DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - SADS, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO
MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. Ficando INABILITADA a licitante: EXP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.769.452/0001-93. e HABILITADAS a demais licitante. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será
divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 13 de Agosto de 2022 às 10:00 hs para abertura dos
envelopes de propostas de preços, Ibiapina-CE, 30 de Agosto de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB - AVISO DE
LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-CAPESB. A Comissão Permanente de Licitação da CAIXA DE APOSENTADORIA
E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, torna público que no dia 16 de setembro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Joaquim Facó, N° 321, Centro, Beberibe, Ceará, estará realizando Licitação. OBJETO: FORNECIMENTO
DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA POR MEIO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE-CE, conforme projeto básico. MODALIDADE: Tomada de Preços.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 as 14:00 horas. Beberibe, 31 de agosto de 2022. ANTÔNIA ALDENISA CHAGAS - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.08.25.01PE. OBJETO: Aquisição de kit bebê, destinado à distribuição aos usuários da assistência social que se encontra
em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na lei municipal nº 151/99 de 18 de novembro
de 1999, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, junto ao programa benefícios eventuais,
conforme termo de referência em anexo. Tipo: menor preço por lote. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 15.09.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se
ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: 1TTP://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 29 de Agosto de 2022.
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.03.29.1 – CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação
pública na Avenida Hermes Paraíba e avenida de acesso ao monumento de nossa senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/
cidades/2018 celebrado entre o município do Crato e o Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) mês o prazo de vigência contratual
- contratante: fundo municipal de iluminação, através da secretaria municipal de infraestrutura – contratado: Castro & Rocha LTDA - prazo de duração: até
15 de novembro de 2022 - assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/ce,
15 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.11.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma e ampliação do parque de Vaquejada João de Almeida Braga, neste Município de
Altaneira-CE, neste dia 02 de Setembro de 2022, às 09:00, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 31 de Agosto de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PRESENCIAL Nº 04.02/2022-
PPRP. A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 04.02/2022-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPE/CE. Fica ADIADO O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15 de Setembro de 2022,
às 08hs00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo
telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br. Araripe/CE, 31 de agosto de 2022, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2022.08.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.08.12.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.057/2022-PE, tem como objeto:
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do
município de Ubajara – CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: DIGIPAPER COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ
nº 05.848.835/0001-10, no valor global de R$ 55.855,05 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Órgão Gestor
– Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. Representante da empresa: Luiz Gustavo Carneiro
Cavalcante. Ubajara - CE, 12 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - RESCISÃO AO CONTRATO Nº 030.2021-001 - A Prefeitura Municipal
de Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que o Contrato nº 030.2021-001 com a empresa SELECT –
COM. E SERV LTDA, oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 030/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE ANTONIO DIOGO,
PRESTADOS PELOS GARIS, foi RESCINDIDO em acordo aos art. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. Referida Rescisão poderá ser adquirida no endereço
Rua Santos Dumont, nº 890, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 30 de agosto de 2022. Paulo
Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/2022-PE, O Município de Pacoti/CE torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO sob o Nº 1907.01/2022-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO: TIPO D – AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO: VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-
HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS. DESTINADO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado e homologado em 03/08/2022, em favor das empresas vencedoras: VIA
SUL VEICULOS S/A. - CNPJ: 40.841.736/0002-98, vencedora do Lote único com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), conforme
especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti-Ce, 03 de agosto de 2022. Samilly de Sousa Barros - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.