DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 09/03/2021 a 09/02/2022
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alessandra Bernardes Vasconcelos, CPF: 599.***.***-
04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 04/03/2021 a 04/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/03/2021.
Edital nº 51/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Auro Pasqualine da Conceição Xavier, CPF: 610.***.***-
87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
51/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 22/03/2021 a 22/02/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 10/03/2021.
Edital nº 03/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araujo, CPF: 693.***.***-
49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
03/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 01/03/2021 a 01/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/02/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Henis de Souza Santos, CPF: 003.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 04/03/2021 a 04/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/02/2021.
Edital nº 04/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Isis Leite Ferreira, CPF: 104.***.***-71.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
04/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos
e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 22/03/2021 a 22/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/03/2021.
Edital nº 40/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jorge Luiz de Lima, CPF: 709.***.***-78.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
40/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 08/03/2021 a 08/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/03/2021.
Edital nº 01/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Suemi Yamamoto Peres Diniz, CPF: 007.***.***-
48.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
01/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 04/03/2021 a 04/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/03/2021.
Edital nº 01/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lúcia Soares Dutra de Azevedo Leite Carvalho, CPF:
564.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
01/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 04/03/2021 a 04/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/03/2021.
Edital nº 05/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Naiara Ferreira Martins, CPF: 029.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 08/03/2021 a 08/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/03/2021.
Edital nº 40/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Regiane de Paiva da Silva, CPF: 024.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
40/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 22/03/2021 a 22/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/03/2021.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071;
Contratado: Silvana Raquel
Brendler Colombo
Tombini, CPF:
002.***.***-40.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/05/2022.
Edital nº 05/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Tânia Mara Gonçalves de Oliveira, CPF: 001.***.***-
63.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 22/03/2021 a 22/02/2022.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/03/2021.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Viviane Monteiro, CPF: 830.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
9/2022, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e
ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação,
definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
Edital nº 39/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alexandre Dourado, CPF: 911.***.***-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
39/2020, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 22/03/2021 a 22/02/2022.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 15/03/2021.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2022 - CGPLI - PNLD 2023 - ACESSIBILIDADE
A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e pela Secretaria de
Educação Básica (SEB), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº
9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no Decreto nº
9.099/2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD,
e na Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública, faz saber aos interessados que se encontra aberto o processo de convocação de
produtores interessados em fornecer o formato acessível Braille-Tinta das obras didáticas
aprovadas no âmbito do PNLD 2023, Edital de convocação nº 01/2021 - CGPLI.
1. Do Objeto
1.1. Este edital vincula-se ao Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI e tem
por objeto a convocação de interessados para a produção de obras didáticas aprovadas no
âmbito do PNLD 2023 - Objeto 1 em formato Braille-Tinta.
2. Dos Prazos de Inscrição:
2.1 Cadastramento das empresas interessadas e carregamento dos documentos
na Plataforma PNLD Digital: das 9 horas do dia 05 de setembro de 2022 às 18 horas do dia
09 de setembro de 2022.
3. O texto completo do Edital Complementar nº 02/2022 - CGPLI bem como
seus anexos encontram-se
disponíveis no portal do FNDE por
meio do link
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
Presidente do FNDE
Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034016896202271 . Objeto: Contratação direta como remanescentes do
Pregão Eletrônico nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança
contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de
equipe de Brigadistas particulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/07/2022. ANA PAULA
COSTA RODRIGUES. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 06/07/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.629.104,72. CNPJ
CONTRATADA : 03.591.509/0001-44 DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA .
(SIDEC - 31/08/2022) 153173-15253-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034010244202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
limpeza, higienização
e conservação predial,
compreendendo a
alocação dos
empregados necessários para supervisão/coordenação e execução dos serviços, o
gerenciamento por meio de Plataforma tecnológica e o fornecimento e a utilização de
insumos adequados e suficientes para a execução do serviço nas dependências dos
edifícios Sede e Debra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30.