DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Publicação do Termo Contratual - Pregão Eletrônico Nº 030/2022-PE. MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.08.2-01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
- PE/SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO
143/2022. CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.563.949/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 118.900,00
(cento e dezoito mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. VIGÊNCIA: 29/08/2022 À 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA - CPF: 390.589.304-59. ARATUBA/CE, 29 DE AGOSTO DE 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo de
Acréscimo de Valor ao Contrato nº 2018.70.46, proveniente da Tomada de Preços nº 002/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de controle interno e recursos
humanos para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do aditivo: Acréscimo de valor ao
item 02 do Contrato nº 2018.70.46, em função de haver prorrogação do prazo de vigência do Contrato, conforme previsão legal, por interesse e iniciativa das
partes. Empresa Contratada: AUCONT - Serviços Avançados S/S LTDA. Acréscimo mensal do item 02: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Fernando
Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de
agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Credenciamento Nº 001.2022 – SEFIN. O Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, através da Secretaria de Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que até às 09h00min (nove horas) dia 30 de dezembro de 2022,
estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro,
São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao Credenciamento de instituições financeiras e equiparadas, legalmente constituídas, para tornarem-se agentes
arrecadadores do Município de São Gonçalo do Amarante, visando o recebimento de Receitas Municipais através de Documento de Arrecadação Municipal
– DAM, obrigatoriamente em Padrão FEBRABAN. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de
Licitação; http://licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará); https://licitacao.saogoncalodoamarante.ce.gov.
br (site do Município de São Gonçalo do Amarante/CE). São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha -
Comissão Permanente de Licitação – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Republicação da Licitação – Concorrência Pública Nº 10.027/2022-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna pública a republicação da sessão de abertura da Concorrência Pública nº 10.027/2022-
CP, que versa acerca da Contratação de empresa para drenagem, terraplanagem e pavimentação da Rua Antônio Cosmo Brasil, Bairro Mucunã/Jaçanaú, em
Maracanaú/CE, em decorrência da ausência da descrição e código do item 5.2 da planilha orçamentária. Assim fica remarcada a sessão de abertura para o
dia 06 de outubro de 2022 às 09:00h bem como remarcada a garantia da proposta (caução) e visita (para quem optar) para o dia 03 de outubro de 2022. Os
licitantes que deixaram seus envelopes lacrados na sede desta Comissão, deverão retirar mediante protocolo, posto que não poderão ser utilizados na nova
abertura. Permanecem inalteradas as condições do edital podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e
no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa
– Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 30 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 2022.08.29.01 – Registro
de Preços Nº Compras.gov.br – 382022 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos para atender as
necessidades do COTRAN e da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 05;
Informações sobre o edital a partir do dia 31 de Agosto de 2022, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques,
nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 31 de Agosto de 2022,
no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2022 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 30 de agosto
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de Setembro de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução da obra de pavimentação em
pedra tosca de Vias das Localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 30 de Agosto de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE013/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades dos PSF’s, Hospital e Secretaria da Saúde do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 01/09/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 15/09/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 15/09/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento
ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov.). Independência/CE, 31/08/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
Nº PMH-250822-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e no Distrito
de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 – Data de Abertura: 19/09/2022 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede
da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. Local de Acesso ao Edital: No endereço
acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m
às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público,
que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.06.01.01-TP com fins à pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro Buriti dos
Esmeros na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: LS Serviços de Construções EIRELI ME, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo
S de Almeida Construções ME, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e W.R. Construcoes e Locações
EIRELI, tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: MV&R Locação e Construção EIRELI, GK Engenharia LTDA e AOS Construções LTDA,
tiveram suas propostas desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora com o menor valor entre as classificadas, a Licitante Seg-Norte Construções e
Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 1.007.694,88 (hum milhão, sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 31 de
agosto de 2022.
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