DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado com mão de obra dedicada de
manutenção predial no campus nova iguaçu do cefet-rj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 527.974,80. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
. IFF
GUARUS(CAMPOS)
50º de 82
48,53
. IFPI
SÃO JOÃO PIAUÍ
51º de 82
48,36
. I FAC
RIO BRANCO
52º de 82
46,83
. I FS U D ES T E M G
RIO POMBA
53º de 82
45,53
. IFTO
GURUPI
54º de 82
44,74
. IFB
BRASILIA
55º de 82
44,45
. IFRN
CANGUARETAMA
56º de 82
44,34
. I FA L
M A L . D EO D O R O
57º de 82
44,24
. IFRR
BOA VISTA ZO
58º de 82
44,20
. I FS U D ES T E M G
MURIAÉ
59º de 82
44,11
. IFMA
SANTA INÊS
60º de 82
43,33
. I FS U L D E M I N A S
CARMO DE MINAS
61º de 82
43,24
. I F FA R
SÃO VICENTE DO SUL
62º de 82
43,16
. IFPI
P AU L I S T A N A
63º de 82
42,78
. CEFET/MG
DIVINÓPOLIS
64º de 82
42,03
. IFTM
P A R AC AT U
65º de 82
41,36
. I FS
REITORIA
66º de 82
41,21
. IFPE
R EC I F E
67º de 82
40,96
. I FS U L D E M I N A S
POÇOS DE CALDAS
68º de 82
40,96
. IFTO
PALMAS
69º de 82
40,75
. I FS
ES T Â N C I A
70º de 82
37,61
. I F ES
SERRA
71º de 82
37,54
. IFRN
I P A N G U AÇ U
72º de 82
37,24
. IFMS
CAMPO GRANDE
73º de 82
37,18
. IFB
RECANTO DAS EMAS
74º de 82
36,61
. IFMT
RONDONÓPOLIS
75º de 82
31,99
. IFTM
UBERLÂNDIA
76º de 82
30,26
. IFMS
DOURADOS
77º de 82
27,56
. IFB
T AG U AT I N G A
78º de 82
25,80
. I FS
L AG A R T O
79º de 82
24,63
. IFMG
OURO PRETO
80º de 82
22,74
. I F ES
A L EG R E
81º de 82
20,44
. I FS U L
C H A R Q U EA DA S
82º de 82
16,50
Conforme Edital nº 35/2020 retificado, informa-se que na Fase II serão contemplados até 60 laboratórios conforme disponibilidade orçamentária.
Registre-se que todos os cálculos estão disponíveis no documento ANEXO XI - Planilha Avaliação Geral Final (SEI nº 3530992) disponibilizada no sitehttps://www.gov.br/mec/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062020056202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso
de espaço físico no Campus Divinópolis do CEFET-MG Finalidade: exploração da atividade
de lanchonete/cantina Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153015-05-63-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA,
neste 
ato, 
a 
empresa 
CITY 
SERVICE 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
EIRELI 
(CNPJ
08.219.617/0001-04), que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha
tomar ciência da decisão em primeira instância proferida no âmbito do processo
administrativo
de apuração
de
responsabilidade
nº 23040.003112/2021-84, por
descumprimento do item 15.1.1 (equivalente ao 11.1 c/c 7.4 , 7.4.1 e 7.5) do TR do
Pregão Eletrônico nº 68/2016, a saber: não entregar uniformes ref. ao 4º Termo
Aditivo (TC n° 042/2016). Neste ato aplica-se à empresa a penalidade de multa
compensatória no valor de R$ 442,83 adicionada à obrigação de restituição do valor
de R$ 2.214,17, totalizando R$ 2.657,01 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais
e um centavo). Aplica-se, ainda, a suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o Colégio Pedro II pelo período de 6 (seis) meses. É facultada a apresentação de
RECURSO, no
prazo de
05 (cinco)
dias úteis
a ser
encaminhada ao
e-mail:
naic@cp2.g12.br. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da
empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para
representar a empresa. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo
legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS, bem como a geração de
GRU para recolhimento de multa/restituição. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
RENATA LINS
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23781.000312/2019-97.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste de
preços do contrato firmado entre as partes em 01/08/2019.. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188,91. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 06/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carlos Roberto Porfirio Junior, CPF: 049.***.***-24.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
06/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 06/04/2021 a 06/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/03/2021.
Edital nº 49/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jhonanthan Fagundes Turisco Morais, CPF: 017.***.***-
01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
49/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 09/03/2021 a 09/02/2022
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/03/2021.
Edital nº 49/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jonathan Silva, CPF: 002.***.***-16.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
49/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 31/03/2021 a 22/02/2022
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 16/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Nascimento Soares, CPF: 001.***.***-13.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 01/04/2021 a 01/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/03/2021.
Edital nº 49/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Yolanda do Rosário de Oliveira, CPF: 022.***.***-39.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
49/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.