DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10013/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000013 . Objeto: Importação de pistolas Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 33.094,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SIG
S AU E R .
(SIDEC - 31/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 2021/000106-FI.
Dispensa. Nº 106/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.455.963/0001-03 - E. DE P. SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTD. Objeto: Forma de entrega e vigência. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 2021/000075-FI.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS EIRELI. Objeto: Forma de
entrega e vigência. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000027-FI.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Conserto na máquina de raio x vmi.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 32.085,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000058 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de inspeção, medição e ensaio - EIME s Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168005-
05-58-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022
às 09h01
no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000082 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
BALANÇA DIGITAL CAPACIDADE 300KG PARA PESAR PESSOAS. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel
Aventino
Ribeiro,1099
Imbel
- 
ITAJUBA
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168005-05-82-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000085 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ESTADIÔMETRO PORTÁTIL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA
- MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168005-05-85-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/09/2022 às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de telefonia fixa comutada,
conforme Termo de Referência SETI. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
01/09/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 7.500 Benfica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 12.665,09. Vigência da ARP de
29/08/2022 a 29/08/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 219/IMBEL/FPV/18.
Dispensa. Nº 66/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 050/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 16.435.842/0001-06 - I ELISA A SILVALICITACOES (Item
01) e CNPJ 27.619.368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI (Itens 02 e 03)com o
valor global da ATA de R$ 296.881,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000248-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
estação de calibragem do detector de gases Drager X-am 2500 de uso da SESMT destinado
a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 09h00
às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-59-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 01/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 31/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000261-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Alinhador de Eixo
à Laser Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às
16h00. Endereço:
Av.15
de
Marco Bairro
da
Limeira
PIQUETE -
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-63-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1733/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000712/2022.
Dispensa Nº 712/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 90.347.840/0001-18 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, por dispensa de licitação, para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em 2 (dois) elevadores, marca
thyssen elevadores, modelo sinergy, e seus componentes, instalados no residencial bela
vista, localizado na quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia, brasília/df, tudo conforme
especificações técnicas contidas do projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1721/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000711/2022.
Inexigibilidade Nº
711/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 07.273.097/0001-55 - DELTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Locação
de terrenos para canteiro de obras do residencial brisas do parque, fortaleza/ce,
compreendido pelos lotes nº 13 e 14, da rua professor jacinto botelho, quadra 15, bairro
guararapes, fortaleza/ce, perfazendo uma área total de 1.214,40 m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 59.035,56. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1732/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000729/2022.
Inexigibilidade Nº 729/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 054.269.357-77 - BIANCA GOUVÊA VIANNA DA ROCHA. Objeto: Locação do
imóvel situado na estrada dos três rios, nº 1.097, sala 615, freguesia, jacarepaguá, cep
22.745-004 com 25,51m². Sala com ar condicionado split de 18.000 btus, piso em
porcelanato, teto rebaixado em gesso e luminárias com lâmpadas de led..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 17/08/2022 a
16/08/2023. Valor Total: R$ 16.875,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1296/2021, firmado em
11/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGENHEIRAS ASSOCIADAS LTDA
- ME, CNPJ: 05.485.699/0001-40. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1313/2021, firmado em
18/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: STODUTO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 17.993.610/0001-36. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de

                            

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