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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911613/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139.
Solicitação de alteração do valor da Contrapartida (acréscimo), tendo em vista novos
orçamentos. Valor Total: R$ 155.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.666,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLOVIS FREIBERGER JUNIOR,
CPF nº 812.802.030-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911620/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
JACUIZINHO,
CNPJ 
nº
04217901000190. Alteração da contrapartida, para maior. Documentos necessários
anexados na ABA ANEXOS E. Valor Total: R$ 121.433,00, Valor de Contrapartida: R$
121.433,00,
Vigência:
22/11/2021
a 22/07/2024.
Data
de
Assinatura:
22/11/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DINIZ JOSE FERNANDES, CPF nº 243.754.380-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901714/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ANDRADAS, 
CNPJ 
nº
17884412000134. Aumento da Contrapartida. Valor Total: R$ 98.638,34, Valor de
Contrapartida: R$ 98.638,34, Vigência: 31/12/2020 a 17/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI, CPF nº 271.764.526-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901522/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº
91567974000107. Prorrogação do prazo de vigência em mais 180 dias. Valor Total: R$
566.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 327.916,66, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº 026.979.929-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902629/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO,
CNPJ nº 08362287000101. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 256.985,00, Valor de
Contrapartida: R$ 65.985,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº 476.112.784-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902628/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS
DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILSON DANTAS
DE OLIVEIRA, CPF nº 009.745.614-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904921/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ
nº 10358190000177. Vigencia do Convênio. Valor Total: R$ 1.948.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 993.900,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923735/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ALCINOPOLIS, 
CNPJ 
nº
37226651000104. Alteração de contrapartida financeira de $52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais) passando para o valor de $126.083,33 (cento e vinte e seis mil e
oitenta e três reais e trinta e três cent. Valor Total: R$ 73.583,33, Valor de Contrapartida:
R$ 73.583,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DALMY CRISOSTOMO DA SILVA, CPF nº 609.135.681-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909502/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS,
CNPJ nº 25063959000105. solicitamos aditivo de prazo. Valor Total: R$ 433.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 51.800,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROMIL IAKOV KALUGIN, CPF nº 728.440.001-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901639/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIEN, CNPJ nº
76002666000140. Aumento de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 224.583,33, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAICON GROSSKOPF, CPF nº 080.278.589-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908574/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS, CNPJ nº 13104427000181. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO
DE 
VIGÊNCIA.
Valor
Total:
R$ 
339.525,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 500,00,
Vigência: 30/08/2022
a
30/08/2023. Data
de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA, CPF nº 950.893.305-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901612/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO,
CNPJ nº 04213779000184. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio
901612/2020. Valor Total: R$ 169.370,50, Valor de Contrapartida: R$ 69.370,50, Vigência:
30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: OSVALDO FRONER, CPF nº
284.195.020-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904519/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA ,
CNPJ nº 46465126000132. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 904519/2020, por
mais 90 (noventa) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio.
Valor Total: R$ 158.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.550,00, Vigência: 30/08/2022 a
28/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, CPF nº
291.502.948-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911033/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº
76105568000139. Termo aditivo de acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$
58.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 58.333,34, Vigência: 30/11/2021 a 30/07/2024. Data
de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LORENO BERNARDO TOLARDO, CPF nº 574.649.529-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919670/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO, CNPJ nº
92412808000102. AUMENTO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 409.333,34, Valor
de Contrapartida: R$ 409.333,34, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA, CPF nº 822.579.220-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911179/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
TINTO, 
CNPJ 
nº
08899940000176. Solicitação de Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 21.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de
Assinatura: 25/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MAGNA CELI FERNANDES GERBASI, CPF nº 456.649.354-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910988/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº
95991071000100. Aumento de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 101.575,82, Valor de
Contrapartida: R$ 101.575,82, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de Assinatura:
08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ERLON TANCREDO COSTA, CPF nº 051.202.409-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907579/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO, CNPJ
nº 76995463000100. Prorrogação de vigência pelo período de 180 dias, tendo inicio ao
final da vigência atual (30/08/2022). Valor Total: R$ 510.500,00, Valor de Contrapartida: R$
33.000,00, Vigência:
30/08/2022 a
26/02/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCIANO VOTTRI, CPF nº 056.916.679-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907407/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº
27165604000144. venho por meio deste solicitar o aditivo de prazo para o convenio que
encontra em execução. Valor Total: R$ 301.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Vigência:
29/08/2022 a
18/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FABRICIO
GOMES THEBALDI, CPF nº 024.616.387-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903373/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA,
CNPJ nº 90256660000120. Convênio 903373/2020. Valor Total: R$ 146.833,32, Valor de
Contrapartida: R$ 32.016,54, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº 581.657.380-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907560/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO
LOURENCO, CNPJ nº 27174127000183. Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12
meses, do Convênio nº 907560/2020, para execução do objeto e Prestação de Contas.
Valor Total: R$ 339.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL, CPF nº
003.741.147-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902254/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTAC I O,
CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº 050.553.538-64.

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