022,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Instituto de Letras: diárias); e realizar visita ao Ibero-
Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 18/09/2022
e 20/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92953.
Nº 5.137 - Autorizar o afastamento do País de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações