DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação/montagem
(com documentação e homologação junto a COELBA) e comissionamento de 02 (dois)
sistemas de minigeração de energia elétrica (solar fotovoltaica on-grid) na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 31/08/2022) 195004-11201-2022NE520499
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento, carga, transporte e
descarga de 45 veículos leves de passeio, 50 pick-ups leves e 20 pick-ups médias,
destinados ao apoio de grupos de agricultores familiares e prefeituras, visando dotá-los de
melhor infraestrutura de transporte e capacidade de intervenção em seus territórios, no
Estado de Alagoas, distribuído em 10 itens, conforme escopo de fornecimento e planilha
de quantidades e preços, Anexo II do Termo de Referência Anexo I deste edital.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional-substituto
(SIDEC - 31/08/2022) 195001-11201-2022NE000243
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000568/2022-41 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0159.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento de
Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido, CNPJ: 16.448.367/0001-02, com sede no
município de Senhor do Bonfim, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01
(um) tanque de expansão 5.000 litros, 01 (uma) máquina lavadora de garrafas, 06 (seis)
liquidificadores industriais 25 litros, 03 (três) liquidificadores industriais 10 litros, 06 (seis)
pias de aço inox com 02 cubas, 06 (seis) pias de aço inox com 01 cuba, 02 (duas)
envasadoras de líquidos pastosos, 06 (seis) carrinhos industriais tipo plataforma, 12 (doze)
mesas de aço inox e 30 (trinta) paletes de plástico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
142.002,88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000568/2022-41 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0159.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento de
Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido, CNPJ: 16.448.367/0001-02, com sede no
município de Senhor do Bonfim, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01
(um) tanque de expansão 5.000 litros, 01 (uma) máquina lavadora de garrafas, 06 (seis)
liquidificadores industriais 25 litros, 03 (três) liquidificadores industriais 10 litros, 06 (seis)
pias de aço inox com 02 cubas, 06 (seis) pias de aço inox com 01 cuba, 02 (duas)
envasadoras de líquidos pastosos, 06 (seis) carrinhos industriais tipo plataforma, 12 (doze)
mesas de aço inox e 30 (trinta) paletes de plástico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
142.002,88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932576/2022, Nº Processo: 59570000651202200, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS
CORREIA CNPJ nº 06554448000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000001, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2025,
Data de Assinatura: 12/08/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO CPF nº
566.292.813-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2022 ao
Convênio Nº 882024/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO
PIAUI, CNPJ nº 06553747000153. Alteração de trecho de estrada a ser pavimentado,
retirando o trecho Estrada Jardins com 2.240,00m, e acrescentando o trecho Estrada da
Atalaia com 2.630,00m, permanecendo inalterado o valor conveniad. Valor Total: R$
4.004.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº 877.167.123-
49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932577/2022, Nº Processo: 59570000652202246, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI
DOS LOPES CNPJ nº 06554455000135, Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município
de Buriti dos Lopes - PI., Valor Total: R$ 4.876.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.140,50,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.871.359,50, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000002, Valor: R$ 4.871.359,50, PTRES: 207830,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2026, Data de
Assinatura: 12/08/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO CPF nº
882.102.004-53, Convenente:
RAIMUNDO NONATO
LIMA PERCY
JUNIOR CPF
nº
004.608.903-95.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000958/2022-01. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0174.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI),
CNPJ: 41.522.111/0001-45. OBJETO: 01 (um) Guincho agrícola, Tombamento nº 317.632-4.
VALOR: R$2.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA, CPF: 839.920.653-91 Prefeito Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000199/2022-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0088.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. DO OBJETO: 01 (uma) Pá
Carregadeira, tombamento nº 300.808-7, chassi XUG0300VCNPB03306 para a Prefeitura
Municipal de Pedro Afonso, localizada no município de Pedro Afonso/TO, adquirida por
meio deste instrumento pelo valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000199/2022-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0088.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. DO OBJETO: 01 (uma) Pá
Carregadeira, tombamento nº 300.808-7, chassi XUG0300VCNPB03306 para a Prefeitura
Municipal de Pedro Afonso, localizada no município de Pedro Afonso/TO, adquirida por
meio deste instrumento pelo valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000225/2022-31-e ESPÉCIE: No DOU nº 166 - Seção 03 - Página 67 -
31/08/2022, onde se lê: Termo de Doação nº 10.0085.00/2022 leia-se: Termo de Doação
nº 10.0087.00/2022 .
