DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
39
14/06/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
42
13/07/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
44
10/07/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
45
10/07/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
48
10/08/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
49
10/08/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
55
29/09/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
56
29/09/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
57
29/09/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
60
29/09/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
61
29/09/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
68
07/11/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
69
07/11/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
70
07/11/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministérios da Fazenda, do Planejamento Orçamento e Gestão, da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, e do Desenvolvimento Agrário - MF/MP/MAPA/MDA
387
08/11/2000
. 2000
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia
(MDIC/MC T)
553
29/06/2000
. 2000
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
6
13/07/2000
. 2000
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
40
19/10/2000
. 2000
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
232
03/04/2000
. 2000
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
242
06/10/2000
. 2000
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
254
06/10/2000
. 2000
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
339
05/05/2000
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
5
16/01/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
13
01/02/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
16
16/02/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
17
18/02/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
35
03/04/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
38
20/04/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
43
04/05/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
45
04/05/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
49
07/05/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
51
14/05/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
64
16/07/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
76
20/09/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
81
17/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
82
14/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
83
16/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
84
14/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
85
14/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
86
23/10/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
91
11/12/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
96
11/12/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
104
26/12/2001
. 2001
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
119
02/01/2001
. 2001
Orientação Normativa
Gerência de Área de Próprios Nacionais/Secretaria do Patrimônio da União (G EA P N / S P U )
1
24/01/2001
. 2001
Orientação Normativa
Gerência de Área de Próprios Nacionais/Secretaria do Patrimônio da União (G EA P N / S P U )
2
24/01/2001
. 2001
Orientação Normativa
Gerência de Área de Receitas/Secretaria do Patrimônio da União (GEARP/SPU)
2
21/09/2001
. 2001
Orientação Normativa
Secretaria do Patrimônio da União
2
12/03/2001
. 2001
Orientação Normativa
Secretaria do Patrimônio da União
3
24/01/2001
. 2001
Orientação Normativa
Secretaria do Patrimônio da União
4
29/11/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
8
02/02/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
10
02/02/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
79
15/01/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
111
18/01/2001
. 2001
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União (MPOG/SPU)
144
10/07/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
157
21/09/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
180
23/05/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
211
05/06/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
212
05/06/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
213
28/11/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
214
28/11/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
215
28/11/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
216
28/11/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
260
19/02/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
260
06/07/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
277
21/02/2001
. 2001
Portaria
Ministério Do Planejamento, Orçamento E Gestão
306
17/12/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
339
31/08/2001
. 2001
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
372
18/09/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
460
08/05/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
461
08/05/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
480
16/05/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
481
16/05/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
501
04/06/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
502
04/06/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
503
04/06/2001
. 2001
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
504
04/06/2001