DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919439/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL, CNPJ nº
75771303000107. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: AQUILES TAKEDA FILHO, CPF nº 065.015.569-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 909043/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MARACAJU,
CNPJ 
nº
03442597000112. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 171.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 171.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN, CPF nº 367.287.211-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891900/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO, CNPJ nº
76245067000158. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 223.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 223.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FABRICIO PASTORE, CPF nº 639.120.231-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 907938/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CNPJ nº
76995430000152. Solicitação de alteração de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$
133.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 133.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº 786.910.449-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914706/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124.
AUMENTO DA CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 51.550,00, Valor de Contrapartida: R$
51.550,00, Vigência:
17/12/2021 a
17/08/2024. Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARIO JOSE SALLES, CPF nº 735.227.758-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904026/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ALVARES
MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total:
R$ 106.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.865,00, Vigência: 29/08/2022 a 27/04/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ROGER FERNANDES GASQUES, CPF nº 350.139.648-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901558/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 01612692000191. Solicitação de Prorrogação de Vigência de
Prazo. Valor Total: R$ 134.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, CPF nº 241.497.994-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909460/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Solicita
prorrogação de vigência para o Convênio. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº 527.748.306-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909492/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
NOVO DESTINO, CNPJ nº 01612756000154. Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de
2022. Valor Total: R$ 1.327.142,50, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência:
30/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ROBERTO JOAO DE OLIVEIRA ,
CPF nº 886.309.861-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901563/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
160.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 30/08/2022 a 27/05/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº 027.356.024-
78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 902624/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. Alteração da Data da
Vigência
Final.
Valor Total:
R$
490.326,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
12.826,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO, CPF nº 075.553.107-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902658/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANAURILANDIA ,
CNPJ nº 03575727000195. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 290.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: EDSON STEFANO TAKAZONO, CPF nº 204.868.041-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902619/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ
nº 29111093000103. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 292.048,36, Valor de
Contrapartida: R$ 5.548,36, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº 000.748.417-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923574/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CORGUINHO,
CNPJ 
nº
03501525000107.
Contrapartida financeira.
Valor
Total:
R$ 86.299,99,
Valor de
Contrapartida: R$ 86.299,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCELA RIBEIRO LOPES, CPF nº 943.528.441-87.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000404202254 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços postais inseridos no
contexto da prestação de serviços públicos. Declaração de Dispensa em 29/08/2022.
HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA. Coordenadora Geral da Cgao. Ratificação em 30/08/2022.
LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO. Diretor Substituto do Inmet. Valor Global: R$
90.282,24. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 31/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TED Nº 8953920220009/2022 - ESPÉCIE:
1º 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Termo 
de 
Execução 
Descentralizada 
nº
08953920220010/2022. OBJETO: Mudança da Natureza de Despesa de números 339020,
339041 e 333018, passando o total do repasse a ser enquadrado na Natureza de Despesa
nº
33.90.39.
PARTÍCIPES:
SERVIÇO 
FLORESTAL
BRASILEIRO
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO -
SFB/MAPA
e UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2022. SIGNATÁRIO: PEDRO ALVES CORRÊA NETO - CPF nº 646.146.031-
49 - Diretor-Geral do SFB.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000060379202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na implantação de sistema de monitoramento eletrônico, com
instalação dos equipamentos fornecidos por comodato e prestação de serviços de
monitoramento diário, manutenções preventivas e corretivas, sempre que necessárias, de
todos os equipamentos componentes do sistema, bem como, a central de alarme e o
sistema de controle de acesso de visitantes a serem executados nas dependências do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº
640 
Cab-sussuarana 
SALVADOR
- 
BA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373053-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 373053-37201-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 219 de
11/10/2019 , publicada no Diário Oficial da União em em 15/10/2019 , no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.127013/2021-97.
AUTORIZO
O USO
do
bem imóvel
medindo 25,52m2,
localizado
no projeto
de
assentamento Ipueira da Vaca, Canindé, de propriedade do Incra à Associação Comunitária
Nova União dos Pequenos Produtores do Imóvel Ipueira da Vaca, CNPJ 35210756/0001-40,
representado por Antonio Laurindo de Sousa, CPF 202.961.853-53, RG 2002030071205.
Signatário: Luiz Fernando Castro de Paula - Superintendente Regional do INCRA/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0019-90.
CESSIONÁRIO:
Município 
de
Alegre,
CNPJ
nº
27.174.101/0001-35. Processo nº 54000.091097/2019-07. O objeto do Primeiro
Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica é a prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica nº 02/2019, assinado em 13 de junho de 2019, publicado
na página 4, da seção 03 do Diário Oficial da União nº 163 de 23 de agosto
de 2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Acordo
de Cooperação original, não expressamente alteradas por este termo. Data da
Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Fabrício Fardin, pelo Cedente, e Elias
Dal'Col, pelo Cessionário.

                            

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