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000217/2022-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Tartarugalzinho/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens, avaliados no valor total de R$
100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais): 76 (setenta e seis) Balanças eletrônicas,
marca Líder, Modelo B-530, Capacidade150Kg, Aço Carbono, Dimensões 0,4x0,55m, LD
1050, Tombamentos: 307.999-1, 308.000-9, 308.001-6, 308.002-3, 308.003-0, 308.004-7,
308.005-4, 308.006-1, 308.007-8, 308.008-5, 308.009-2, 308.010-2, 308.011-9, 308.012-6,
308.013-3, 308.014-0, 308.015-7, 308.016-4, 308.017-1, 308.018-8, 308.019-5, 308.020-5,
308.021-2, 308.022-9, 308.023-6, 308.024-3, 308.025-0, 308.026-7, 308.027-4, 308.028-1,
308.029-8, 308.030-8, 308.031-5, 308.032-2, 308.033-9, 308.034-6, 308.035-3, 308.036-0,
308.037-7, 308.038-4, 308.039-1, 308.040-1, 308.041-8, 308.042-5, 308.043-2, 308.044-9,
308.045-6, 308.046-3, 308.047-0, 308.048-7, 308.049-4, 308.050-4, 308.051-1, 308.052-8,
308.053-5, 308.054-2, 308.055-9, 308.056-6, 308.057-3, 308.058-0, 308.059-7. 308.060-7,
308.061-4, 308.062-1, 308.063-8, 308.064-5, 308.065-2, 308.066-9, 308.067-6, 308.068-3,
308.069-0, 308.070-0, 308.071-7, 308.072-4, 308.073-1, 308.074-8. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000188/2022-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0036.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO os bens abaixo, avaliados em R$ 74.305,00 (setenta e
quatro mil e trezentos e cinco reais): a) 10 (dez) filtros e purificadores de água, valor
unitário de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta), totalizando R$4.500 (quatro mil e
quinhentos) reais com os seguintes tombamentos: 307.988-1, 307.989-8, 307.878-7,
307.879-4, 307.880-4, 307.881-1, 307.882-8, 307.883-5, 307.884-2, 307.885-9; b) 10 (dez)
mesa de catação/peneiramento de açaí, valor unitário de R$1.890,50 (um mil e oitocentos
e noventa reais e cinquenta centavos), totalizando R$18.905,00 (dezoito mil e novecentos
e cinco reais) com os seguintes tombamentos: 307.679-2, 307.680-2, 307.681-9, 307.682-6,
307.683-3, 307.684-0,307.685-7, 307.686-4, 307.687-1, 307.688-8; c) 10 (dez) tanques em
aço inox para lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com capacidade de
100L fundo com válvula esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox 304. Pés de 2
polegadas com 27 cm de altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação
hidráulica, valor unitário de R$1.300,00 (um mil trezentos reais), totalizando R$13.000,00
(treze mil reais) com os seguintes tombamentos: 307.868-4, 307.869-1, 307.870-1,
307.871-8, 307.872-5, 307.873-2, 307.874-9, 307.875-6, 307.876-3, 307.877-0; d) 10 (dez)
máquinas de Branqueamento construída em aço inox. Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões
(0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com temperatura regulável da água a 8 5 ° C,
controle de temperatura e relógio digitais. Acompanha cesto para imersão furado com
alça, totalmente em aço inox. Resistência, protetor de resistência, isolamento térmico feito
em lã de vidro com barreiras de alumínio. Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para
manutenção, dreno e registro, valor unitário de R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta
reais), totalizando R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), com os seguintes
tombamentos: 307.835-4, 307.836-1, 307.837-8, 307.838-5, 307.839-2, 307.840-2, 307.841-
9, 307.842-6, 307.843-3, 307.844-0; e) 10 (dez) seladoras industrial para líquidos com mesa
de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda mínima de 40 cm, valor unitário de
R$1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 14.100 (quatorze mil e cem
reais), com os seguintes tombamentos: 307.649-3, 307.650-3, 307.651-0, 307.652-7,
307.653-4, 307.654-1, 307.655-8, 307.656-5, 307.657-2, 307.658-9. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
24/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
Nº:
59513.000209/2022-50. 
ESPÉCIE
Termo 
de
Doação 
nº
11.0031.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O Instituto de Extensão,
Assistência e Desenvolvimento Rural Do Amapá - RURAP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 1.202 Sacos Ração
para peixe extrusada PB 32% 4 a 6 mm, saco de 25 kg, valor unitário de RS
98,5, totalizando R$ 118.397,00 (cento e dezoito mil reais e trezentos e
noventa e sete reais), sem tombamento; e 3.650 Sacos Ração para peixe
extrusada PB 32% 6 a 8 mm, saco de 25 kg, valor unitário de R$ 98,5,
totalizando R$ 359.525,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e
vinte e
cinco reais), sem
tombamento; avaliados
no valor total
de R$
477.922,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte e dois
reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.

                            

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