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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Algodao, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Tardelly de Andrade Lima CPF 095.423.684-
02; Objeto: Prorrogacao de vigencia do Termo de firmado em 01/09/2021 Vigencia do
aditivo: 01/09/2022 a 31/10/2022. Data da Assinatura: 31/08/2022. Signatarios: Alderi
Emidio de Araujo pela Embrapa Algodao e Tardelly de Andrade Lima, Estudante Pos
Graduacao.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000442/2022-76, SAIC nº 20100.22/0044-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO
-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, GRÃOS
ESPECIAIS E IRRIGAÇÃO - IMAFIR-MT (CNPJ n° 32.917.672/0001-52); Objeto: O presente
Acordo objetiva a instalação de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais sob a
responsabilidade do cooperante,
usando cultivares e genótipos
experimentais de
amendoim e gergelim da Embrapa, para futuro lançamento de cultivar, manejo e uso de
agroquimicos, avaliação de características agronômicas e de produtividade em diferentes
épocas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura; Data da
assinatura: 29/08/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Robert
Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED e Otávio Palmeira dos Santos-Presidente,
pelo IMAFIR-MT.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000446/2022-54, SAIC nº 20100.22/0047-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO
-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a SOCIEDADE EMPRESARIAL SEBRA AGRÍCOLA S.A. (CNPJ n°
41.148.382/0001-82); Objeto: O presente Acordo objetiva a instalação de Unidades de
Observação e Parcelas Experimentais sob a responsabilidade do cooperante, usando
cultivares e genótipos experimentais de amendoim e gergelim da Embrapa, para futuro
lançamento de cultivar, avaliação de características agronômicas e de produtividade em
diferentes épocas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura;
Data da assinatura: 24/08/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel
da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO;
Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED e Luis Otávio Pagotto-Diretor, pela
SEBRA AGRÍCOLA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a empresa AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA - CNPJ/MF n.º
34.455.724/0001-41 (contratada). Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico.
Enquadramento Legal Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa, Lei n. 10.520/2002, Decreto n° 5.450/2005. Valor global estimado: R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais). Data de Assinatura: 31.08.2022. Vigência: 31.08.2022 a 31.08.2027.
Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José
Fernandes -
Supervisor do
Setor de Patrimônio
e Suprimentos,
pela Embrapa
Agrossilvipastoril e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2. Contrato: 24000.20/0007-1. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (Contratada). Objeto: Aditivo para
Prorrogação de Vigência. Data da assinatura: 26.08.2022. Vigência: 06/09/2022 a
06/03/2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e,
Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa, e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 16/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2021; Favorecido: DEIBI
CRISTINA MOTA DE SOUSA OBJETO Fornecimento de kits de café da manhã para 27
empregados da Embrapa Amazônia Oriental lotados nos napts e campos experimentais
(Paragominas, Santarém, Altamira, Terra alta e Salvaterra), disponibilizando mão-de-obra
especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas
para a produção e distribuição dos kits, nutricionalmente balanceados e em adequadas
condições higiênico-sanitárias e socioambientais. Valor: R$ 195.682,50 (Cento e Noventa e
Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis
até 60 meses. Signatários: MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. DEIBI CRISTINA
MOTA DE SOUSA, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403986/2019-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A WILKER ALVES DE ARAÚJO, CPF:701.721.301-74; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura: 01/09/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a FAZENDA DOIS RIOS LTDA - CNPJ:
07.057.887/0001-01. Registro no SAIC n. 20200.22/0111-5. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica, desenvolvimento e transferência de tecnologia,
visando o desenvolvimento de novas cultivares de Arroz Irrigado Tropical em consonância com
o projeto de pesquisa intitulado "MelhorArroz III: Inovações para sustentabilidade produtiva e
excelência da qualidade do arroz brasileiro", liderado pela Embrapa Arroz e Feijão, registrado
no Sistema Embrapa de Gestão (SEG) com o número SEG 20.18.01.008.00.00. O valor global
estimado para a execução do primeiro Plano Anual de Trabalho (ano 2022/2023) é de R$
200.029,68. Data de assinatura: 31.08.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Anilton Bardini de Souza,
Procurador da Fazenda Dois Rios Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-30/2019 - SEI nº 21167.001920/2022-36;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 104.970,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura:29/08/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Flavio Jandoso
Navarro, pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 42/2022 - SEI nº 21167.001817/2022-96; Partes:
Embrapa Cerrados e a Ednaldo Evangelista da Rocha Correia; Objeto: Aquisição de
Materiais Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
Eletrônico 14/2022; Valor Global: R$ 1.531,50; Vigência do Contrato: Início em 31/08/2022
e término previsto para 30/09/2022; Data de assinatura:31/08/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Ednaldo Evangelista da
Rocha pela Ednaldo Evangelista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o produtor de Sementes
Andreola & Cia Ltda. de CNPJ 72.134.877/0003-48. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes de azevém, da(s) cultivar(es) BRS Estações, visando exclusivamente à
obtenção de sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção
de sementes comerciais. Contrato assinado em 01/08/2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e Sr. Leonel Andreola pela
Sementes Andreola & Cia Ltda.
EMBRAPA COCAIS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e PRIMUS AUTO
CENTER EIRELI: CNPJ: 28.135.863/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 17.09.2022 a 17.09.2023; Data
Assinatura: 18.07.2022; Valor Global Estimado: R$ 11.195,50; Signatários: Viviane Santos da
Silva e Jeová Pereira Silva, pela Embrapa, Deivi Galvão Lima, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar, CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa à UFSCar dos materiais biológicos relacionados no Anexo I do
Acordo, isolados de Xanthomonas (EH 2011-67 EH 2011-84), que serão utilizados sem
restrição quanto ao uso, incluindo, mas não se limitando, conservação, pesquisa,
melhoramento ou desenvolvimento, treinamento e exploração comercial; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 25/08/2022. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Ana Beatriz de
Oliveira, pela UFSCar.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença de uso gratuito de software: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto de Conservação Ambienta
the Nature Conservancy do Brasil (TNC) CNPJ 00.104.175/0007-34; Objeto: A TNC concede
à Embrapa, a título gratuito e não-exclusivo, a licença de direito de uso gratuito do sistema
online Agroideal, incluindo a transferência do código-fonte e da metodologia que envolve
todos os aspectos de desenvolvimento da tecnologia, bem como concede a licença não-
exclusiva das Marcas Agroideal. Data da assinatura: 24/08/2022. Vigência: de 24/08/2022
a 30/12/2023; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, e Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, pela TNC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001215/2022 . Objeto: Contratação de empresas especializadas para
execução de serviços de jardinagem e podas de arvores na Embrapa Agricultura Digital.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
30/08/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
9.530,00.
CNPJ CONTRATADA
: 30.969.511/0001-87
CRB
COMERCIO DE
INSUMOS
AGRICOLAS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.21/0013-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Instrumentação) e PROTECH PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência até 10/11/2025. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 10/11/2025; Valor
Total : não se aplica; Data Assinatura: 30/08/2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel
Souza Correa (Embrapa); Thiers Massami Uehara (Protech)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2022
que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia
fixa comutada (STFC): Licitação deserta.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2022 que teve por objeto o registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF. Empresas
homologadas: 02.713.221/0001-32 - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANCA

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