DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 167
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 21
Ministério das Comunicações................................................................................................. 25
Ministério da Defesa............................................................................................................... 32
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 53
Ministério da Economia .......................................................................................................... 57
Ministério da Educação........................................................................................................... 69
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 129
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 135
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 149
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 155
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 160
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 161
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 162
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 169
Ministério do Turismo........................................................................................................... 190
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 192
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 193
Ministério Público da União................................................................................................. 193
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 198
Poder Legislativo ................................................................................................................... 198
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 212
Ineditoriais ............................................................................................................................. 247
.................................. Esta edição é composta de 391 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 31/8/2022 a
edição extra nº 166-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CBF - COMERCIO DE
CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA- CNPJ nº 17.365.274/0001-87, itens 1, 9 e 10, no valor
total unitário de R$ 343,00; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ nº
00.295.234/0001-03, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor total unitário de R$
2.023,00
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000251202202 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material
hospitalar Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit BRASILIA
- DF
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110001-05-34-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
Edital 
está
disponível 
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001731/2022-42.
Pregão 
Nº
11/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto:
Serviços de vigilância orgânica armada para as Unidades da AGU no Estado de
Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023.
Valor Total: R$ 434.924,16. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 00589.001040/2019-23.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2019, referente ao serviço de
locação de veículo carga leve com motorista para a agu em araraquara, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 116.884,68. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001094/2022-13.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 29.191.175/0001-05 - ANDRE MARTINS NORBERTO DA SILVA 21732904871.
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de conjuntos de medalhas comemorativas, com
estojo, visando atender demanda do Gabinete do Ministro da Advocacia-Geral da União,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e no
instrumento contratual. Fundamento
Legal: Inciso II, do Artigo 75,
da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00463.012141/2018-65.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Alteração no preâmbulo do contrato do nome empresarial da contratada E. J. RO D R I G U ES
ME para M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA; Definição do IPCA/IBGE como índice a ser
utilizado para o reajuste dos preços dos insumos do Contrato; e Supressão da área
referente à unidade da AGU em Ji-Paraná, em razão da sua extinção, a partir de
31/08/2022, nos termos do Artigo 65, I, "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/08/2022 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.691,76. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, torna
público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa DGX TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.596.423/0001-95, no valor total de R$ 429.680,24 (quatrocentos
e vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). O processo se
encontra a disposiçãopara vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300001483202207 . Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor e para a
unidade consumidora, e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características
contratuais, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio
de ponto de entrega. Regular o fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com
concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 30/08/2022.
ANTONIO 
JOSE 
CHATACK 
CARMELO. 
Diretor 
do 
Departamento 
de 
Adm 
e
Finanças/ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. CESAR LEME JUSTO. Chefe
de Gabinete. Valor Global: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..
(SIDEC - 31/08/2022) 110101-00001-2022NE800001
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110795
Nº Processo: 00261.001165/2022-41.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de cadeira para atender as necessidades da autoridade nacional de proteção
de dados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 134.157,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª
R EG I ÃO