DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2022 publicada no D.O.U de 30/08/2022,
Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. ALEXANDRE
WESSNER KAPPER. Ordenador de Despesas. Ratificação de Inexigibilidade em 29/08/2022.
FABRICIO MOURA MOREIRA. Secretário de Coordenação e Gestão. Leia-se: Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. Diretor de Administração.
Ratificação de Inexigibilidade em 29/08/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secog.
(SIDEC - 31/08/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865554/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ -23.500,00, Valor de Contrapartida: R$
-3.065,22, Vigência:
15/01/2019 a 24/06/2022.
Data de
Assinatura: 31/12/2018.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: DIEGO KRENTZ, CPF nº 005.455.600-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908524/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº
89363642000169. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -12.766,77, Valor de Contrapartida:
R$ -3.281,80, Vigência: 14/01/2021 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL, CPF nº 415.579.050-53.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 59400.001870/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do
prazo de vigência contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 01.09.2022.. Vigência: 01/09/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.734,53. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 5900400538202241 . Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de: mão de obra e
todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem
executados na sede administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- SUDAM, por dois meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterização dos requisitos
emergenciais Declaração de Dispensa em 31/08/2022. ROGERIO MATOS DOS SANTOS.
Diretor de Administração. Ratificação em 31/08/2022. LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW.
Superintendente. Valor Global: R$ 137.390,46. CNPJ CONTRATADA : 17.666.582/0001-42
STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI.
(SIDEC - 31/08/2022) 533013-53202-2022NE800012
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 044/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: OTN SYSTEMS NV.
OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 044/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0757/2022.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira
e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelos Cedidos:. Jurgen Josef H. Michielsen.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Domo Construções Ltda, CNPJ nº 09.347.462/0001-54. RESUMO DO
OBJETO: Serviço técnico especializado de engenharia para recuperação da superestrutura
de via permanente no trecho entre Km 397+000 e Km 399+700, no ramal da linha sul.
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 025/2021. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Valor do
Contrato: 2.257.000,00 (Dois milhões,duzentos e cinquenta e sete mil reais ). Assinatura do
contrato: 25/08/2022. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
David Marinho Álvares e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Osvaldo Ravete
Castelo Branco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo nº 009-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT;
CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA 3F LTDA, CNPJ nº 23.484.444/0001-
45. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses.
ORIGEM: Memo n° 002/GIPEN/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.40. Valor do
Contrato: R$ 2.797,00 (dois mil setecentos e noventa e sete reais). Assinatura
do contrato: 25/08/2022. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: David Marinho Alvares e Francisco William Braga Rocha; pela
contratada: Ronelle Rodrigues Santa Ana.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio das Resoluções nºs 626, de 27 de julho de
2022 e 675, de 23 de agosto de 2022, resolve Autorizar, I - A aplicação de penalidade à
empresa Facil Tendtudo Comércio e Locação de Veículos Ltda., CNPJ nº 10.907.486/0001-
08, com base no Parecer Técnico nº 001/2021 (peça 11), no Parecer Jurídico PR/A J/MCSMG
nº 365/2022 (peça 36) e no despacho nº 620/2022 - AR/GDT/UAP (peça 34), do processo
nº 59500.002971/2021-39-e, referente à inexecução das Ordens de Fornecimento nº
0.0590/2020, 0.0692/2020, no valor total de 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta
reais), itens 25 e 26 do Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preço Edital nº
28/2020: a) Multa de R$ 186,60 (cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos),
conforme item 23 do Edital n° 28/2020; b) Suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme
Item 24 do Edital n° 28/2020 e Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.002312/2022-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0171.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Itupiranga/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado em de R$ 338.065,01 (trezentos e
trinta e Oito mil, sessenta e cinco reais e um centavo), a seguir relacionado: 1 (uma) Pá
Carregadeira, tombamento nº 293.969-0. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. RODRIGO
MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
AR - CODEVASF. BENJAMIN TASCA - Prefeito de Itupiranga/PA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002903/2019-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0236.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE PEDERNEIRAS, CNPJ nº 05.345.307/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 27.246,17. DATA DA ASSINATURA:
08/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RAQUEL SOARES BORGES, CPF nº 070.087.706-18.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001573/2022-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0672.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) RAFAH - REDE DE APOIO
FAMILIAR HUMANIZADO, CNPJ nº 11.515.505/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA .
VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSINEY LIMA MACEDO SANTOS, CPF nº
867.855.166-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000903/2022-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1163.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 57.463,40. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HE R I V E LT O
ALVES LUIZ, CPF nº 438.277.136-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001543/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1153.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE
ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.882,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA
DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002719/2022-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1145.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE LEITE DE URUCUIA E REGIÃO, CNPJ nº 16.492.545/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO DOS PASSOS ALMEIDA, CPF nº 526.850.716-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002702/2022-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1133.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VA LO R :
R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº
850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001269/2022-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0982.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO
DUARTE DE SOUSA, CPF nº 518.645.506-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
nº
59510.001308/2022-89-e 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
1.1162.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
SANTO HIPÓLITO/MG,
CNPJ
nº
17.694.886/0001-13.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA E CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$
72.589,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA ,
CPF nº 012.132.696-95.

                            

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