DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 2/2022; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA DO ALMEIDA. Vigência: 01/01/2022 A 01/01/2027. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 1/2022; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: ILHA DAS PEÇAS. Vigência: 01/01/2022 A 01/01/2027. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 3/2022; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: SUPERAGUI. Vigência: 01/01/2022 A 01/01/2027. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 4/2022; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: TAGAÇABA
DE BAIXO. Vigência:
01/01/2022 A
01/01/2027. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 117/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: SERRA NEGRA. Vigência: 01/08/2020 A 01/08/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 11/2021; Data da assinatura: 14/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de MATINHOS. Nome da Agência de Correios Comunitária: GAIVOTAS. Vigência:
16/03/2021 A 16/03/2026. Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações,
para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens
para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e
normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens,
por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo
de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 10/2021; Data da assinatura: 14/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de MATINHOS. Nome da Agência de Correios Comunitária: TERMINAL
RODOVIÁRIO. Vigência: 16/03/2021 A 16/03/2026. Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 51/2021; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAPERUÇU. Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AÇUNGUI
DO
MEIO. Vigência:
20/05/2021
A
20/05/2026.
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 52/2021; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAPERUÇU. Nome da Agência de Correios
Comunitária: CANELÃO. Vigência: 20/05/2021 A 20/05/2026. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 156/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PALMEIRA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: PAPAGAIOS
NOVOS. Vigência:
01/10/2020 A
01/10/20/2025. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 41/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: BATEIAS. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 42/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: FERRARIA. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 43/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente:
Prefeitura
Municipal
de
CAMPO
LARGO.
Vigência:
30/04/2020
A
30/04/2025.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério
Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 44/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: TRÊS CÓRREGOS. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304884 da AGF
Saul Elkind, sob gestão da Franqueada: Viruel & Souza Ltda., CNPJ: 95.371.126/0001-89.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
14/09/2022 à 14/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 51/2021; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAPERUÇU. Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AÇUNGUI
DO
MEIO. Vigência:
20/05/2021
A
20/05/2026.
Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 52/2021; Data da assinatura: 23/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de ITAPERUÇU. Nome da Agência de Correios
Comunitária: CANELÃO. Vigência: 20/05/2021 A 20/05/2026. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 156/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de PALMEIRA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: PAPAGAIOS
NOVOS. Vigência:
01/10/2020 A
01/10/20/2025. Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou