DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 34905.22/0011-6, Partes: Embrapa, PUCRS
; Objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para a formação de alianças, com vistas no fomento ao empreendedorismo e
inovação do setor agropecuário, com ações voltadas à dinamização do ecossistema de
startups, bem como a inserção da Embrapa na comunidade do Celeiro AgroHub e a
estruturação do modelo de governança do Celeiro AgroHub pelo TECNOPUC; Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2025; Data Assinatura: 25/08/2022; Signatário: Celso Luiz Moretti,
Tiago Toledo Ferreira e Mauricio Gregianin Testa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00056/22, SAIC 34905.22/0015-7, Partes: Embrapa
e Parceria Agrícola Cristina Magalhães Silveira; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE, BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 13.000,00;
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e PAULO EDSON VASCONCELOS SILVEIRA .
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00010/22,
SAIC
34905.22/0017-3,
Partes:
Embrapa e INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES IRMÃOS VEZU LTDA; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS
PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS,
cultivar BRS INTEGRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor
Global: R$ 220.500,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 22/08/2022;
Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e VICTOR HUGO
FERRARI VEZU.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00018/22, SAIC 34905.22/0013-2, Partes: Embrapa
e ISLA SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
PIMENTA, cultivar BRS TUI, BRS NANDAIA, BRS JURUTI; Valor Global: R$ 15.000,00;
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos, TIAGO TOLEDO FERREIRA e DIANA TEIXEIRA
WERNER.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00017/22, SAIC 13000.22/0132-8, Partes: Embrapa
e DAGOSTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 17.820,00;
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rogério Dagostin.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00019/22, SAIC 34905.22/0016-5, Partes: Embrapa
e ISLA SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BERINJELA, cultivar CIÇA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027;
Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos , TIAGO TOLEDO FERREIRA e DIANA TEIXEIRA WERNER.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00047/22, SAIC 34905.22/0002-5, Partes: Embrapa
e Cooperalfa - Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 13.000,00; Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e CLÁDIS JORGE FURLANETTO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00045/22, SAIC 34906.22/0004-0, Partes: Embrapa
e VALTER JOSE SCHERER ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 3.000,00; Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e VALTER JOSÉ SCHERER.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00053/22, SAIC 34905.22/0010-8, Partes: Embrapa
e TARUMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO, BRS SATURNO; Valor Global: R$
9.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e MARCOS LUIS TISSOT.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00050/22, SAIC 34905.22/0005-8, Partes: Embrapa
e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e LEOMAR LUIS TOMBINI.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00049/22, SAIC 34905.22/0004-1, Partes: Embrapa
e COOP. TRITIC. SAO LUIZENSE LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 22.000,00; Vigência: 26/08/2022
a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e FABIO EVANDRO GRUB HAUSCHILD.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/22, SAIC 34905.22/0003-3, Partes: Embrapa
e Rupollo Sementes e Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 8.000,00; Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eduardo Rupollo.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00046/22, SAIC 34905.22/0001-7, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência: 15/10/2022 a
15/10/2027; Data Assinatura: 08/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e CLÁDIS JORGE FURLANETTO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00030/22, SAIC 13000.22/0117-9, Partes: Embrapa
e SEMENTES LAZAROTTO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 11.000,00; Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e VALDIR LAZAROTTO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00044/22, SAIC 34905.22/0003-2, Partes: Embrapa
e Wagner Agroindustrial LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Luiz Francisco Wagner Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00055/22, SAIC 34905.22/0014-0, Partes: Embrapa
e Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - Copercampos; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS PAMPEANA; Valor
Global: R$ 10.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022;
Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laerte Izaias Thibes
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00054/22, SAIC 34905.22/0012-4, Partes: Embrapa
e Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - COPERCAMPOS; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor
Global: R$ 18.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022;
Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CLAUDIO
HARTMANN.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00052/22, SAIC 34905.22/0007-4, Partes: Embrapa
e COOP. TRITIC. SAO LUIZENSE LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 18.000,00; Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e FABIO EVANDRO GRUB HAUSCHILD.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00051/22, SAIC 34905.22/0009-0, Partes: Embrapa
e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS PASTOREIO; Valor Global: R$ 6.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027;
Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e LEOMAR LUIS TOMBINI.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00017/22, SAIC 34905.22/0008-2, Partes: Embrapa
e JB VIANA MARTINS - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FS307; Valor Global: R$ 21.000,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027;
Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e JB Viana Martins.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00009/22,
SAIC
34906.22/0002-4,
Partes:
Embrapa e SGM do Brasil Soluções em Sementes de Pastagem LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS
INTEGRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar
BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM
MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$ 93.170,00
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: : Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sonia Cani.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00008/22,
SAIC
34906.22/0001-6,
Partes:
Embrapa e Laudelino Joaquim de Carvalho; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS Oquira; Valor Global: R$ 750,00;
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laudelino Joaquim de Carvalho.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00019/22, SAIC 13000.22/0131-0, Partes: Embrapa
e Sementes Sojamil Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 97.290,00; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027;
Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e ESEQUIEL ELOI BARETA .
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/22, SAIC 13000.22/0135-1, Partes: Embrapa
e José Eulalio Brandão Filho Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 84.375,00; Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2023; Data Assinatura: 26/08/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e José Eulalio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00046/21, SAIC 13000.22/0043-7, Partes: Embrapa
e BASF S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS
A706 RH; Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2031; Data Assinatura: 17/01/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eduardo de Lima Leduc.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o Aviso de Chamada Pública
que tem por objeto: Seleção e habilitação de associação ou cooperativa de catadores de
materiais recicláveis. Os documentos de inscrição e credenciamento, deverão ser entregues
em único envelopes protocolado junto Embrapa Agroindústria Tropical, Rua Doutora Sara
Mesquita (Rua Pernambuco), 2270, bairro Planalto Pici, CEP: 60.511-110 Fortaleza (CE),
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos (SPS) até às 16hs de 05/08/2022 ou no ato
de abertura da Sessão Pública às 09h no dia 06/09/2020; O edital da Chamada Pública
encontra-se disponível no site https://www.embrapa.br/acessoainformacao em Boletim de
publicações Eletrônicas - Protocolo 7560935; Informações: No endereço acima ou no
telefone:
+55
(85)
3391-7196/
+55
(85)
3391-7190
ou
no
e-mails:
cnpat.sps@embrapa.br.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e ao bolsista; CARLOS HENRIQUE
SABINO DE AZEVEDO Objeto: As Partes, a partir de 31/08/2022, resolvem distratar o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 14/01/2022. A Embrapa e a parte conferem, mutuamente, plena e geral quitação das
obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS ora distratado ao bolsista; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsista(s) CARLOS HENRIQUE SABINO DE AZEVEDO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e ao bolsista; JULIANA MARIA
RABEILO BESSA Objeto: As Partes, a partir de 19/08/2022, resolvem distratar o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
01/05/2022. A Embrapa e a parte conferem, mutuamente, plena e geral quitação das
obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS ora distratado ao bolsista; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsista(s) JULIANA MARIA RABEILO BESSA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001244/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de
Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais
legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-
caarapo
Zona
Rural
-
DOURADOS
-
MS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135019-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 31/08/2022) 135019-13203-2022NE000001
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