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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
879803/18
MDR
PM Itabaianinha/SE
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
873210/18
MDR
PM 
Malhada 
Dos
Bois/SE
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:29/08/2022
.
892854/19
MAPA
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
JAC U Í P E / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
900993/20
MTUR
PM Bodoquena/MS
Altera 
contrap: 
R$
119.265,02
T Aditivo:23/08/2022
.
866455/18
MDR
PM
Santa 
Rita
do
Araguaia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
761218/11
MDR
PM Mineiros/GO
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
863038/17
M C I DA DA N I A
PM Piranhas/GO
Altera 
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
775684/12
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
775818/12
MC
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
28/03/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
862982/17
MC
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
776288/12
MC
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
849451/17
MDR
PM Senador Canedo/GO
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:24/08/2022
.
821472/15
MDR
PM
Bom 
Jesus
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:19/08/2022
.
881623/18
MTUR
PM Anhanguera/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
879991/18
MJSP
SSP
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA/GO
Altera 
vigência:
02/10/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
880055/18
MJSP
SSP
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA/GO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
0300984-40/09
MJS
SSP
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA/GO
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
0425792-70/14
MC
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
01/12/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
903192/20
M C I DA DA N I A
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
contrap: 
R$
210.083,86
T Aditivo:29/08/2022
.
894594/19
MDR
PM
São 
João
do
Manhuaçu/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
862074/17
MC
PM Quebrangulo/AL
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
898778/20
M C I DA DA N I A
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
0352298-24/11
MDR
PM
Bom 
Retiro
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
0292879-75/09
MDR
PM Esteio/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
775531/12
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAPUCAIA DO
SUL/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
836028/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAPUCAIA DO
SUL/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
852974/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAPUCAIA DO
SUL/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
843818/17
MC
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
854596/17
M C I DA DA N I A
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
794700/13
MC
PM Nova Santa Rita/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
771531/12
MDR
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo: 29/08/2022
.
771841/12
MC
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
873696/18
M C I DA DA N I A
PM Esteio/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
879779/18
MTUR
PM Parobé/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo: 29/08/2022
.
874036/18
M C I DA DA N I A
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
846187/17
MDR
PM Arraial do Cabo/RJ
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
868075/18
MDR
PM ICHU/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
834819/16
MDR
PM Manhumirim/MG
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
886642/19
M C I DA DA N I A
PM NOVA ITARANA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
885896/19
MDR
PM MURITIBA/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
849251/17
MDR
PM Parnamirim/RN
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
851714/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
Altera 
vigência:
22/06/2023
T Aditivo:30/08/2022
. 1077348-57 / 910081/
2021
M C I DA DA N I A
PM Araucária/PR
Altera 
contrap: 
R$
108.377,70
T Aditivo:30/08/2022
.
892943/19
MAPA
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
866582/18
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
866508/18
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
871220/18
MAPA
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
866917/18
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
846046/17
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
886648/19
M C I DA DA N I A
PM 
Lafaiete
C o u t i n h o / BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/08/2022
.
906453/20
MDR
PM Lagoa da Canoa/AL
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 181.711,42
e R$ 185,00
T Aditivo:30/08/2022
.
913927/21
MDR
PM Santo Antônio do
Sudoeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
35.005,39
T Aditivo:26/08/2022
.
923588/21
MDR
PM 
Ipiranga 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
34.258,09
T Aditivo:23/08/2022
.
899216/20
MTUR
PM Rubiataba/GO
Altera 
contrap: 
R$
42.579,84
T Aditivo:29/08/2022
.
908893/20
MAPA
PM Aracoiaba/CE
Altera 
contrap: 
R$
2.845,44
T Aditivo: 24/08/2022
.
911159/21
M C I DA DA N I A
PM Itaitinga/CE
Altera 
contrap: 
R$
47.638,23
T Aditivo: 24/08/2022
.
892521/19
MDR
PM Itanhomi/MG
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
881848/18
M C I DA DA N I A
PM Itanhomi/MG
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
921833/21
MAPA
PM Frei Gaspar/MG
Altera 
contrap: 
R$
31.673,31
T Aditivo:29/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) RAIMUNDO ALBERTO BARROSO DE OLIVEIRA, CPF: 435.651.662-15 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias
úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
AM.0714.2019.C.000026, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
LEVY CELSO RODRIGUES DIAS
Coordenador SE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.1546.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07031/2022,
imóvel a construir destinado às novas instalações da AG. PONTA PORA/MS, localizada na
Avenida Brasil, S/N, quadra 17, Lote J1, Centro, Ponta Porã/MS CEP 79.904-606; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: troca de prédio da agência Ponta Porã, devido ao fato
de o prédio ser antigo, apresenta vários problemas elétricos e estruturais; INÍCIO DO
CONTRATO: 25/08/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 50.000,00. LOCADOR: ANTHIF
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; CNPJ: 28.570.925/0001-97; DATA DA ASSINAT U R A :
25/08/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.1611.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07206/2022,
imóvel a construir destinado às novas instalações da AG.TAPURAH/MT., Avenida Paraná,
1550, Tapurah/, MT; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: A AG. TAPURAH
atualmente está localizada na Avenida Paraná, 1330, não atende as necessidades da caixa
no tocante ao dimensionamento dos ambientes necessários para atendimento, estado de
conservação e padrão de atendimento vigente, sendo inviável técnica e financeiramente a
reforma da unidade ; INÍCIO DO CONTRATO: 31/08/2022; Valor mensal do aluguel: R$
13.500,00. LOCADOR: ANTONIO ALEXANDRE TACCA.; CPF: 219.241.559-15; DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 216/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: PLS Engenharia CNPJ
32.326.184/0001-70 Processo nº 5688.01.0947.7/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
216/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Pregão Eletrônico
nº 216/2022, do tipo menor valor global, que tem por objeto a contratação de Ata de
Registro de Preços para prestação de serviços de pintura nas unidades da CAIXA nos
Estados do Tocantins (Item VII).; Ata: 6834/2022; Valor Total: R$ 545.000,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário
Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1626.0/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços suporte técnico, suporte técnico especializado e atualização
tecnológica dos softwares VMWare. Credenciamento: até as 23:59h do dia 23/09/2022.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 26/09/2022.
Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 27/09/2022, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro
Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo:
5688.01.1735.0/2022. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas objetivando
a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e
suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na
modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços
divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte,
Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio
Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS -
CI/CENTRO. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 23/09/2022.
Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 13h do dia
26/09/2022. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h30 às 14h40 do dia 26/09/2022.
Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no
link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 353/2022. Contato: endereço eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira

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