DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001863202170 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Itens de Ressuprimento, com objetivo a manutenção da operacionalidade das Aeronaves
Tucano, Neiva e Bandeirante, por intermédio da reposição do seu material aeronáutico.
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro 
I,
N¨ 
100
- 
Cambuci 
SAO
PAULO 
-
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120071-05-30-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001091202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviço de suporte logístico contratado (Contractor Logistics
Support CLS) para manutenção de simulador de voo da aeronave C-105 e serviços de
manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de refrigeração e de energia elétrica
nas instalações que hospedam o simulador e seus subsistemas, e realização de
treinamento de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
16h00.
Endereço:
Av. Dom
Pedro
I,
N¨ 100
-
Cambuci
SAO
PAULO -
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120071-05-35-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67542.007468/2020-21.
Pregão. Nº 46/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto:
Alterar a om signatária e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar (de
acordo com a proposta da contratada) em 9,72% o valor contratual, cujo o objeto é a
prestação de serviços de fornecimento de passagem rodoviária.. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.708,75. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 67542.012052/2018-18.
Pregão. Nº 48/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da om
signatária, prorrogação por mais 12 (doze) meses e a repactuação do valor contratado de
9,33%, cujo objeto á a prestação continua dos serviços de limpeza das áreas (não criticas,
semicríticas e críticas) internas e externas hospitalares e afins, incluindo a limpeza do
compartimento de transporte dos pacientes das 05 (cinco) ambulâncias do gsau-gw, com
fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços..
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.949,16.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550017214202283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) local,
tráfegos fixo-fixo e fixo-móvel, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, sem
ônus extra para estas Unidades Militares, com fornecimento de 1 (um) link E1/ISDN ou SIP
com 30 (trinta) canais e um total de 300 (trezentos) ramais DDR com portabilidade da
numeração atualmente utilizada. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/09/2022 de
09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose BARBACENA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120025-05-65-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 31/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 216 - E C R CONSULTORIA LTDA - R$ 652.886,28
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 024/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008360/2021-38. /4)
Objeto: eventual contratação de serviços de modernização de cabines primárias, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 ago 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel
Int -
Ordenador de
Despesas e
pela Promitente:
EDUARDO CAMPOS
RIBEIRO -
Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 217 - ARQUIVOS GESTÃO DOCUMENTAL - R$
180.140,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
060/GAP-SJ/2022. 
- 
Proc. 
nº
67720.003275/2022-64. /4) Objeto: eventual contratação de solução de tecnologia da
informação para prestação de serviços de digitalização de documentos do Instituto de
Aeronáutica e Espaço, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 ago 2022.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: CESAR
MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de alojamento para a
Esquadrilha de Formação Militar (EAFM)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120016-00001-2022NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005449202223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de
serviços de saúde e outros resíduos químicos. Total de Itens Licitados: 00049. Edital:
01/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-112-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO. 1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/2) Convenente:
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE/3) Instrumento:
Convênio nº 001/IAE/2022/4) Origem: PAG nº 67760.005647/2021-30./5) Objeto: suporte
da FUNDAÇÃO na gestão administrativa e financeira para a execução do projeto "SISNAC -
SISTEMA DE NAVEGAÇÃO E CONTROLE, conforme o Plano de Trabalho anexo"/6) Valor: R$
2.000.000,00/7) Data de Assinatura: 18 de agosto de 2022./8) Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da publicação em DOU./9) Signatários: Pelo IAE: Brig Ar César Augusto
O'Donnell Alván/Pela FUNCATE: Dr. Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho
Diretor da FUNCATE.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.027322/2020-19. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 75.802.348/0001-00 - MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO
ROCIO S/A. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela CONTRATANTE, em
concordância com o artigo 78 da Lei n.º 8.666, de 1993, e artigo 80 da Lei n.º 8.666, de
1993 e artigo 28.1.10. do Edital de Credenciamento, por não manter durante toda a
vigência do Termo de Credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67613009271202215. HAVELI
SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ
18.009.484/0001-03 para Item 1 valor R$2.597.630,6200.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 31/08/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 67435.029062/2020-16.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.343.133/0003-46 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento, a
respeito da prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro).. Vigência:
08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 105/2022. Nº PROCESSO: 67435.026947/2020-63.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 01.264.198/0001-
83 - AW ASSISTÊNCIA A SAÚDE S/S: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA ,
POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ
00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA:
13/10/2020 A 13/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 117/2021. Nº PROCESSO: 67435.001454/2021-00.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 74.062.019/0001-
07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA
CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22,
PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI
8.666/93.VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).