DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE &
CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.375.421,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍC I O,
Presidente CPF nº 002.317.506-09
Processo: 71000.028413/2021-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ATHLETIC CLUB, CNPJ n° 24.735.169/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESQUADRÃO FORMANDO ATLETAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: total de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos
reais), sendo a 1ª parcela, já depositada no valor de R$ 295.762,17 (duzentos e noventa e
cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).
Assim, remanescem os depósitos da 2ª parcela, no valor de R$ 30.445,88 (trinta mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e a 3ª parcela, no valor
de R$ 36.191,95 (trinta e seis mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos)
a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a
autorização do MC, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEANDRO DA SILVA BINI, Presidente CPF nº
385.679.706-87
Processo: 71000.071907/2021-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"PROGRAMA DE TREINAMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 573.299,52
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2022 e findará em 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente CPF
nº 072.764.547-11
Processo: 71000.052871/2019-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRÊMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
55.295.604/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GO AUDAX - FUTEBOL FEMININO (III)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.247.771,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENATO DOS SANTOS BOTEGA, Presidente
CPF nº 181.323.588-05
Processo: 71000.051411/2020-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ZUMM DE NATAÇÃO, CNPJ n° 24.488.666/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE ZUMM DE NATAÇÃO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.682,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SEBASTIANA CANDIDO DE OLIVEIRA RUSSI,
Presidente CPF nº 965.960.408-44
Processo: 71000.041045/2020-34
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000017028202248 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais permanentes, em virtude das demandas
do Ministério da Cidadania, conforme quantidades, condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no Edital
e
seus anexos.
Total de
Itens
Licitados: 00003.
Edital:
01/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote
A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-14-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 550025
Nº Processo: 71000003919202217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendidos: desinsetização,
desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e remoção ecológica de
abelhas, com fornecimento de toda a mão de obra (não residente) e materiais necessários, em
todas as áreas internas e externas do Ed. Bloco A da Esplanada dos Ministérios, administrado
pelo Ministério da Cidadania, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências no
edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25
Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550025-05-3-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2022) 550025-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072952/2022-97 no qual o Município de JACARAÚ/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01545/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, Prefeito Municipal de JACARAÚ/PB - CPF nº
021.996.804-79
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073465/2022-41 no qual o Município de ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01585/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito Municipal de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO -
CPF nº 815.926.712-68.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073445/2022-71 no qual o Município de ALVORADA D'OESTE/RO
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01583/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: VANDERLEI TECCHIO, Prefeito Municipal de ALVORADA D'OESTE/RO - CPF nº
420.100.202-00.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073343/2022-55 no qual o Município de SÃO MIGUEL DE
TAIPU/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01576/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: LAELSON ALBUQUERQUE, Prefeito Municipal de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - CPF
nº 863.303.574-04
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073326/2022-18 no qual o Município de Francisco Beltrão/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01574/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: CLEBER FONTANA, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão/PR - CPF nº
020.762.969-21
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073314/2022-93 no qual o Município de COSTA MAR Q U ES / R O
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01571/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: VAGNER MIRANDA DA SILVA, Prefeito Municipal de COSTA MARQUES/RO - CPF nº
692.616.362-68.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073285/2022-60 no qual o Município de PEDRA GRANDE / RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01566/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA , Prefeito Municipal de PEDRA GRANDE / RN -
CPF nº 054.547.764-67
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