DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 167-A
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério das Comunicações................................................................................................... 1
Ministério da Economia ............................................................................................................ 5
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 186, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, WALQUIRIA DA SILVA
MALAQUIAS, CPF ***.462.721-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024212/2022-75).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 194, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, MAURÍCIO SANTIAGO DE SOUSA,
CPF ***.141.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Projetos e Parcerias, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inclusão Digital, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
ocupa
atualmente
(Processo
SEI
nº
53115.022359/2022-21).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 206, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, DENISE MARIA DE MORAIS LIMA,
CPF ***.661.711-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada
da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022488/2022-19).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 207, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LUCILENE ROSA DE OLIVEIRA LIMA,
CPF ***.572.871-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, no Gabinete da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023705/2022-98).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 208, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LIDIA SOUZA EL-CORAB MOREIRA,
CPF ***.858.301-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações,
do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.024475/2022-84).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, JAIR RODRIGUES FERNANDES, CPF
***.852.101-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura
e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021872/2022-02).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, RICARDO MESQUITA MUNIZ, CPF
***.529.041-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13,
no Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022522/2022-55).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, KÊNIA DA SILVA VIEIRA, CPF
***.991.551-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Renovação de Radiodifusão Comercial, código CCE 1.07, da Coordenação de Renovação de
Outorgas de Radiodifusão Comercial, da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do
Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023709/2022-76).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, IRLEIDE NASCIMENTO QUEIROZ
VIDAL, CPF ***.084.161-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo
SEI nº 53115.021909/2022-94).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ROBSON SILVA DA SILVEIRA, CPF
***.861.701-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Atos
Societários
e
Serviços
Ancilares,
código
CCE 1.07,
da
Coordenação
de
Atos,
da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.023708/2022-21).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, MARIA AUXILIADORA RODRIGUES
DIAS, CPF ***.059.811-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, no Serviço de Acompanhamento de Contratos e
Parcerias, da Coordenação de Projetos de Conectividade, da Coordenação-Geral de Estudos
e Conectividade, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.022357/2022-31).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, WILTON JÚNIOR ALVES
CABECEIRA, CPF ***.411.721-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Relacionamento, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.022067/2022-98).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 217, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, WERÔNICA DE JESUS LEITE, CPF
***.463.431-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Outorgas de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal, código CCE 1.07, da
Coordenação de Outorgas de Radiodifusão Educativa, Comunitária e Estatal, da
Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.023707/2022-87).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 218, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ANNA KAREN CAVALCANTE DA
SILVA BARROS, CPF ***.480.944-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessora Técnica, código CCE 2.10, no Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022105/2022-11).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 219, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve: