DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211005352202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
para construção de calçada de piso em concreto intertravado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque
de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160062-
05-10-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160238
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 00123.006740/2018-30.
Pregão. Nº 35/2017. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia, a fim de atender as necessidades da Base de Apoio Logístico do
Exército, em atividades de apoio logístico às tropas do exército brasileiro envolvidas na
operação acolhida.. Vigência: 02/09/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 938.595,40. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160329
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64619.001508/2014-53.
Inexigibilidade. Nº 6/2014. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E
SUPRIMENTO. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Alteração
do cadastro nacional da pessoa jurídica. Vigência: 29/08/2022 a 11/05/2061. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 636.488,55. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.003757/2022-20.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição
de calça verde oliva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 4.398.450,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.037112/2022-97.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2022 a
24/08/2023. Valor Total: R$ 1.166.760,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 35/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64338.002443/2022-20.
Dispensa
Nº 
45/2022.
Contratante: 
COMANDO
DO
COMANDO 
MILITAR
DA
AMAZONIA .
Contratado:
43.223.191/0001-63 
-
ALESSANDRORESELKER3D@GMAIL.COM
SOUZA.
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército
brasileiro, com finalidade de disponibilizar aos integrantes do comando do comando
militar da amazônia a prestação de serviço de barbearia visando facilitar a manutenção
da apresentação individual da tropa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 7.131,84. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 36/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 65335.000955/2022-44.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 02.897.441/0001-63 - QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço continuado tendo
como objeto secundário a cessão de uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do
exército brasileiro, com finalidade de disponibilizar aos integrantes do 7º batalhão de
polícia do exército a prestação de serviço de barbearia visando facilitar a manutenção da
apresentação individual da tropa, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 16.249,92. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.003547/2021-72.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 
33.983.742/0001-33
- 
MANAOS
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de lançamento e instalação de cabo de fibras ópticas e
infraestrutura de rede lógica com fornecimento de material, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 456.950,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.003359/2022-25.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktop), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 197.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.002133/2022-15.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de conexão à internet na velocidade de 96 mbps, por link via cabo
(humaitá-am)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64192.000014/2021-39. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
encerramento deu-se em função do término de sua vigência, consoante o disposto no art.
57 da lei nº 8.666, de 1993. Não houve o início da execução contratual, em razão de
inviabilidade técnica, consoante os requisitos presentes no processo licitatório originário.
não houve pagamentos relativos a execução contratual, uma vez que esta não
iniciou, e; tendo em vista a situação fática que impossibilitou a execução do objeto em
questão enquadrar-se como caso fortuito, não há que se falar sobre indenizações e
multas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160349
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64315.004184/2021-59.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo e
reajuste do valor do contrato 11/2021, que tem como objeto a prestação do serviço de
telefonia móvel. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.933,60. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007563202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
motor rabeta e motor estacionário para embarcações. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 01/09/2022 de 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque RIO
BRANCO - AC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160002-05-13-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022 às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64282.008805/2021-06.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao
termo de contrato nº 20/2021, cujo objeto é prorrogação do prazo de vigência contratual
para os serviços de fornecimento de internet e tv.. Vigência: 01/09/2022 a 01/11/2022.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.904,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 03092019.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de
contrato nº 5/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente
aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.. Vigência:
04/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.228,56. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 03092019.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de
contrato nº 5/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente
aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.. Vigência:
04/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.228,56. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64282.008805/2021-06.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao
termo de contrato nº 20/2021, cujo objeto é prorrogação do prazo de vigência contratual
para os serviços de fornecimento de internet e tv.. Vigência: 01/09/2022 a 01/11/2022.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.904,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).