DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090100057
57
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/18-7
Sétimo termo aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS APOLO LTDA. OBJETO: Aditar
o contrato para a supressão de serviços de 01 (um) motorista com CNH B, equivalente ao
percentual de 19,11% do item relativo à mão de obra, bem como estabelecer um desconto
de 8% (oito por cento) na locação dos veículos que atingirem a quilometragem limite
estabelecida no Edital e não tiverem disponibilidade nas montadoras para troca imediata,
forte no artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 . Processo Administrativo n.º 1492/2017.
Assinatura: 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2022, com base no artigo 143
do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder
reajustamento dos valores unitários, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento
original, no percentual de 11,30%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de
R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).
Processo Administrativo n.º 001607/2018-35. Assinatura: 31/08/2022.
EDITAL Nº 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 02/09/2022 até 11/09/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 13º HENRIQUE GOETTERT EICHLER.
Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 6º ANDRE
MOURA DOS SANTOS. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil: 4º
DANIEL VIECELI. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 94º
HENRIQUE MUNARETTO FICHT, 95º CLAUDIA BEATRIZ CORONEL PERILLO, 96º DIOGO DE
OLIVEIRA PAIM.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE EDITAL N.º 101/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLCAS DE
CONCRETO PRÉ. Lote único, valor total R$664.377,85 - empresa ALS CONSTRUTORA EIRELI.
Proc. 850/2022-12.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Coordenador
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199105688202211 . Objeto: Contratação de 18 (dezoito) vagas para
participação no Encontro Anual de Recursos Humanos do Planalto Central - 32º
ENCONTRARH - promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à
qualificação dos servidores e gestores deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em
29/08/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e
Logística. Ratificação em 31/08/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão
Corporativa. Valor Global: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.659.059/0001-84
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH-DF.
(SIDEC - 31/08/2022) 170607-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 255.426,84. Leia-se: Valor Total: R$ 293.954,04.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 15.010.768/0001-13 - SHOPPING RIOMAR FORTALEZA NORTE S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 02/09/2022 a 02/09/2023.. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10280.100181/2021-61.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E
MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto
de 2023..
Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 571.418,16. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10280.100181/2021-61.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.418,16. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 46352.000102/2018-73.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses e ao reajuste do valor contratado pela variação do IGP-M (FGV), no índice de
10,07%, a ser aplicado sobre o item 1, de acordo com o disposto na Cláusula Sexta do
instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.816,04. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 46352.000018/2018-50.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.122,63. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10768.102775/2019-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/09/2022 a 31/08/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.542,59. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100138202209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de Limpeza e Conservação, sob regime de dedicação exclusivade mão
de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre -
SPU/AC Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO
BRANCO - AC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170344-05-4-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/09/2022 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Gestor de Logistica
(SIDEC - 31/08/2022) 170344-00001-2022NE800004
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022/PGFN/CAF
DÉCIMA NONA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 304/2022/PGFN/CAF/ da Décima Nona
Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional/S.A em Liquidação Extrajudicial;
INTERVENIENTE; Banco Bradesco/S.A; VALOR: 917.469.545,57 (novecentos e dezessete
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta
e
sete centavos)
PROCESSO
SEI
No: 12105.100788/2022-88.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO: 29 de agosto de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda
Nacional, CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco
Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante, pelo Banco Bradesco; JULIO CARDOSO
PAIXÃO, Procurador, Romero Gomes de Albuquerque, Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022/PGFN/CAF
VIGÉSIMA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 305/2022/PGFN/CAF/ da Vigésima
Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional/S.A em Liquidação
Extrajudicial;
INTERVENIENTE;
Banco Bradesco/S.A;
VALOR:
628.407.391,40
(seiscentos e vinte e oito milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e noventa
e um reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100807/2022-76.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
29 de
agosto de
2022. REPRESENTANTES:
pela
Procuradoria
da 
Fazenda
Nacional,
CRISTIANE
FERNANDES 
DE
SOUZA,
Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT
SILVA, Liquidante, pelo Banco Bradesco; JULIO CARDOSO PAIXÃO, Procurador,
Romero Gomes de Albuquerque, Procurador.