DOE 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº178 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Tomada de Preços Nº 012/2022-
TP. Objeto: contratação de empresa especializada para ofertar assessoria e consultoria na gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca-CE. O Município de Pedra Branca, torna público para
conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no Setor
de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 30 de agosto de 2022. João Vieira de
Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 009/22-TP-OBRAS. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados
do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de operação “tapa buracos”, por tonelada (TON),
com fornecimento de CBUQ, recomposição, materiais e mão de obras, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município, que
a abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 02 de Setembro de 2022 às 08:00hrs. Ipueiras/CE, 31 de Agosto de 2022. Lucas
Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Olinda – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01CMNO. A
Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 2022.08.10.01CMNO - Contratação de empresa para reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE. Empresas habilitadas:
FF Empreendimentos e Serviços LTDA; Ana Maria Batista dos Santos ME. Empresas inabilitadas: Roma Construtora EIRELI; Construtora Nova Liderança
Eventos e Serviços LTDA; A.I.L Construtora LTDA; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI; Teles Soluções em Imóveis EIRELI. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2022. A Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.08.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 15 de setembro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 02 de setembro de 2022, às
08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 31 de
agosto de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº
TP-018/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira
da Silva, na localidade de Patos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Regime de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que deu provimento ao recurso interposto pela empresa: Momentum Construtora LTDA
ME – CNPJ nº 26.754.240/0001-75, e, negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas: GK Engenharia LTDA – CNPJ nº 45.022.575/0001-43
e Construtora Vipon EIRELI – CNPJ nº 34.631.462/0001-29. O julgamento dos recursos encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Julgamento Final da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº
TP-017/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar pavimentação em paralelepípedo em Rua Sem Denominação
Oficial – SDO, na Comunidade de Linha Base de Baixo, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que deu provimento ao Recurso interposto pela Empresa: Momentum Construtora LTDA
ME – CNPJ nº 26.754.240/0001-75, e, negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas: GK Engenharia LTDA – CNPJ nº 45.022.575/0001-43
e Construtora Vipon EIRELI – CNPJ nº 34.631.462/0001-29. O Julgamento dos Recursos encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022-PP – O
Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Setembro de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
006/2022-PP, cujo Objeto é a Aquisição de combustível, visando complementar o abastecimento dos veículos das Diversas Secretarias do Município
de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço:
Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caridade-CE, 01 de Setembro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇO N.º 2022.02.22.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE torna publico o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.24.01,
através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de
suas atribuições legais. Tomada de Preço N.º 2022.02.22.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação no Bairro Novo
e nas localidades de Lagoa do Meio e Olho D’agua no Municipio de General Sampaio-CE. LOTE 01: J.C. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ: 06.272.807/0001-60, com alteração da Vigência, a partir de 22 de Agosto de 2022 até 20 de Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3008.01/2022 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital
de Tomada de Preços Nº 3008.01/2022, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto nas Localidades de Chora, Pau Ferro,
Enjeitado e no Distrito de Goiana no Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 19 de Setembro de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Moraújo-CE, 01 de Setembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio Holanda Martins,
Secretário. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.01.01-PERP: ATA Nº 2022.07.01.01 - A - SRP - Valor Global: R$
1.297.000,00 - Percentual de desconto: 60,15%. Contratada e signatário: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego
Regis Oliveira dos Santos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com
respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Assina pela contratante. Data da assinatura da Ata: 30/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP: Nº ATA 2022.08.01.1-A-SRP - Valor Global: R$
751.999,20. Contratada e signatário: Maria das Graças Soares Felicio - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Registro
de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento às famílias vulneráveis do município, através do Benefício
Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura da Ata
de Registro de Preço: 26/08/2022.
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