DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1997
Convênio ICMS
Conselho Nacional de Política Fazendária
133
02/01/1998
. 1997
Instrução Normativa
SRF
9
23/01/1997
. 1997
Instrução Normativa
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
12
05/09/1997
. 1997
Instrução Normativa
SRF
42
08/05/1997
. 1997
Instrução Normativa
SRF
74
23/10/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
5
15/09/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
8
24/09/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
9
25/09/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
10
26/09/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
11
09/11/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
15
10/11/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação
16
10/10/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
18
03/11/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
20
13/11/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
25
28/11/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
27
01/12/1997
. 1997
Orientação Consultiva
Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação
28
18/12/1997
. 1997
Portaria
Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - SRF/ P G F N
1
02/04/1997
. 1997
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
197
27/06/1997
. 1997
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
398
03/12/1997
. 1997
Portaria
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
2.296
31/07/1997
. 1997
Portaria Interministerial
Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
10
31/01/1997
. 1997
Portaria Interministerial
Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MIC T/MC T)
13
20/08/1997
. 1997
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
46
20/08/1997
. 1997
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
49
. 1997
Resolução
Conselho Nacional de Política Fazendária
3
24/12/1997
. 1997
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
8
29/08/1997
. 1997
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
13
28/11/1997
. 1997
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
139
02/05/1997
. 1997
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
148
24/09/1997
. 1997
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
155
24/12/1997
. 1997
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
266
01/09/1997
. 1997
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
278
19/12/1997
. 1998
Instrução Normativa
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
3
05/05/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
19
18/02/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
20
24/02/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
38
09/04/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
41
23/04/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
63
06/07/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
69
24/07/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
88
04/08/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
92
04/08/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
103
21/08/1998
. 1998
Instrução Normativa
SRF
113
22/09/1998
. 1998
Orientação Consultiva
Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação
33
24/03/1998
. 1998
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
34
03/04/1998
. 1998
Orientação Consultiva
Departamento de Normas
35
31/03/1998
. 1998
Portaria
Ministério da Fazenda
29
19/02/1998
. 1998
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
166
23/07/1998
. 1998
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
194
06/08/1998
. 1998
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
345
29/12/1998
. 1998
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
456
17/11/1998
. 1998
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
188
04/08/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MC T/MIC T)
3
10/03/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MC T/MIC T)
6
10/03/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MDIC/MCT)
8
10/03/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério de Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria , do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
13
10/03/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Oçamento e Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MC T)
18
14/04/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
28
14/09/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
33
24/09/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
35
09/10/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
37
26/11/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e
Ministério da Ciência e Tecnologia (MPO/MICT/MCT)
47
30/12/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MC T/MIC T)
347
01/10/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MC T/MIC T)
375
04/11/1998
. 1998
Portaria Interministerial
Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
(MC T/MIC T)
753
30/12/1998
. 1998
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
7
18/06/1998
. 1998
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
13
30/09/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
161
13/03/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
165
08/05/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
168
15/05/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
171
01/06/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
172
01/06/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
182
29/06/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
183
29/06/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
189
18/08/1998
. 1998
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
193
29/09/1998