DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090100030
30
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 41/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: BATEIAS. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 42/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: FERRARIA. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 43/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente:
Prefeitura
Municipal
de
CAMPO
LARGO.
Vigência:
30/04/2020
A
30/04/2025.
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério
Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar
a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 44/2020; Data da assinatura: 24/08/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de CAMPO LARGO. Nome da Agência de Correios
Comunitária: TRÊS CÓRREGOS. Vigência: 30/04/2020 A 30/04/2025. Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304884 da AGF
Saul Elkind, sob gestão da Franqueada: Viruel & Souza Ltda., CNPJ: 95.371.126/0001-89.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
14/09/2022 à 14/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/22 SE/PR
Aquisição de Esteira Transportadora com comprimento de 8 metros x 660
milimetros, 8 metros x 1000 milímetros,4 metros x 660 milímetros, 4 metros x 1000
milímetros. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 13/09/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo telefone: (51) 32204613
- 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 22000036/2022. Objeto: Nova contratação do contrato de Locação do imóvel AC
ASCURRA - SC. CONTRATADO: ALEX AIR MORETTO, PEDRINHO JOÃO CHIARELLI e LUIZA
ALBINO GONÇALVES CHIARELLI. Neste ato representado por procuração por PEDRINHO
JOÃO CHIARELLI, inscrito no CPF 573.406.509-97. Valor Global do Contrato R$ 172.155,00.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000054 SE/BSB
Aquisição de bens móveis, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000055 SE/BSB
Aquisição de bens móveis, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000051 SE/BSB
Aquisição de bens móveis, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/22 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Catarina/CE. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 517/2022 - AC PRAIA DO CANTO; O presente Contrato tem por
objeto a locação do imóvel não residencial, situado na Avenida Rio Branco, 1383 - Praia do
Canto, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, com área de 141,21 m², objeto
da Matrícula nº 21.349, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Vitória. Contratado: RMZ
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 10.626.304/0001-12; Valor Global: R$ 870.000,00; Vigência: 20/08/22 a 19/08/27;
Assinatura: 15/08/22; Origem: DL 22000016/2022; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na
Lei n.º 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035 SE/PA
Aquisição de bens operacionais para as unidades vinculadas a GEOPE/PA.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/2022 às 08h00 e início da disputa às 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035 SE/PA
Aquisição de bens operacionais para as unidades vinculadas a GEOPE/PA.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/2022 às 08h00 e início da disputa às 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/22 SE/PA
Aquisição de Material de Consumo Operacional para utilização nas operações
postais da SE/PA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal (marítimo e/ou rodoviário) de
cargas dos Correios, para o trechos Recife - Fernando de Noronha x Recife, discriminados
na Ficha Técnica LHR/PE-01, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e
seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 26/09/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/ACR
Prestação
de serviços
continuados
de
apoio aos
Centros
de
Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística
Integrada e Unidades de Distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual
do Acre, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de
mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/09/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS