DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 113204
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 01343.000208/2017-00.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por até 06 (seis) meses, com início em 30/08/2022 e
término previsto para o dia 29/02/2023. Reajustar os valores do contrato com base no
índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado em 12,81%. O contrato poderá
extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação,
sem que caiba à contratada qualquer tipo de indenização por tal resolução. A resilição
poderá ser realizada a qualquer momento, desde que respeitada à condição dos 30 (trinta)
dias de aviso prévio.. Vigência: 30/08/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 656.421,32. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 113204
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 01343.001015/2019-95.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 028/2019, com base na convenção coletiva de trabalho cct-
rj001018/2022, a partir de 01/03/2022 a 29/02/2024, conforme demonstrado abaixo:
aplicação do reajuste de salário cct 1018/2022, período de 01/03/2022 a 31/07/2022;
aplicação de reajuste de salário cct 1018/2022, diferença mês agosto/2022.. Vigência:
16/12/2019 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.896,82. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113207
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.484,68. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01203.000188/2020-24. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado:
20.204.491/0001-08 -
LIMA E
SILVA SERVICOS
E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Fica rescindidode forma amigável o contrato nº 03/2020, que
tinha por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, executados no crcn-co, sediado em br-060- km 174.5
- parque telma ortegal - cep 75.345-00, município de abadia de goiás/go, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0036.02; Data
de
Assinatura:
30/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/03/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0135.06; Data de Assinatura: 31/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/11/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 27/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
O Pregoeiro torna público que, em 26 de agosto de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de serviços de transporte executivo, com dedicação exclusiva, para atender o
escritório da Finep Rio de Janeiro". O objeto foi adjudicado em favor da empresa OBDI
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor de R$ 1.739.799,60 (um milhão, setecentos e
trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.)
JOMAR BRAGA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 160 de 23/08/2022, Seção 3, pág. 16, retificação do Extrato de
Convênio ref. 0028/22; onde se lê:: "Data da Assinatura: 10/08/2022" leia-se: "Data da
Assinatura: 19/08/2022".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada de Pós-Doutorado
Sênior - PDS 2020 - (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7022015011300194.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ 
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1331339989909078.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8011062247404142.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada de Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.
(Prorrogação). As
propostas -se
aprovadas encontram por
meio do
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9462901903938720.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa:
Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (suplementação
interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4173585566942214.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA TED MAPA "PROJETO FORTALECIMENTO DA
CADEIA DE PRODUÇÃO DE MACAÚBA EM CONTEXTOS DA REGIÃO SEMIÁRIDA DO
BRASIL"/ENC TED MAPA (suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/6580446682336267.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa:
Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (suplementação
interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0322249462423920.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DIVULGAÇÃO DE ASTRONOMIA NA ESCOLA: CAÇA
ASTEROIDES COMO POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA NO BRASIL/Caça Asteroides 2022
(contrato
inicial).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3532634814321041.
Em 31 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/8636225064336666
Brasília/DF, 31 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa:
Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD/PELD 2020 (suplementação
interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3076059992625061
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ASSISTIVERSE - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA
DIGITAL PARA PERSONALIZAÇÃO E AUXÍLIO À AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MEIOS
AUXILIARES 
DE 
LOCOMOÇÃO.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4678359143387947
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5621724399456324
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
INOVADORES - 2022. As
propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2056595386742925
Em 31 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.008796/2022-41. Partícipes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ 00.422.744.0001-02.
Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o
Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de
pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens
doutores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de Trabalho. O Programa de
Apoio à Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos específicos: a) criar
condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com suas atividades de
pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a
retenção de jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
e empresas, em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica e/ou em temas