DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Hospital Maternidade Santa Joana (PRO
MATRE) CNPJ: 60.678.604/0002-02; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão do procedimento: 98800116; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AACD Associacao De Assistencia A
Crianca Deficiente, CNPJ: 60.979.457/0001-11; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2021, diárias, honorários, SADT, pacotes
e taxas; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROMEDICA PATRIMONIAL
SA/HOSPITAL JORGE VALENTE, CNPJ: 13.808.803.0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA DA BAHIA/HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 641
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano
de saúde nas especialidades radiologia - 01 vaga; e ultrassonografia 01 vaga; válido para o
município de Salvador, no estado da Bahia. O credenciamento deverá ser concluído até 90
dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários
pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Coordenador Centr Filial
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA V APF 0381.801-30. Valor: R$ 180.000,00 (sem alteração).
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data da assinatura: 05/08/2022. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA IV APF 0381.847-76. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data da assinatura: 05/08/2022. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA III APF 0381.854-70. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data da assinatura: 05/08/2022. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA II APF 0381.871-88. Valor: R$ 202.500,00 (sem alteração).
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data da assinatura: 05/08/2022. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ - CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NARCISA AMALIA I APF 0381.857-02. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração).
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Data da assinatura: 05/08/2022. WILSON MIGUEL DOS
REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
PAULO/SP - CNPJ 46.395.000/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL OSÓRIO D APF 0486.402-39. Valor: R$ 288.000,00 (sem alteração). Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Data da assinatura: 30/09/2022. JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS E
RODRIGO MENDES ROMÃO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
PAULO/SP - CNPJ 46.395.000/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL OSÓRIO C APF 0460.295-82. Valor: R$ 412.800,00 (sem alteração). Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Data da assinatura: 30/09/2022. JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS E
RODRIGO MENDES ROMÃO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL HELONEIDA STUDART APF 0411.467-36. Valor: R$ 188.321,23 (sem alteração).
Vigência: 04/07/2022 a 03/01/2023. Data da assinatura: 04/07/2022. JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTO AGOSTINHO APF 0298.721-02. Valor: R$ 172.685,01 (sem alteração).
Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Data da assinatura: 19/07/2022. JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA APF 0301.131-43. Valor: R$ 141.323,53 (sem alteração).
Vigência: 18/07/2022 a 17/01/2024. Data da assinatura: 18/07/2022. JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 930971/2022, firmado pelo Município de Água Azul do Norte-PA ,
CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização de quadra de esportes no município de agua azul do norte.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000228, de 28/06/2022 e R$ 9.250,00 de
contrapartida. Vigência 29/08/2025 - 31/08/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Isvandires
Martins Ribeiro.
Contrato de Repasse nº 931578/2022, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ
34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de praça; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.156,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE000697, de 06/07/2022 e R$ 15.951,05 de contrapartida.
Vigência 29/08/2025 - 30/08/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Flávio Marcos Mezzomo.
Contrato de Repasse nº 930676/2022, firmado pelo Município de Marabá-PA, CNPJ
05.853.163/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista de skate e patins no município de marabá/pa.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 464.186,73; dos recursos: R$ 429.802,53, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000141, de 24/06/2022 e R$ 34.384,20 de contrapartida.
Vigência 29/08/2025 - 30/08/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Sebastião Miranda Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930686/2022, firmado pelo Município de TRACUNHAÉM-
PE, CNPJ 10.167.310/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social suas - construção
de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Consolidação do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 593.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2022NE000064, de 05/07/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2025 - 30/08/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Aluizio Xavier da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931954/2022, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C,
CNPJ 83.026.773/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obra de pavimentação e recapeamento em
vias do perímetro urbano do município de dionísio cerqueira/sc.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE000769, de 14/07/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2025
- 30/08/2022 Denise de Souza dos Santos e Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1083584-31 /934210/2022, firmado pelo Município de
Lapa-PR, CNPJ 76.020.452/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 399.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000940, de 12/08/2022 e R$ 14.795,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 -
30/08/2022 e Diego Timbirussu Ribas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930624/2022, firmado pelo Município de São Félix de
Minas-MG, CNPJ 01.613.121/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de cobertura no campo society no município de são félix de minas/mg;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$
286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000128, de 24/06/2022 e R$
1.000,00
de contrapartida.
Vigência 30/08/2025
-
22/08/2022 CLEBER
ROBERVAL
SALVADOR OLIVEIRA e Marcos Alexandre Gonçalves Sordine.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932169/2022, firmado pelo Município de Pescador-MG,
CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma de praça pública na sede do município
de pescador/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE000806,
de 21/07/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 23/08/2022 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Geraldo Anastácio Jardim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931356/2022, firmado pelo Município de Peçanha-MG,
CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias rurais do município de peçanha/mg;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000091, de 01/07/2022 e R$ 2.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 24/08/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e
Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISOS DE CANCELAMENTOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO: 1065219-82/2019
CONTRATANTE: MDR
CONTRATADO:
Poço Branco/RN. DOU nº. 156 de 17/08/2022, seção 3, página 53. Cancelamos
a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
CONTRATO: 1069837-37/2019
CONTRATANTE: MDR
CONTRATADO:
Messias Targino/RN. DOU
nº. 142 de 28/07/2022, seção
3, página 51.
Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de
Vigência.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial

                            

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