DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170092
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10640.731839/2021-44.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado:
21.948.551/0001-51 - DIEX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/09/2022
a 31/08/2023. Vigência: 1º/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.462,76. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10660.723792/2021-15.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
21.948.551/0001-51 - DIEX PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual de 01/09/2022 a 31/10/2022 e reajuste de valores do contrato. Vigência:
01/09/2022 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.901,16. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10660.723792/2021-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 21.948.551/0001-51 - DIEX
PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato decorrente de cct
mg003606/2021 para o posto de oficial de manutenção predial. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.037,28. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Processo nº 11128.720.875/2022-25 - Registro de Preços para aquisição de óleo
diesel marítimo e gasolina comum para a ALF/STS. Empresa: SION POSTO DE SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ nº 02.241.749/0001-56. Menor Preço Global: R$ 536.807,50.
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
Chefe do SEPOL
(SIDEC - 31/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170134
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 15875.720040/2019-78.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato drf/ata 08/2019 para a drf
bauru, em função de reestruturação da 8ª região fiscal.. Vigência: 19/11/2019 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.340,96. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170318
Nº Processo: 10830.722253/2022-32.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 42.200.734/0001-64 - ASL LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de locação de máquinas de café para a derat/sp e unidades
jurisdicionadas com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 397.805,76. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB
n° 14, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2018 e pelo
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no D.O.U.
de 27/07/2020, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA nos valores de R$ 2.855,22 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e de R$ 2.540,78 (dois mil,
quinhentos
e quarenta
reais e
setenta e
oito centavos)
à empresa
VISION
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 09.327.728/0001-05, com base no que dispõe o Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 01/2021, especialmente nos itens
12.1., 12.7. e 12.8, o artigo 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Decisão
de fls. 209-211 do processo administrativo n°13032.526724/2022-77 (Contrato DRF/JUN n°
02/2022).
Art. 2° Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB
n° 14, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2018 e pelo
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no D.O.U.
de 27/07/2020, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA nos valores de R$ 2.855,22 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e de R$ 2.540,78 (dois mil,
quinhentos
e quarenta
reais e
setenta e
oito centavos)
à empresa
VISION
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 09.327.728/0001-05, com base no que dispõe o Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 01/2021, especialmente nos itens
12.1., 12.7. e 12.8, o artigo 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Decisão
de fls. 209-211 do processo administrativo n°13032.526724/2022-77 (Contrato DRF/JUN n°
02/2022).
Art. 2° Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB
n° 14, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2018 e pelo
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no D.O.U.
de 27/07/2020, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA nos valores de R$ 2.855,22 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e de R$ 2.540,78 (dois mil,
quinhentos
e quarenta
reais e
setenta e
oito centavos)
à empresa
VISION
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 09.327.728/0001-05, com base no que dispõe o Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 01/2021, especialmente nos itens
12.1., 12.7. e 12.8, o artigo 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Decisão
de fls. 209-211 do processo administrativo n°13032.526724/2022-77 (Contrato DRF/JUN n°
02/2022).
Art. 2° Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB
n° 14, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2018 e pelo
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no D.O.U.
de 27/07/2020, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de MULTA nos valores de R$ 2.855,22 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e de R$ 2.540,78 (dois mil,
quinhentos
e quarenta
reais e
setenta e
oito centavos)
à empresa
VISION
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 09.327.728/0001-05, com base no que dispõe o Termo
de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 01/2021, especialmente nos itens
12.1., 12.7. e 12.8, o artigo 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Decisão
de fls. 209-211 do processo administrativo n°13032.526724/2022-77 (Contrato DRF/JUN n°
02/2022).
Art. 2° Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 13851.728042/2020-91.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
15.707.457/0001-08 - A DIFERENCA & FOVEA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 02/08/2022 a
02/08/2023.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.296,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170312
Nº Processo: 19841.720001/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços continuados de chaveiro, com o fornecimento de peças para
manutenção de fechaduras e trancas em móveis, portas, armários, cadeados e cofres, para
as unidades da DERAT, DEFIS e DERPF..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 43.610,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10921.720140/2018-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado:
20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Com fundamento no disposto no artigo 65, parágrafo oitavo, da Lei 8.666/93,
e no artigo 53, da IN MPDG/SEGES n° 05/2017, em cumprimento ao contido
na Cláusula Sexta do Contrato SRRF09 nº 02/2018, registra-se que, com a
presente apostila, ALTERA-SE o valor total do contrato, cujo objeto é a
contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de
materiais, insumos e equipamentos necessários, de natureza contínua, nas
embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, que entre si firmaram
a União e a empresa Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., inscrita no
CNPJ sob n.º 20.693.893/0001-05, em razão da REPACTUAÇÃO dos custos
relativos à mão de obra em virtude de nova Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022, com número de registro no MTE SC000031/2022, juntamente ao
termo aditivo à referida CCT, passando a ser o novo valor mensal de R$
4.260,38 (quatro mil e duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) a
partir de 01/01/2022, totalizando o valor global estimado para 12 (doze) meses
de R$ 51.124,56 (cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta
e seis centavos), conforme a Planilha de Custos e Formação de Preços (fl. 918)
e o Relatório Análise do Pedido de Repactuação e Autorização DIPOL (fls. 919
a 932). Valores retroativos somam R$ 1.240,33 (um mil e duzentos e quarenta
reais
e
trinta
e
três
centavos) referente
às
diferenças
dos
meses
de
janeiro/2022 a julho/2022 do valor mensal repactuado.
Os valores retroativos que a empresa fizer jus, deverão ser cobrados em nota
única, indicando a quais meses os valores se referem.. Vigência: 12/11/2018 a
11/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
51.124,56. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).