DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e
complementares
entre o
CNPq
e as
Fundações de
Amparo
à Pesquisa
(FAPs),
impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o
fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs)
do País. Da Forma de Execução: Para alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão
concedidas bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) e de Pós-Doutorado Empresarial (PDI),
sob responsabilidade do Primeiro Partícipe e recursos de capital/custeio e bolsas sob
responsabilidade do Segundo Partícipe. Os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de
Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 3.300.000,00, sendo R$ 2.200.000,00 a serem concedidos pelo
Primeiro Partícipe na forma de bolsas PDJ e PDI e R$ 1.100.000,00, a serem concedidos
pelo Segundo Partícipe como contrapartida, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os
recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe.
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. As
liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe estarão condicionadas ao aporte de
recursos de contrapartida financeira por parte do Segundo Partícipe, os quais podem ser
divididos em até duas parcelas por projeto de pesquisa aprovado. Recursos do Primeiro
Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e transferidos para
outras FAPs, ampliando o limite de alocação de recursos do Programa em FAPs de outras
Unidades da Federação (UFs). Consideram-se recursos não utilizados aqueles destinados à
FAP e que não foram comprometidos após o resultado final da respectiva Chamada ou
Edital Público, ou aqueles destinados à FAP que não lançou a respectiva Chamada ou Edital
Público no ano de 2022. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/08/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**, Pela FAPEPI: Antônio Cardoso do Amaral
- Diretor Presidente, CPF: ***.591.773.**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Ciências Agrárias.
PROCESSO CNPq: 01300.008389/2022-33.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 502256/2009-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2012/014535.
TERMO DE DOAÇÃO: 1465479.
DATA DA ASSINATURA 05 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Leonardo David Tuffi Santos - Diretor do Instituto de
Ciências Agrárias - UFMG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.
PROCESSO CNPq: 01300.004794/2022-82.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 520801/2001-6.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2002/001351, 2003/001944 e 2004/006169.
TERMO DE DOAÇÃO: 1462851.
DATA DA ASSINATURA 10 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Giovani Canola Teixeira - Diretor Presidente -
E P AG R I .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Piauí - UFPI.
PROCESSO CNPq: 01300.008849/2019-28.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 484987/2012-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030479.
DATA DA ASSINATURA 27 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor da Universidade
Federal do Piauí.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Brasília - UnB.
PROCESSO CNPq: 01300.005384/2022-59.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 407268/2013-8 e 402489/2013-6.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2022/031773 e 2022/031772.
TERMO DE DOAÇÃO: 1467522.
DATA DA ASSINATURA 08 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rozana Reigota Naves - Decana de Administração.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Medicina do Campus
de Botucatu - UNESP.
PROCESSO CNPq: 01300.006384/2022-76.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 447511/2014-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030353.
TERMO DE DOAÇÃO: 1469649.
DATA DA ASSINATURA 05 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Maria Cristina Pereira Lima - Diretora da Faculdade de
Medicina do Campus de Botucatu - UNESP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas - UFPR.
PROCESSO CNPq: 01300.006387/2022-18.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 444645/2015-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2018/027571.
TERMO DE DOAÇÃO: 1462701.
DATA DA ASSINATURA 08 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Marcos Wagner da Fonseca - Diretor do Setor de Ciências Sociais e
Aplicadas - UFPR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.007256/2022-40.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 573738/2008-4.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2016/022972 e 2016/022979.
TERMO DE DOAÇÃO: 1466746.
DATA DA ASSINATURA 08 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pro-Reitor de
Planejamento e Controladoria - UFRGS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.005691/2022-30.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 554885/2010-7.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2016/021050.
TERMO DE DOAÇÃO: 1467681.
DATA DA ASSINATURA 08 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pro-Reitor de
Planejamento e Controladoria - UFRGS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
PROCESSO CNPq: 01300.005439/2022-21.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DOAÇÃO: 1467400.
DATA DA ASSINATURA 17 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
PROCESSO CNPq: 01300.005232/2022-56.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DOAÇÃO: 1480550.
DATA DA ASSINATURA 22 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.
PROCESSO CNPq: 01300.006903/2022-04.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 430916/2018-3.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031875.
TERMO DE DOAÇÃO: 1483658.
DATA DA ASSINATURA 17 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Raul Ernesto Lopez Palácio - Reitor da UE N F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
PROCESSO CNPq: 01300.005234/2022-45.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DOAÇÃO: 1465266.
DATA DA ASSINATURA 17 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
PROCESSO CNPq: 01300.007212/2022-10.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 476349/2011-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/019493.
TERMO DE DOAÇÃO: 1483701.
DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcele Regina Nogueira Pereira - Reitora da
Universidade Federal de Rondônia.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5784/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005784202264 . Objeto: Engenharia genética de leveduras
industriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este produto é uma
modificação de uma síntese gênica anterior. Declaração de Dispensa em
04/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos.
Ratificação em 04/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de
Administração e
Finanças. Valor
Global: R$
4.011,62. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GENSCRIPT (HONG KONG).
(SIDEC - 31/08/2022) 364102-36201-2022NE800143