DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 167-A, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA MCOM Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, PEDRO PAULO VERANO DE
SOUZA, CPF ***.999.011-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Sistemas, Dados e Documentação de
Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024479/2022-62).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, JURACI GONTIJO COÊLHO, CPF
***.667.151-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Infraestrutura,
código
FCE 1.05,
da
Coordenação
de
Infraestrutura de
Rede, da
Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.024492/2022-11).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, MARIO DE MORAES DAOLIO, CPF
***.156.848-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional de São Paulo, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ELAINE AKEMI NISHIDA ZAMBON,
CPF ***.483.718-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.01, na Unidade Regional de São Paulo, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 253, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, RONALDO TONIOLI IGLEZIAS, CPF
***.814.818-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, na Unidade Regional de São Paulo, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, EDINEIA PEREIRA DA COSTA, CPF
***.271.171-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 255, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, GILSON BRETAS DOS SANTOS,
CPF ***.840.556-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional de Minas Gerais, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, HEBERT SANTOS, CPF
***.887.011-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional de Goiás, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ARGELIA DINIZ SCHRAMM, CPF
***.141.576-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional de Santa Catarina, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão deste
Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 258, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, TIANE AIMI SEVERO, CPF
***.665.090-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor da
Unidade Regional do Rio Grande do Sul, código FCE 1.02, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.024445/2022-78).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, MÁRCIA ROSA TELES DINIZ, CPF
***.365.881-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de
Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.024478/2022-18).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 260, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, VICTOR HUGO DE SOUZA
PEÇANHA, CPF ***.782.297-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Infraestrutura e Serviços de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021875/2022-38).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ALESSANDRO MAGALHÃES
COSENZA, CPF ***.390.402-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, na Coordenação de Infraestrutura e Serviços de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.022113/2022-59).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 263, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, NÍCIA GONÇALVES DE FARIA, CPF
***.161.211-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de
Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.024477/2022-73).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, MONIQUE CABRAL DA SILVA, CPF
***.515.941-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Comercial, da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024547/2022-93).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 265, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.164, de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022,
resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, MARIA RAIMUNDA ANINHA
VIEIRA DA SILVA SOUSA, CPF ***.213.431-**, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, na Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023521/2022-28).
FÁBIO FARIA