DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 31/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 26/2022
declarando
vencedoras
as
seguintes empresas:
30.090.575/0001-03
-
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, Item: 01, Valor Total: R$ 56.700,00; Objeto: Contracao
do servico de coleta de residuos.
Cel LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 29/2022
declarando
vencedoras
as
seguintes empresas:
30.090.575/0001-03
-
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, Item: 02, Valor Total: R$ 21.600,00; 14.177.887/0001-
00 - AMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, itens: 01 e 03, Valor
Total: R$ 18.240,00; Objeto: Contracao do servico de coleta de residuos.
Cel LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Termo de Permissão de Uso. Objeto: permissão de uso dos imóveis aludidos na ES FC E x ,
destinado a realizações de reuniões da UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO BAHIA
- GRUPO ESCOTEIROS CARDEAL DA SILVA, com horário de funcionamento aos sábados das
13:00 às 17:00 horas, sendo vedada qualquer outra destinação. Permitente: ESCOLA DE
SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Permissionário: UNIÃO DOS
ESCOTEIROS DO BRASIL - REGIÃO BAHIA - GRUPO DE ESCOTEIROS CARDEAL DA SILVA. CNPJ
do permissionário: 05.433.021/0001-14. Fundamento Legal: Caput do Art. 61, § único da
Lei 8.666/93. Vigência: de 09/08/22 até 09/11/22. Data de Assinatura: 09/08/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022
Processo: 64494.004672/2018-08. Pregão Eletrônico nº 07/2018-EsFCEx/CMS. Objeto:
Reativar, a contar de 31 MAIO 22, o Termo de Cessão de Uso nº 25/2018-EsFCEx/CMS,
como atividade de apoio aos alunos do CMS, por mais 95 (noventa e cinco) dias, e a
cobrança do valor mensal da contraprestação pelo uso da área objeto da cessão de uso,
assim como o valor referente ao rateio das despesas com o consumo de água e energia
elétrica. Cedente: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO.
Cessionária: REINALDO PEREIRA MENDES-ME. CNPJ da Cessionária: 10.561.508/0001-12.
Fundamento Legal: Art. 57, §4º, Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/22 a 03/09/22. Valor mensal
atualizado: R$ 3.666,55 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 31/05/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64494.005116/2019-21.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 021/2019-ESFCEx/CMS, por mais 12 (doze) meses e reajustar o
valor do Contrato baseado na variação do IST do período correspondente a JUL/21 -
JUN/22, na ordem de 11,53% (onze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento).
Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.547,83. Data
de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de segurança
e proteção para o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl
DQBRN) e Divisão DQBRN, da Escola de Instrução Especializada. Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 01/09/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160317-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para a Seção de Criminalística da
Escola de Instrução Especializada, onde se sagraram vencedores os seguintes fornecedores:
07.280.674/0001-36 - MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA - Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12,
18, 19, 20, 21, 22, 24, 28 - Valor: R$ 41.008,35 / 21.407.647/0001-02 - M. F. PASSAGLI LTDA
- Itens: 1, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 23, 26 - Valor: R$ 25.982,30. Valor Global da Ata:R$ 66.990,65.
Pregoeiro: 2¨ Ten LUIS EDUARDO CAMPOS RODRIGUES.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160317-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64000.012136/2021-88.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.662.454/0001-16
- IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto: Reajuste de preços previsto na
cláusula sexta do contrato nr 28/2022.. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.132.199,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 64000.012113/6202-18.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.662.454/0001-16
- IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto: Reajuste de preços previsto na
cláusula sexta do contrato nr 126/2021.. Vigência: 05/11/2021 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000005143202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
alimentação animal e maravalha para o plantel de equinos da Academia Militar das
Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj R ES E N D E
-
RJ
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160249-05-14-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Qualquer divergência entreo sistema e o previsto no termo de referência, prevalece este
último.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160249-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160315
Nº Processo: 65321003507202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso
onerosa de área/imóvel pertencente à União para o funcionamento de loja de artigos
militares e esportivos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca
RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160315-05-15-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 160315-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato n° 31/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08 de novembro de 202 2 a 07 de novembro de 202 3 , nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1 993.. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.677,52. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR0066-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da
presente licitação a Futura aquisição de materiais de reposição que compõem a
manutenção civil da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência Anexo A - parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da 
Serra, 
Magé, 
Rj 
Vila 
Inhomirim 
- 
MAGE 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168008-05-66-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 31/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000164 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados: 00019.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
30/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 86.681,20. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 7.868,90. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 42.873,30. CNPJ
CONTRATADA : 05.534.341/0001-60 KORTECH FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$
30.539,00
(SIDEC - 31/08/2022) 168005-16501-2022NE012022