DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 105/2021. Nº PROCESSO: 67435.003340/2021-96.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 575.686.852-68 -
TATIANA ALFAIA CORDEIRO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR
MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-
01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 22/12/2021 A
22/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 118/2020. Nº PROCESSO: 67435.027596/2020-16.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 76.613.835/0001-
89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 19/11/2020 A 19/11/2025. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67435.027603/2020-71.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.052.868/0001-23 - ORTOFISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento, a respeito da prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro).
Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 121/2021. Nº PROCESSO: 67435.002254/2021-66.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 21.127.911/0001-
54 - INOVE - INSTITUTO NOVA ENDOSCOPIA S/S: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA
CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22,
PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI
8.666/93.VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 107/2021. Nº PROCESSO: 67435.003344/2021-74.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 85.504.447/0001-
50 - ROSANGELA GRIGOLI: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR
MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-
01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 17/12/2021 A
17/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 121/2020. Nº PROCESSO: 67435.026929/2020-81.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 03.087.290/0001-
40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANÁ S/S: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 01/12/2020 A 01/12/2025. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 103/2020. Nº PROCESSO: 67435.028265/2020-95.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 01.095.898/0001-
91
- CARDIOCENTER
BATEL CHECK-UP
CARDIOLÓGICO
S/S: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 01/06/2026. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 111/2021. Nº PROCESSO: 67435.004444/2021-18.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 10.960.702/0001-
70 - MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLINICA DE PSICOLOGIA: ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 04/03/2022 A 04/03/2027. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Nº DO CONTRATO: 116/2020. Nº PROCESSO: 67435.027353/2020-70.
CONTRATANTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. CONTRATADO: 85.070.340/0005-
75 - CLINILABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA : ALTERAÇÃO SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93.VIGÊNCIA: 18/11/2020 A 18/11/2025. DATA DE ASSIN AT U R A :
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004592202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec
os para eventual aquisic a o de material de consumo (material para festividades e
homenagens; material de expediente; material de copa e cozinha; uniformes, tecidos e
aviamentos; material de sinalizac a o visual e outros; material para divulgac a o), todos
referentes a materiais gra ficos, a fim atender as demandas da Base Ae rea de Ana polis
Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120624-05-48-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006924202173 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec
os para eventual aquisic a o de pneus novos, filtros e elementos filtrantes, pec as e acesso
rios para manutenc a o preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas da
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO) . Total de Itens Licitados: 00074. Edital:
01/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 
- 
Fátima
Fátima 
- 
CANOAS 
-
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-05-101-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 31/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004049202211 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalares, conforme especificado no Edital de Credenciamento do ESQUADRÃO DE
SAÚDE DE NATAL- No 1/2019, bem como em seus anexos L , M , N e P (na especialidade
de cirurgia torácica) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento nº 1/2019
e seus anexos. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. JULIO JOSE REIS DA SILVA.
Ordenador de Despesas do Es-nt. Ratificação em 29/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.651.380/0002-29 COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN.
(SIDEC - 31/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67302018576201918.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Bant
(SIDEC - 31/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67703004013201920 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para realizar a Reforma das Instalações do Centro de Controle do
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn
Emaus 
-
NATAL
-
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120631-02-3-2022. Entrega das Propostas:
16/09/2022 às 09h00
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000751202291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de
dosímetros termoluminescentes, para atender as necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife (OARF) e do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont 
Jordão 
- 
RECIFE 
- 
PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120632-05-75-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 120632-00001-2022NE111111