DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
526
16/05/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
529
03/04/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
530
13/07/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
533
13/07/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
538
06/09/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
538
11/06/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
540
06/09/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
541
11/06/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
542
08/11/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
542
11/06/2007
. 2007
Resolução
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF
545
17/12/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
549
03/08/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
550
03/08/2007
. 2007
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
553
29/08/2007
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
3
19/05/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
812
31/01/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
813
31/01/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
814
31/01/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
815
31/01/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal/Secretaria de Defesa Agropecuária/ Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (RFB/DAS/ANVISA_
819
12/02/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
821
13/02/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
826
25/02/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
827
03/03/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
828
19/03/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
832
20/03/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
835
31/03/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
840
29/04/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
841
29/04/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
845
13/05/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
846
13/05/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
861
21/07/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
868
11/08/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
869
15/08/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
877
26/09/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
885
07/11/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
892
19/12/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
897
30/12/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
899
31/12/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
902
31/12/2008
. 2008
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
905
31/12/2008
. 2008
Orientação Normativa
Secretaria de Recursos Humanos
6
14/10/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal - PGFN/SRF
1
07/03/2008
. 2008
Portaria
Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda - SEAE/MF
11
31/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
34
08/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
35
08/01/2008
. 2008
Portaria
Ministerio da Fazenda - MF
41
21/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria de Acompanhamento Economico do Minsiterio da Fazenda - SEAE/MF
51
01/07/2008
. 2008
Portaria
Secretaria de Acompanhamento Economico do Ministerio da Fazenda - SEAE/MF
54
28/07/2008
. 2008
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
60
24/03/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
145
17/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
157
23/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
164
25/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
167
30/01/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
204
12/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
222
13/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
231
14/02/2008
. 2008
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
255
14/08/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
277
19/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
336
25/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
339
26/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
340
26/02/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
434
11/03/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
491
19/03/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
496
04/07/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
498
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
509
26/03/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
535
31/03/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
556
04/04/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
564
07/04/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
639
18/04/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
689
07/05/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
690
05/05/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
708
08/05/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
725
14/05/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
761
19/05/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
819
03/06/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
947
04/07/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.071
14/11/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.125
11/07/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.213
25/07/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.237
31/07/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.252
04/08/2008
. 2008
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
1.282
23/12/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.298
18/08/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.301
21/08/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.404
05/09/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.405
05/09/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.472
25/09/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.573
16/10/2008
. 2008
Portaria
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
1.976
20/11/2008
. 2008
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
2
28/03/2008
. 2008
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Procuradoria Geral Federal - PGFN/PGF
3
28/03/2008
. 2008
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
9
17/11/2008
. 2008
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
10
17/11/2008
. 2008
Portaria Conjunta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil - PGFN/RFB
11
22/12/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
10
24/01/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministérios Do Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda e Controladoria-Geral Da União
24
21/02/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
32
14/02/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
47
03/03/2008
. 2008
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
48
03/03/2008