DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901626/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGU AC U ,
CNPJ nº 76285329000108. REPROGRAMAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 632.506.759-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901454/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COTIPORA, CNPJ
nº 90898487000164. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 347.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 247.666,66, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: IVELTON MATEUS ZARDO, CPF nº 015.188.930-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904238/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AURIFLAMA, CNPJ
nº 45660594000103. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 223.688,00, Valor de
Contrapartida: R$ 80.438,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: KATIA CONCEICAO MORITA DE CARVALHO, CPF nº 067.500.658-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911253/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL, CNPJ nº
92403567000127. Emissão de Termo Aditivo de aumento de contrapartida para
R$423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Valor Total: R$
210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 210.000,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUIZ BLANCO ALVES, CPF nº 460.199.600-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904137/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAREMA ,
CNPJ nº 46523262000131. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 239.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/08/2022 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE LUIZ EROLES FREIRE, CPF nº 065.965.838-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910270/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
DIAMANTE,
CNPJ
nº
08942229000157. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 20.799,99,
Valor de Contrapartida: R$ 20.799,99, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO, CPF nº 930.974.174-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 903314/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ nº
17005653000166. Alteração de valor de contra partida que passara para R$ 60.416,00
(sessenta mil e quatrocentos e dezesseis reais). Valor Total: R$ 9.332,67, Valor de
Contrapartida: R$ 9.332,67, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HAMILTON ROMULO DE MENEZES CARVALHO, CPF nº 003.414.376-97.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 907398/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUINHO, CNPJ nº 01612552000113. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.333,33, Valor de Contrapartida: 119.983,33,
Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 30/08/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - CHEFE
DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913835/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172.
Aditivo de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 90.700,00, Valor de Contrapartida: R$
90.700,00, Vigência:
29/10/2021 a
29/06/2024. Data
de Assinatura:
29/10/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES, CPF nº 036.696.439-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917288/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IJUI, CNPJ nº 90738196000109.
Solicitação
de Alteração
de
Contrapartida. Valor
Total:
R$
110.733,33, Valor de
Contrapartida: R$ 110.733,33, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, CPF nº 002.702.350-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 904494/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE MEDINA, CNPJ nº 18414607000183. Solicitação de prorrogação
do prazo de vigência do convênio para 31/08/2023. Valor Total: R$ 310.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 71.850,00, Vigência: 29/08/2022 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOAR ES ,
CPF nº 61672793572, Convenente: EVALDO LUCIO PEIXOTO SENA, CPF nº
276.692.386-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909499/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
PADRE
BERNARDO, CNPJ nº 01170331000132. SOLICITAO DE PRORROGAO DE VIGENCIA. Valor
Total: R$ 977.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.145,00, Vigência: 30/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA, CPF nº
006.169.841-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902919/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO
SUL, CNPJ nº 75845503000167. Prorrogação de prazo da Cláusula suspensiva. Valor Total:
R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, CPF nº 033.523.419-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901509/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
BENTO
GONCALVES, CNPJ nº 87849923000109. SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA
MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 511.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 272.916,66,
Vigência:
30/08/2022 a
25/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DIOGO
SEGABINAZZI SIQUEIRA, CPF nº 821.601.980-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901665/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA ,
CNPJ nº 95725057000164. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$
888.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 602.400,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLEIDE INES GRIEBELER PRATES, CPF nº 967.826.929-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909590/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ
nº 07443708000166. Solicitação de prorrogação de Vigência do Convênio 020493/2020 -
SICONV 909590 -
Aquisição de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe - Ce por 180
dias. Valor Total: R$ 974.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE GOMES
DIOGENES, CPF nº 014.814.663-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA ,
CNPJ nº 03434792000109. Prorrogação da vigência do convênio e reprogramação dos
valores pactuados. Valor Total: R$ 986.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.600,00,
Vigência:
30/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: HELIO PELUFFO
FILHO, CPF nº 204.038.521-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907421/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA ,
CNPJ nº 27167444000172. Prazo da Execução do Convênio. Valor Total: R$ 382.763,88,
Valor de Contrapartida: R$ 96.263,88, Vigência: 30/08/2022 a 30/04/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: KLEBER MEDICI DA COSTA, CPF nº 756.860.157-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925225/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº
76205699000198. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 82.099,99, Valor de
Contrapartida: R$ 82.099,99, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VOLMAR DUARTE, CPF nº 020.479.479-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891932/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MARIOPOLIS,
CNPJ 
nº
76995323000124. Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação
Detalhado. Valor Total: R$ 72.526,67, Valor de Contrapartida: R$ 72.526,67, Vigência:
31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES
PAULEK, CPF nº 495.843.679-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907410/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº
01612089000100. pedido de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº 029.791.387-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917029/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
TRES DE
MAIO, CNPJ
nº
87612800000141. Valor da contrapartida de R$ 93.500,00 para R$ 190.166,66. Valor Total:
R$ 100.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 100.666,66, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO, CPF nº 017.734.060-
60.

                            

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