DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073225/2022-47 no qual o Município de CANDEIAS DO
JAMARI/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01562/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de CANDEIAS DO
JAMARI/RO - CPF nº 852.636.212-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072326/2022-09 no qual o Município de LIMOEIRO DE ANADIA /
AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01502/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO:JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, Prefeito Municipal de LIMOEIRO DE ANADIA
/ AL - CPF nº 456.567.204-97
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071483/2022-99 no qual o Município de MELGAÇO/PA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01470/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS, Prefeito Municipal de MELGAÇO/PA - CPF nº
912.201.812-34
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.067076/2022-87 no qual o Município de Florianópolis/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01340 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: TOPÁZIO SILVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Florianópolis/SC - CPF nº
505.186.239-04.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.066478/2022-64 no qual o Município de Iomerê/SC manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01313 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: LUCÍ PERETTI, Prefeita Municipal de Iomerê/SC - CPF nº 731.388.609-82.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108607/2014-99 no qual o Município de São Sebastião da
Amoreira/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00780 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: EXILAINE GASPAR, Prefeita Municipal de São Sebastião da Amoreira/PR - CPF nº
755.902.479-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108520/2014-11 no qual o Município de Rondon/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00772 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, Prefeito Municipal de Rondon/PR - CPF nº
548.223.009-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894563/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. Prorrogação
da Cláusula de Vigência. Valor Total: R$ 151.551,95, Valor de Contrapartida: R$ 1.551,95,
Vigência:
18/09/2022 a
18/09/2023.
Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: JORGE
CLADISTONE POZZOBOM, CPF nº 484.930.070-72.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073125/2022-11 no qual o Município de RIO QUENTE /
GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01558/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de RIO QUENTE / GO
- CPF nº 896.954.291-49
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073105/2022-40 no qual o Município de PEROLANDIA /
GO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01555/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: GRETE ELISA BALZ ROCHA, Prefeita Municipal de PEROLANDIA / GO - CPF
nº 588.056.801-68
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 
71000.073073/2022-82
no
qual
o 
Município
de
CACAULÂNDIA/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01550/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito Municipal de CACAULÂNDIA/RO -
CPF nº 334.722.466-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072605/2022-64 no qual o Município de Reserva do
Iguaçu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01546 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: VITÓRIO ANTUNES DE PAULA, Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu/PR
- CPF nº 855.281.889-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072713/2022-37 no qual o Município de ESTRELA DE
ALAGOAS / AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01529/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ALDO LIRA DE JESUS, Prefeito Municipal de ESTRELA DE ALAGOAS / AL -
CPF nº 635.402.584-34
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072692/2022-50 no qual o Município de JEQUIÁ DA PRAIA
/ AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01528/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS, Prefeito Municipal de JEQUIÁ DA
PRAIA / AL - CPF nº 066.728.704-31
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064879/2022-80 no qual o Município de PARAÍSO DA S
ÁGUAS / MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01297/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de PARAÍSO DAS
ÁGUAS / MS- CPF nº 322.343.331-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.094835/2012-11 no qual o Município de Umuarama/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00769/ 2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: HERMES PIMENTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Umuarama/PR - CPF
nº 025.240.279-02.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079356/2013-47 no qual o Município de Jequitibá/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00765/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ CARLOS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Jequitibá/MG - CPF nº
463.645.106-63.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108439/2014-31 no qual o Município de Congonhinhas/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00762 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.