DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA – O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2022, às 10h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a construção de Uma Unidade
de Saúde no Assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos do Convênio Nº 102/2022 firmado
entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço do Setor de Licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e,
no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 31 de Agosto de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.006/2022 –
SRP – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 15 de Setembro de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br,
o Pregão Eletrônico Nº 09.006/2022 - SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento cama elástica para uso
no Centro de Assistência Social – Centro Vida e em todos os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Assistência Social
do Munícipio de Aracati - CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 31 de Agosto de 2022. Nataniele Gondim
Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P210353/2022 – ADENDO
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – CMT (SRP) (NOVO BB Nº 959783) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 15/09/2022 às
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e
logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos SEINFRA 27.1 e subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2022, ambas desoneradas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Agosto de 2022. Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior – O
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/TP.02 CONTRATANTE: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F. J. de Matos Neto, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.160.697/0001-75. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 564.322,45 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco
centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Construção de 01 (uma) praça na sede do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 001/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.452.1501.1.004. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco João de Matos Neto, proprietário da empresa F. J. de Matos Neto. Catunda-CE,
30 de junho de 2022. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/TP.01 - CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J M X Neto Construtora Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.515.420/0001-58. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 100.016,26 (cem mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos), com prazo de
validade 12 (doze) meses. OBJETO:Execução da ampliação de quadra esportiva no distrito de Video, no município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 001/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.813.1205.1.027. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e João Macedo Ximenes Neto, proprietário da empresa J M X Neto Construtora Eireli.
Catunda-CE, 30 de junho de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.011/2022-SRP. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento
das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 19 de SETEMBRO de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.brewww.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@
outlook.com. Guaiúba/CE, 31 de agosto de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Abertura e Julgamento dos Envelopes de Habilitação – Chamamento Público Nº 006/2022
– Secretarias de Saúde, Inclusão e Promoção Social e Educação. A Comissão Especial de Seleção comunica o resultado do julgamento da Habilitação.
Única participante e inabilitada: (1) abrasse Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente. Fica,
portanto, aberto o prazo para regularização dos documentos, conforme cláusula 5.3 da peça editalícia, ato contínuo ao prazo recursal de cinco dias úteis a
contar da publicação da presente decisão, caso o mesmo não seja de interesse da entidade. Ultrapassados os prazos, sem que nenhuma medida seja tomada,
concluam-se os autos para a autoridade competente, para fins de decisão final pelas autoridades competentes. Os documentos deverão ser encaminhados no
endereço composto inicialmente no Edital ou por e-mail: licitacoes@iraucuba.ce.gov.br . Irauçuba- CE, 12 de agosto de 2022. Hércules Mota Cavalcante
- Presidente da Comissão Especial; Raquel Lopes Braga - Membro da Comissão Especial; Claudenir Marques dos Santos – Membro da Comissão
Especial e Helene Rodrigues Matos Lopes - Membro da Comissão Especial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.17.02. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 19 de setembro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº 2022.08.17.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa apta à fornecer e instalar as estruturas de minigeração de energia solar
fotovoltáica de 277,95 KWP do Projeto de Redução das despesas de energia elétrica das Escolas Municipais em sistema ongride, visando atender as
necessidades das 14 Escolas da Rede Pública Municipal no Município de Irauçuba. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE,
31 de agosto de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2022.08.31.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública, tombada sob
n° 2022.08.31.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de
efluentes, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 03 de
outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de agosto de 2022.
Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/22-TP-
SEINF–Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas ruas Silvio Operário da Silveira, José
Everardo de Araújo, Gabriel Arcanjo Vasconcelos, João Pedro Josino, José Ludgero da Silveira, Gerardo Wilson Araújo e Dr. Odeon na Sede do Município
de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2022 (19/09/2022), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente.
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